DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
031/2019
Movimento 
Comunitário Vida 
e Esperança-
MCVE
256.480-7A
Tayná Mota 
Rodrigues
02/06/2020
033/2019
Sociedade São 
Vicente de Paulo
004331- 
AADESAM
Márcia 
Francisca 
Matuzinho 
de Andrade
02/06/2020
034/2019
Associação 
O Pequeno 
Nazareno
226.624-5D
Juliana 
Ketlen 
Cavalcante 
de Lima 
Sabóia
02/06/2020
042/2019
Associação das 
Donas de Casa 
do Morro da 
Liberdade
226.624-5D
Juliana 
Ketlen 
Cavalcante 
de Lima 
Sabóia
30/07/2020
037/2019
Abrigo O Coração 
do Pai
255.701-0A
Alisson 
Ferreira 
Batista
02/06/2020
039/2019
Associação 
Comunitária 
Manacapuru 
Unidos pela Vida
136.740-4E
Hermila 
Maria 
Garcia de 
Sousa
30/05/2020
040/2019
Grupo da 3ª 
Idade Raio de Sol
136.740-4E
Hermila 
Maria 
Garcia de 
Sousa
02/06/2020
REVOGA as designações anteriores, bem como disposições em contrário, 
especialmente a Portaria 322, de 17/10/2019, publicada na Ed. 34.109 do 
DOE, de 18/10/2019.
Esta portaria entrará em vigor conforme as datas indicadas no campo 
NOMEAÇÃO de cada gestor.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#19969#11#20838/>
Protocolo 19969
<#E.G.B#20004#11#20873>
PORTARIA N.º 170/2020/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - REGISTRAR, as Licenças Especiais dos servidores abaixo, de acordo 
com as respectivas especificações:
Nome
Quinquênio
Período
Maria Auxiliadora Menezes 
Cavalcante 
4° Quinquênio
05/10/2004 a 04/10/2009
5º Quinquênio
05/10/2009 a 04/10/2014 
01/04/2020 a 
27/09/2020
Nézia Canuto de Moura
4° Quinquênio
02/04/2009 a 01/04/2014
20/07/2020 a 
16/10/2020
Adriana Celina Serrão 
Rodrigues
3° Quinquênio
15/07/2006 a 14/07/2011
05/05/2020 a 
03/08/2020
Jardas Lima Solano
4° Quinquênio
15/07/2011 a 14/07/2016 
11/05/2020 a 
08/08/2020
Skathi Liane Cruz da Silva
7º Quinquênio
12/05/2012 a 11/05/2017 
17/08/2020 a 
14/11/2020
Eunice Alves de Lima
4º Quinquênio
15/07/2011 a 14/07/2016 
19/08/2020 a 
16/11/2020
Severina Peres de Arevalo
6º Quinquênio
16/08/2007 a 15/08/2012 
21/09/2020 a 
20/12/2020
Maria Luzia Lima de Lima
1º Quinquênio
01/10/2008 a 30/09/2013
08/09/2020 a 
07/12/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 24 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20004#11#20873/>
Protocolo 20004
<#E.G.B#20005#11#20874>
PORTARIA N.º 171/2020/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
Considerando os autos do Processo nº 01.01.031101.00000718/2020-
SEAS, datado de 01/07/2020.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares 
concedida a funcionária ANA AMÉLIA VALLE BREMGARTNER, matrícula 
nº 153.661-3 B, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª 
Classe, referência D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta 
Secretaria, por mais 02 (dois) anos, no período de 03/08/2020 a 02/08/2022, 
de acordo com o Art. 75, da Lei nº 1762, de 14.11.86.
II - DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 24 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20005#11#20874/>
Protocolo 20005
<#E.G.B#20006#11#20875>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 158/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS DE CONTRATOS, provenientes de Emendas 
Parlamentares firmadas no exercício de 2019, os servidores adiante dis-
criminados, para, a partir das datas indicadas e durante toda a vigência 
dos respectivos ajustes, ou até que sejam determinadas suas substitui-
ções por outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS 
TERMOS DE CONVÊNIOS firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, 
através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e as instituições 
conforme a seguir:
TERMO MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
MATRÍCULA SERVIDOR NOMEAÇÃO
003/2019 São 
Gabriel da 
Cachoeira
Centro de 
Referência de 
Assistência 
Social-CRAS
249.575-9A
Edimara 
Travassos 
de Andrade
09/05/2020
004/2019 Manaus
Prefeitura 
Municipal de 
Manaus
247.880-3A
Silvana 
Compton 
Barroso
02/06/2020
005/2019 Envira
Casa do Abrigo 
de Apoio e 
Proteção aos 
Ribeirinhos e 
Indígenas
203.213-9C Elizete 
Peres 
Cardoso
01/06/2020
REVOGA as designações anteriores, bem como disposições em contrário.
Esta portaria entrará em vigor conforme as datas indicadas no campo 
NOMEAÇÃO de cada fiscal.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 26 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20006#11#20875/>
Protocolo 20006
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#19857#11#20725>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 02/2020.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001446/2020-68 - Siged.
ASSINATURA: 31/08/2020.
VIGÊNCIA: A contar da assinatura do termo de transferência voluntária.
PARTES: SEDECTI e o Instituto Projeta Planeta Ciência, Tecnologia e 
Inovação.
OBJETO: Oportunizar cursos de qualificação técnico profissional, visando 
a melhoria curricular e qualificação profissional de candidatos a vagas de 
recolocação no mercado e primeiro-emprego, tendo em vista a Emenda 
Parlamentar Individual n° 039/2020 de autoria do Deputado Estadual 
Roberto Maia Cidade Filho.
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 04.363.3302.2063.0011; 
Fonte de Recurso: 01210000 - Cotaparte do Fundo de Participação dos 
Estados e do Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas 
Contribuições, tendo sido emitida, em 26/08/2020, a Nota de Empenho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO