DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Profª. Drª. Raylene Rodrigues de Sena - Membro
Profª. Drª. Mirian Serrão Vital - Suplente
Julieta Bahia do Nascimento - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 28 de 
agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19927#25#20796/>
Protocolo 19927
<#E.G.B#19928#25#20797>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0334/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 2020/00008870, de 15/06/2020: RESOLVE: I - 
RELOTAR, a contar de 01/07/2020, a servidora desta Universidade RAISA 
ALBUQUERQUE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Técnico em Admi-
nistração, 4ª Classe, 40 horas, Matrícula 201.827-6 A, do Gabinete - Reitoria 
para a Escola de Direito - E.D.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19928#25#20797/>
Protocolo 19928
<#E.G.B#19929#25#20798>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0343/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
2019/00010584 e o Edital n.º 030/2020, do Processo Seletivo Simplificado 
do Curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação 
temporária de Professores para a Universidade do Estado do Amazonas. 
II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com 
os seguintes membros:
Banca Examinadora 1
Profa. Dra. Andrea Lanza Cordeiro de Souza - Presidente
Profa. Dra. Raylene Rodrigues de Sena - Membro
Prof. Dr. Gilson de Lima Lira - Membro
Profa. Dra. Mirian Serrão Vital - Suplente
Banca Avaliadora 2
Profa. Dra. Maryângela de Aguiar Bittencourt - Presidente
Prof. Dr. Wlademir Leite Correia Filho - Membro
Prof. Dr. Elton Pereira Teixeira - Membro
Prof. Dr. Paulo César Diniz de Araújo - Suplente
Banca Avaliadora 3
Prof. Dr. Paulo César Diniz de Araújo - Presidente
Profa. M.Sc. Elaine Yáskara de Melo Jinkings - Membro
Prof. Dr. Elton Pereira Teixeira - Membro
Profa. Dra. Lúcia Marina Puga Ferreira - Suplente
Banca Avaliadora 4
Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima - Presidente
Prof. Dr. Ranniery Mazzilly Silva de Souza - Membro
Profa. Dra. Márcia Ribeiro Maduro - Membro
Profa. Dra. Lúcia Marina Puga Ferreira - Suplente
Banca Avaliadora 5
Profa. Dra. Márcia Ribeiro Maduro - Presidente
Profa. Dra. Lúcia Marina Puga Ferreira - Membro
Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima - Membro
Prof. Dr. Ranniery Mazzilly Silva de Souza - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 28 de 
agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19929#25#20798/>
Protocolo 19929
<#E.G.B#19930#25#20799>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0349/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados Licença Médica:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Edinelza Macedo 
Ribeiro
100.556-1 C
15/05/2020 a 
11/09/2020
120
Flavia Matos 
Salame
224.448-9 A
28/02/2020 a 
28/03/2020
30
Francisco Antônio 
de Oliveira Pita
152.979-0 A
22/04/2020 a 
18/10/2020
180
José Messias 
Costa de Azevedo
196.738-0 B
20/03/2020 a 
16/08/2020
150
Luciana Lima 
Batista Guerra
170.599-7 E
14/10/2019 a 
12/12/2019
60
Maria do Perpetuo 
Socorro Rebouças 
de Lima
150.556-4 D
17/05/2020 a 
12/11/2020
180
Maria Paula 
Gomes Mourão
160.137-7 E
15/05/2020 a 
29/05/2020
15
II - LICENÇA PATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Paulo Roberto 
Silva do 
Nascimento Júnior
242.406-1 B
28/07/2020 a 
11/08/2020
15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19930#25#20799/>
Protocolo 19930
<#E.G.B#19931#25#20800>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 006/2019-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2020; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e Fábio Andrey Alves dos Santos - ME; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) 
meses a vigência do Termo de Permissão de Uso nº. 006/2019, de 31/7/2020 
a 31/7/2021, para dar continuidade à permissão onerosa de uso de espaços 
públicos para fins de exploração de atividade econômica de reprografia no 
prédio na Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado 
do Amazonas, situada na cidade de Manaus, conforme Projeto Básico 
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se 
nele estivesse transcrito; PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta 
Permissão, o PERMISSIONÁRIO pagará ao permitente um valor mensal de 
R$ 400,00 (quatrocentos reais), resultando em valor global de R$ 4.800,00 
(quatro mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 2020/00001871.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19931#25#20800/>
Protocolo 19931
<#E.G.B#19932#25#20801>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA A PORTARIA Nº 0168/2020 - GR/UEA, de 05/03/2020, publicada 
no DOE edição do dia 06.03.2020.
ONDE SE LÊ:
Clayton Cardoso dos Santos - Secretário
LEIA-SE:
Renata Ferreira dos Santos - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 28 de 
agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19932#25#20801/>
Protocolo 19932
<#E.G.B#19933#25#20802>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Tupã Importações Ltda; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 026/2015, 
pelo período de 6 (seis) meses, de 06/07/2020 a 06/01/2021, para dar 
continuidade à prestação de serviços de preparo na forma do Projeto Básico, 
que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 
1.543.924,80 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil novecentos e 
vinte e quatro reais e oitenta centavos), que é composto da seguinte forma: 
R$ 1.420.314,72 (um milhão quatrocentos e vinte mil trezentos e quatorze 
reais e setenta e dois centavos), a ser pago pela Universidade do Estado 
do Amazonas, R$ 123.610,08 (cento e vinte e três mil seiscentos e dez 
reais e oito centavos), a ser pago pelos alunos, docentes e técnico-admi-
nistrativos da UEA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 30/06/2020, a Nota 
de Empenho nº 2020NE01079, no valor de R$ 1.420.314,72 (um milhão 
quatrocentos e vinte mil trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2020/00001922.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19933#25#20802/>
Protocolo 19933
<#E.G.B#19934#25#20803>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO