DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0336/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2018/00033353. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Ricardo Tavares de Albuquerque 
(Docente vinculado à Escola Superior de Ciências Sociais) Matrícula nº 
197.572-2C. Membro: José Ramos Lopes (vinculado à PROPLAN - CRH) 
Matrícula n° 018.782-8B. Secretário: Wandrey Cristiano Jesus Vieira 
(servidor técnico-administrativo vinculado à Procuradoria Jurídica) Matrícula 
n. 201.483-1A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19934#26#20803/>
Protocolo 19934
<#E.G.B#19935#26#20804>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0347/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
2019/00010581 e o Edital n.º 029/2020, do Processo Seletivo Simplificado 
para o Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade do 
Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora 
para contratação temporária de Professores para a Universidade do Estado 
do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
Banca Avaliadora 1
Prof. Vinícius Azevedo Machado (Presidente)
Prof. Alexandre Marco Araújo Chaves (Membro)
Prof. Jefferson Medeiros (Membro)
Prof. Porthos da Costa Castelo Branco (Suplente)
Banca Avaliadora 2
Prof. Vanderlan Santos Mota (Presidente)
Profa. Renata Ferreira dos Santos (Membro)
Prof. Adan Sandy de Medeiros Silva (Membro)
Prof. Luis Antônio de Oliveira Jacinto (Suplente)
Banca Avaliadora 3
Prof. Euclides José de Almeida Cavalcante (Presidente)
Profa. Cássia Rozária da Silva Souza (Membro)
Prof. Evandro da Silva Bronzi (Membro)
Prof. Alexandre Romano (Suplente)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 28 de 
agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19935#26#20804/>
Protocolo 19935
<#E.G.B#19936#26#20805>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0348/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a suspensão 
das atividades in loco em função da situação de Calamidade Pública na 
Saúde Decretada pelo Governo do Estado do Amazonas (Decreto n° 
42.061/2020) decorrente da pandemia COVID-19; CONSIDERANDO o 
retorno das atividades acadêmicas não presenciais, para o dia 03/08/2020, 
determinadas pela Resolução n° 012/2020; CONSIDERANDO o retorno das 
atividades acadêmicas presenciais ou não presenciais (híbridas), para o dia 
05/10/2020, determinadas pela Resolução n° 012/2020; CONSIDERANDO, 
ainda, o retorno das atividades administrativas ocorridas no mês de julho; 
RESOLVE: PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, a contar de 30 de março 
de 2020, a Portaria 379/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 01 
de Abril de 2019, que trata da nomeação dos membros das Comissões de 
Unidades da Gratificação de Produtividade Acadêmica.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 31 de 
agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19936#26#20805/>
Protocolo 19936
<#E.G.B#19938#26#20807>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científico; DATA 
DE ASSINATURA: 11 de março de 2020; PARTES: UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e 
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA; 
OBJETO: O objeto do presente convênio consiste no desenvolvimento do 
projeto intitulado PLATAFORMA VANT, em conformidade com o Plano de 
Utilização de Recursos - PUR do Programa Prioritário de Bioeconomia, anexo; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 12 (doze) meses, 
com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo assinado pelas convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor 
total para a execução do projeto PLATAFORMA VANT, conforme descrito no 
cronograma físico financeiro, item 4.11 do Plano de Utilização de Recursos 
- PUR é de R$ 87.318,00 (oitenta e sete mil, trezentos e dezoito reais), 
que serão repassados bimestralmente à interveniente conforme detalhado 
na Cláusula Quinta do presente Termo de Convênio de Cooperação Téc-
nico-Científico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2020/00002165.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19938#26#20807/>
Protocolo 19938
<#E.G.B#19939#26#20808>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 183/2019 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 - CONSUNIV/UEA, de 14 de 
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos 
de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular;
RESOLVE: - I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono 
de atividades escolares, os alunos do Curso de Tecnologia em Produção 
Pesqueira, em Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré, 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, conforme anexo desta 
Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA 
DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, Manaus, 20 de agosto de 2020.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19939#26#20808/>
Protocolo 19939
<#E.G.B#19941#26#20810>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO I DA PORTARIA 0350/2020 - GR/UEA, de 31/08/2020, publicada 
no Diário Oficial, Edição do dia 31/08/2020, Poder Executivo - Seção II, 
Pág. 34.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19941#26#20810/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3308.1554
P
3
116 3390 0009
2.000,00 3390 0001
80.000,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
116 3390 0004
2.000,00
P
3
116 3390 0003
5.000,00
P
3
116 3390 0002
2.000,00
P
3
116 3390 0011
24.000,00
P
3
116 3390 0010
6.000,00
P
3
116 3390 0011
22.000,00
P
3
116 3390 0008
2.000,00
P
3
116 3390 0007
4.000,00
P
3
116 3390 0006
4.000,00
P
3
116 3390 0004
2.000,00
P
3
116 3390 0003
3.000,00
P
3
116 3390 0002
2.000,00
P
3
116 3390 0011
11.000,00 3390 0001
16.000,00
P
3
116 3390 0011
5.000,00
96.000,00
96.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO