DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 2020NE00247, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais).
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#19857#12#20725/>
Protocolo 19857
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#19904#12#20773>
Portaria n. 84/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando a intenção de realizar concurso público e
considerando a necessidade de instituir Comissão para o devido processo
legal.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão encarregada de planejar, organizar e executar
os trabalhos afetos ao Concurso Público para o preenchimento de vagas
para os cargos existentes e para aqueles que se pretende criar dentro da
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, órgão da administração
direta do poder executivo estadual.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo designados:
I. Ana Cristina Leite Menezes - matrícula nº 168.665-8C;
II. Lucilene dos Santos Nunes - matrícula nº 024.766-9G;
III. Márcio Pinheiro Silva - matrícula nº 167.945-7B;
IV. Waldélia Mara Leal Garcia - matrícula nº 220.826-1A;
V. Willace Lima de Souza - matrícula nº 220827-0A.
Art. 3º Competirá à Comissão:
I. Executar os procedimentos necessários à formalização, execução
contratual e realização do concurso público em si;
II. Elaborar manifestações para subsidiar a tomada de decisão pelos
respectivos ordenadores de despesa;
Parágrafo único. Para o adequado desempenho de suas atribuições,
sempre que necessário, a comissão poderá solicitar a colaboração de outros
servidores e/ou órgãos da Administração, para emissão de parecer técnico
e/ou jurídico relativos a documentos e questionamentos submetidos a sua
apreciação, bem como demais questões correlatas.
Art. 4º A vigência da Comissão instituída por esta portaria encerrar-se-á com
a homologação do resultado final do Concurso ou por ato dos secretários
desta pasta.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 24 de agosto de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#19904#12#20773/>
Protocolo 19904
<#E.G.B#19972#12#20841>
PORTARIA Nº 88/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº. 04/2020-SEPROR,
que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar
Acordo de Cooperação, para doação de doação de 1.763 (mil e setecentos
e sessenta e três) conjuntos de materiais destinados ao apoio à pesca
artesanal.
CONSIDERANDO, o Parecer Técnico nº. 25/2020, nos autos do Processo
n°. 01.01.018101.00001206.2020, que justifica a prorrogação do Edital nº.
04/2020, em razão da baixa adesão de participantes em decorrência da
pandemia de Covid-19, e da falta de profissionais para atendimento do
tópico 3.5.3 do Edital, bem como o disposto no Parecer Jurídico nº 507/2020-
ASJUR/SEPROR.
RESOLVE:
I- Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para envio das Propostas/Plano
de Trabalho pelas Organizações da Sociedade Civil. Ficam alteradas as
datas do cronograma previsto na Cláusula 4.1. do Edital nº. 04/2020-
SEPROR, conforme Tabela a seguir:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Prorrogação do Edital de Chamamento
Público
03/09/2020 a
02/10/2020
1
Envio das propostas/plano de trabalho
pelas OSCs
03/09/2020 a
02/10/2020
2
Avaliação das propostas/plano de
trabalho pela Comissão de Seleção
05/10/2020 à
09/10/2020
3
Homologação do resultado preliminar
pela Comissão de Seleção
12/10/2020
4
Interposição de recursos contra o
resultado preliminar
12/10/2020 a
16/10/2020
5
Análise dos recursos pelo Presidente da
Comissão de Seleção
19/09/2020 e
20/09/2020
6
Homologação e publicação do resultado
definitivo da fase de seleção, com
divulgação das decisões recursais
proferidas (se
houver) e caso haja alteração no
resultado
21/10/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#19972#12#20841/>
Protocolo 19972
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#19896#12#20765>
Resenha: 089/20 - CSC DATA: 02/09/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 029/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para a Instalação de Dispositivo de
Segurança na Creche do Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande no
Município de Manaus/AM. Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 22/09/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 508/2020-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Peixe, Carne
Bovina, Biscoito Salgado e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender todo o - CSC.
2) PE n° 509/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Kit para Iden-
tificação de Sague Oculto nas Fezes e Tubo para Centrífuga), através da
realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos
do Amazonas - CEMA e todo o - CSC.
3) PE n° 510/2020-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Bleomicina
Sulfato), para Atender as Necessidades da Fundação Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
4) PE n° 511/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção e Conservação Corretiva
do Gramado, Entornos, Sistemas de Irrigação e de Drenagem do Campo
de Futebol Estádio Arena da Amazonas - Vivaldo Lima, Carlos Zamith,
Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo, para Atender as
Necessidades da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
5) PE n° 512/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Fabricação e Montagem de Mobiliário,
no Quantitativo de 500m², com Fornecimento de Todos os Materiais, para
Atender as Necessidades - FCECON.
6) PE n° 513/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter
para Embolectomia, Espaçador Valvulado, Tubo Endotraqueal com Balão),
através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do
Amazonas - CEMA - CSC.
7) PE n° 514/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de locação de 02 (dois) grupos Geradores
de Energia Elétrica com Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva e
Fornecimento de Combustível para Atender o Centro de Direção Veicular
- CEDV e o Centro de Treinamento - CT do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.
8) PE n° 515/2020-CSC: Aquisição de Móveis (Mesa Retangular, Cadeira
Fixa, Poltrona Giratória), para atender as necessidades da - SEMA.
9) PE n° 516/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Avental
Descartável e Mascara), através da realização de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA - CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO