DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
01.01.031101.00001110/2019-SEAS (01.01.013102.00001670/2020-CSC), 
referente a Contratação, pelo menor preço por item, de pessoa jurídica es-
pecializada em fornecimento de materiais permanentes (eletrônicos, áudio, 
vídeo e informática) para atender as necessidades da SEAS, tendo como 
vencedoras do referido Pregão Eletrônico as empresas adiante referidas.
II- ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço por 
item, em favor das empresas: NOGUEIRA E MENEZES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n° 10.800.512/0001-96, itens: 1 - valor R$ 2.600,00; 2 - valor R$ 
1.110,00 e 5 - valor R$ 2.600,00. SUPRIHOUSE INFORMATICA COM. E 
SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.519.119/0001-26, itens: 4 - valor 
R$ 2.630,00 e 6 - valor R$ 9.450,00. CORE SYSTEMS COMPUTADORES E 
REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.010.515/0001-78, item 7 - valor 
R$ 6.399,80. Valor global adjudicado R$ 24.789,80 (vinte e quatro mil 
setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-SEAS
Manaus, 27 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20002#10#20871/>
Protocolo 20002
<#E.G.B#20003#10#20872>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 364/2020-
CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;
R E S O L V E
I- HOMOLOGAR a deliberação da pregoeira, constante da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico 364/2020-CSC, Processo n° 
01.01.031101.00000127/2020-SEAS (01.01.013102.00004417/2020-CSC), 
referente a Contratação, pelo menor preço global, de material de consumo 
(rodo de limpeza, balde e outros), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, tendo como vencedora 
do citado Pregão Eletrônico a empresa adiante referida.
II- ADJUDICAR o objeto desse Pregão Eletrônico, pelo menor preço global, 
em favor da empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 04.163.171/0001-92, no valor global de R$ 25.894,80 (vinte e cinco 
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-SEAS.
Manaus, 27 de agosto de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20003#10#20872/>
Protocolo 20003
<#E.G.B#19845#10#20713>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 151/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 008/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o LAR BATISTA JANELL DOYLE, 
CNPJ 63.692.354/0001-64, representado por seu representante legal, 
a Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO; Objeto: a transferên-
cia dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 031/2020 do 
Deputado Estadual Felipe Souza, para compra de materiais de consumo; 
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2020NE00389, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses 
contados de 26/08/2020 a 26/02/2021; Assinatura: 27/08/2020; Processo 
Administrativo: 01.01.031101.00000230.2020 - SEAS; Fundamento do 
ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa 
nº 008/2004-CGE. Manaus, 27 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19845#10#20713/>
Protocolo 19845
<#E.G.B#19875#10#20744>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 149/2020-SEAS
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 002/2020-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS e INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM, CNPJ 
00.369.648/0001-79, representada por Sr. Diretor-Presidente, Sr Márcio 
André Oliveira Brito. Objeto: intermediar as doações, oriundas de 
apreensões, entre o IPEM e as Organizações da Sociedade Civil sem fins 
lucrativos, Cooperativas, Associações e Organizações Religiosas. Vigência: 
de 05/08/2020 a 05/08/2021; Assinatura: 05/08/2020; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.00000686.2020-SEAS. Despesas: Este Termo não 
envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. Manaus, 31 
de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19875#10#20744/>
Protocolo 19875
<#E.G.B#19876#10#20745>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 184/2020-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar 
firmada no exercício de 2020, a servidora DANIELA TOILZA NUNES, 
ASSESSORA, matrícula nº 227.767-A, lotada no Departamento de Proteção 
Especial-DPSE, para, a partir de 27/8/2020 e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 
008/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social-FEAS, e o LAR BATISTA JANELL 
DOYLE.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19876#10#20745/>
Protocolo 19876
<#E.G.B#19945#10#20814>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0208/2020 - GSEAS - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu 
artigo 4º, inciso I, a servidora: Laudenise Batista de Oliveira, Matrícula 
256475-0B na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 
4.000,00.
PORTARIA Nº 0209/2020 - GSEAS A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso 
I, a servidora: Laudenise Batista de Oliveira, Matrícula 256475-0B na rubrica 
33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 
4.000,00.
PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus, 01 de setembro 
de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#19945#10#20814/>
Protocolo 19945
<#E.G.B#19969#10#20838>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 157/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTORES DE PARCERIAS, provenientes de Emendas 
Parlamentares firmadas no exercício de 2019, os servidores adiante discri-
minados, para, a partir das datas indicadas e durante toda a vigência dos 
respectivos ajustes, ou até que sejam determinadas suas substituições por 
outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos TERMOS 
DE FOMENTOS firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social-FEAS, e as instituições conforme a seguir:
TERMO
INSTITUIÇÃO
MATRÍCULA
SERVIDOR
NOMEAÇÃO
021/2019
Inspetoria Laura 
Vicuña
004318-AADESAM
Lincoln 
Douglas 
Rocha 
Almeida
01/06/2020
023/2019
Cáritas 
Arquidiocesana 
de Manaus
256.478-5A
Karla 
Marques da 
Silva
02/06/2020
028/2019
Associação 
Educacional e 
Beneficente Pão 
da Vida
004285-AADESAM
Daiana 
Araújo de 
Souza
02/06/2020
030/2019
Desafio Jovem de 
Manaus
256.852-7A
Débora de 
Alencar 
Arruda
28/05/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO