DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
a 02/09/20; Assessorar a equipe da Unidade Local na área de Produção 
animal; Conf nº1443/20.
03.Elcides Ricardo de Oliveira Neto; Colab (NS);Mao/Novo Airão/
Manacapuru/Mao; 08 a 11/09/2020;
04.Elcides Ricardo de Oliveira Neto; Cola.(NS);Mao/Manaquiri/Mao; 
12/09/20;
05.Elcides Ricardo de Oliveira Neto;Colab.(NS) Mao/Itacoatiara/N.Remanso/
Urucurituba/Itapiranga/Silves/S.S.Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao/; 25/08 a 
05/09/20;
Objetivo dos Itens: 3,4 e 5: Acompanhar e avaliar as metas do processo de 
instalação da infraestrutura física e remota da INTERNET deste Instituto nas 
UNLOC’s; Conf. Nº 1429/20; Conf. Nº1428/20 e Conf.Nº 1167.
06. Josué Ramos da Silva;Colab (NM);Mao/Itapiranga/Mao; 26/08 a 
05/09/20; Orientar e acompanhar os serviços de adequação do prédio da 
UNLOC de itapiranga, com vistas a melhoria do ambiente de trabalho e o 
atendimento aos beneficiários de ATER; Conf. Nº 1434/20.
07.Carlos André de Souza Alves;Colab(NM);Mao/Iranduba/Mao; 11/09/20;
08.Carlos Leilson da Mota Silva;Agente Adm;Mao/Iranduba/Mao; 11/08/20;
Objetivo dos Itens:7 e 8: transportar servidores do IDAM. Conf. Nº 1400/20 
Conf. Nº1399/20.
09. Nestor Ribeiro Neto;Tec. em Agrop.;Tefé/Mao/Tefé; 26 a 29/08/20; 
Participar da Reunião Técnica com a Diretoria do Idam em Manaus;Conf.
Nº 1418/2020.
10.Chrissostomo Pereira Nina Neto;Colab (M); Mao/Manacapuru/Mao;21 a 
25/09/20; 11.Chrissostomo Pereira Nina Neto;Colab (NM); Mao/Iranduba/
Mao;14 a 18/09/20;
ObjetivodosItens:10e11;Acompanhamento e execução das atividades 
para o cumprimento das metas do projeto prioritário de desenv.das cadeias 
produtivas de base agroecológicas e orgânica; Conf. Nº 1408/20 e Conf. Nº 
1407/2020;
12. Luiz Alberto Lira da Cruz;Tec. em Agrop.;Mao/Borba/Mao;08 a 12/09/20; 
Ministrar curso de mecanização agrícola para produtores da Ascomac; Conf. 
Nº 1444/20.
13.PedroChavesdaSilva,Gerente;Mao/Maués/Mao;07a 12/09/20;Assessorar 
a equipe da Unloc na área de Produção vegetal; Conf. Nº 1442/20.
14.Meyb Cristny dos Santos Seixas;Gerente; Mao/Autazes/Mao; 28 a 
29/08/2020; Apoiar a equipe da unloc na ares de produção animal;Conf. Nº 
1431/20.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#19846#14#20714/>
Protocolo 19846
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#19873#14#20742>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 003/2020-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 31.08.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pela sua Direto-
ra-Presidente, Joésia Moreira Julião Pacheco e A M S SERVIÇOS DE TER-
RAPLANAGEM LTDA., por meio do Sócio Administrador Antônio Marcelo 
Saraiva Damião. OBJETO: Obra e Serviço de Engenharia para reforma e 
adequação da Sede Administrativa do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas - CETAM. VALOR GLOBAL: R$ 72.964,36 (setenta e 
dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0001.2001.0001; 
NATUREZA 
DA DESPESA: nº 44905114; FONTE: 100; NOTA DE EMPENHO: nº 
2020NE00743 de 27/08/2020, no valor de R$ 72.964,36. VIGÊNCIA: 60 
(sessenta) dias. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo nº: 
01.01.028201.00000729.2020-CETAM.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#19873#14#20742/>
Protocolo 19873
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#19909#14#20778>
PORTARIA Nº 031/2020-PRESI/SNPH
ALTERA o detalhamento da despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065, de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 4905, de 05 de agosto de 2019; 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I com uma movimentação no valor de R$ 1.742,92 (HUM MIL, 
SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de agosto 
de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#19909#14#20778/>
<#E.G.B#19909#14#20778/>
<#E.G.B#19911#14#20780>
PORTARIA Nº 028/2020-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 153/2020-SNPH, 
RESOLVE:
I - CONCEDER, nos termos do art. 1º, Inciso II, alínea l , da Lei Complementar 
nº 64/1990, alterada pelo Art.1º, Parágrafo 3º, inciso IV, alínea a, da Emenda 
Constitucional nº 107, de 02 de Julho de 2020, o afastamento sem prejuízo 
de seus vencimentos integrais, ao servidor desta Superintendência abaixo 
nominado, a fim de concorrer as Eleições Municipais de 15 de Novembro de 
2020, no município que especifica:
• CARLOS FABIO SOUZA DE JESUS - Agente Aquaviário IV, matricula nº 
196.799-1 B, afastamento a partir de 15/08/2020, para concorrer ao cargo 
eletivo de Vereador no município de Iranduba/AM;
II - CASO o servidor afastado não seja aprovado pela convenção partidária, 
cessará imediatamente o afastamento concedido, devendo o respectivo 
servidor retornar ao Cargo Público para exercício de suas atividades.
III - ADVERTE que a continuidade do afastamento está condicionada à 
apresentação por parte do servidor da Ata de Convocação Partidária, até 
18/09/2020 e comprovante do pedido de Registro da Candidatura até o dia 
28/09/2020, sob pena de cancelamento automático da Licença, com efeitos 
a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento;
IV - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da SNPH, em 1º de setembro de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#19911#14#20780/>
Protocolo 19911
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#19978#14#20847>
PORTARIA Nº 023/2020 - PROCON/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.000,00 (CINCO MIL 
REAIS);
Protocolo 19909
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
26.122.0001.2001
A
3
145 3390 0001
1.742,92 3391 0001
1.742,92
Administração da
Unidade
1.742,92
1.742,92
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO