DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 950, de 28 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 386/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Novo Céu, (Tipo 
II, Simbologia-FGD-2), município de Autazes/AM, a servidora ZENUBIA DA 
CUNHA MELO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 223623-0A, a partir de 
31 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora DEUVALINA BATISTA CABRAL, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 194749-4C, a partir de 31 de agosto 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19854#7#20722/>
Protocolo 19854
<#E.G.B#19855#7#20723>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 951, de 28 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 410/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Coordenador Regional de Educação 
do Município de Amaturá/AM, (Simbologia-FGC-4), o(a) servidor(a) 
SANDERLEY MARIA CATIQUE PEREIRA, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 145773-0A/B, a partir de 28 de agosto de 2020.
PORTARIA GS Nº 952, de 28 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 411/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual São Cristóvão, 
município de Amaturá, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), o(a) servidor(a) 
SANDERLEY MARIA CATIQUE PEREIRA, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 145773-0A/B, a partir de 28 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19855#7#20723/>
Protocolo 19855
<#E.G.B#19856#7#20724>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 947, de 28 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0422/2020-GSEAI/SEDUC e do laudo 
médico nº 155708/2020;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Pedagogo 
PD20.LPL-IV, matrícula nº 241013-3A, para Responder Interinamente, pela 
Escola Estadual Fernando Ramos de Miranda, (Tipo II - FGD-2), município 
de São Sebastião do Uatumã/AM, em substituição à RENEIDA DE JESUS 
DOS SANTOS GATO, matrícula nº 219446-5A, que se encontrava de 
licença médica, no período de 02/12/2019 a 29/05/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19856#7#20724/>
Protocolo 19856
<#E.G.B#19859#7#20727>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Portaria GS Nº 941, de 28 de agosto de 2020.
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 670/2019-SEDUC, 
publicada no DOE em 26 de julho de 2019, para apurar a efetiva prestação 
de serviços de pequenos reparos em manutenção elétrica e predial, da 
empresa Rocha Comércio Varejista de Material de Construção em Geral 
Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.984.527/0001-01, conforme Processo nº 
01.01.028101.00021165.2019-SEDUC;
CONSIDERANDO os princípios e procedimentos norteadores exarados nos 
Pareceres nº 158/2006; 73/2013; 224/2016-PA/PGE;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração 
de Irregularidades Contratuais-CAIC, que demonstra ter a empresa Rocha 
Comércio Varejista de Material de Construção em Geral Ltda prestado os 
serviços de pequenos reparos, acima descritos,
RESOLVE:
I. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93;
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 28 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#19859#7#20727/>
Protocolo 19859
<#E.G.B#19860#7#20728>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - CAPITAL.
ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 147342-5C; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 
03.08.2020 a 31.10.2020.
ANTONIO RICARDO DA SILVA DIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 105618-2D; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
24.08.2020 a 21.11.2020.
AURIMAR JOSE ARRUDA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 141006-7 B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; 
Período: 25.08.2020 a 22.11.2020.
CASIMIRO JOSE NUNES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 123485-4G; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
06.08.2020 a 03.11.2020.
CLEOSIBIA BIA CUNHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 
180938-5 A; Quinquênio: 17.02.2014 a 16.07.2019; Período: 19.08.2020 a 
16.11.2020.
DEURISLUZ BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 186821-7A; Quinquênio: 22.02.2015 a 21.02.2020; Período: 
17.08.2020 a 14.11.2020.
ELIZANGELA TAVARES TEIXEIRA WIDAL - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 145619-9D; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; 
Período: 10.08.2020 a 07.11.2020.
EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 120232-4E; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
10.08.2020 a 07.11.2020.
FRANCISCA LUCIA BRINGEL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 015945-0B; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 
05.08.2020 a 07.11.2020.
GERNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 133554-5C; Quinquênio: 01.07.1998 a 30.06.2003; 
Período: 03.06.2020 a 31.08.2020.
INGRA MARIA PERES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 005172-1C; Quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; 
Período: 19.08.2020 a 16.11.2020.
JOANICE PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 143559-0A; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
03.05.2020 a 31.07.2020.
JOAO CARLOS GOMES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 123524-9C; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; 
Período: 24.08.2020 a 21.11.2020.
JOCICLEIA SOUZA PRINTES - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 190923-1A; Quinquênio: 12.03.2014 a 11.03.2019; Período: 
17.08.2020 a 14.11.2020.
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 128111-9C; Quinquênio: 17.02.1998 a 13.02.2003; Período: 
18.08.2020 a 15.11.2020.
LUZAMARIA COSTA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 143237-0A; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
17.08.2020 a 14.11.2020.
LUZIANE VALERIA PONTES DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 145626-1A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; 
Período: 16.06.2020 a 13.09.2020.
MARIA ANGELINA QUEIROZ DE VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 136514-2B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; 
Período: 10.08.2020 a 07.11.2020.
MARIA AUXILIADORA FERNANDES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143726-7A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; 
Período: 20.08.2020 a 17.11.2020.
MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE NORONHA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143598-1A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; 
Período: 19.06.2020 a 16.09.2020.
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 110856-5F; Quinquênio: 15.07.2001 a 14.07.2006; 
Período: 24.08.2020 a 21.11.2020.
MARIA ELIZABETH LEMOS MATOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 016070-9B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
24.08.2020 a 21.11.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO