DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#19947#28#20816>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 075/2020 - GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual De Turismo/Amazonastur, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora NÍVEA SANTOS DE MELO DUTRA - Matrícula nº 
000.034-5A, Gerente, para responder interinamente pela Diretoria Admi-
nistrativa e Financeira desta Empresa Pública, no período de 08 a 17 de 
setembro de 2020, em razão das férias do atual Diretor.
DESIGNAR o servidor MARCOS PAULO MARTINS COSTA - Matricula 
000.159-7A, Assessor III, para responder interinamente pela Gerência de 
Orçamento e Finanças desta Empresa Pública, no período de 08 a 17 de 
setembro de 2020, à vista das atribuições institucionais a serem dirigidas 
pela atual Gerência, na Diretoria Administrativa e Financeira supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 02 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19947#28#20816/>
Protocolo 19947
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#19967#28#20836>
Espécie: Contrato nº 030/2020. Assinatura: 10.08.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Serasa S/A. Objeto: 
Prestação de serviços para inclusão e negativação dos registros de títulos 
ou dívidas vencidas relativas aos clientes da COSAMA. Prazo: 12 (doze) 
meses. Valor Global estimado: R$154.800,00 (cento e cinquenta e quatro 
mil e oitocentos reais). Fundamento: Dispensa de Licitação nº 21/2020, 
art. 29, III da Lei nº 13.303/16, c/c RILC, processo nº 3209/2019. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 02.09.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19967#28#20836/>
Protocolo 19967
<#E.G.B#19988#28#20857>
Espécie: Contrato nº 031/2020. Assinatura: 05.08.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Integral Ocupacional 
da Amazônia Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados em 
medicina e segurança do trabalho. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global 
estimado: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento: IL nº 007/2020, 
art. 30, § 3º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 1598/2020. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 02.09.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19988#28#20857/>
Protocolo 19988
<#E.G.B#19997#28#20866>
Espécie: Contrato/Apólice nº 01.033.131.012011. Assinatura: 14.08.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
HDI Seguros S/A. Objeto: Renovação da apólice de seguro para a frota de 
veículos pertencentes a COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: 
R$26.014,68 (vinte e seis mil, quatorze reais e sessenta e oito centavos). 
Fundamento: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16, c/c RILC, processo nº 
1469/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 02.09.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19997#28#20866/>
Protocolo 19997
<#E.G.B#19914#28#20783>
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: 
Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para 
a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, 
serviço de revisão na elétrica, desobstruções dos filtros, drenos, tubulações 
de água condensada, testes, aferições de funcionamento, ajustes e 
substituição do isolamento térmico isolado das centrais de ar condicionados, 
com fornecimento de mão de obra na sede e galpão da COSAMA, conforme 
especificações constantes do Anexo III do edital e processo nº 0872/2020. 
Início da sessão de disputa: 09:00 horas do dia 24/09/2020. Os interessados 
poderão retirar o Edital na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. Manaus, 02/09/2020. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19914#28#20783/>
Protocolo 19914
<#E.G.B#19937#28#20806>
A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial nº010/2020 CPL/
COSAMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção 
e reforma do prédio cedido à COSAMA pela prefeitura de Nova Olinda, 
conforme Contrato de Programa n°106/2019/PMNON, conforme processo 
nº 1443/2020. Vencedor: RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 
LTDA - CNPJ 22.299.597/0001-50 no valor R$180.000,00. A licitação 
supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira Tammy 
Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva 
do Valle, em 02/09/2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19937#28#20806/>
Protocolo 19937
Leis
Decretos
Convocação de Concursos
Processos Seletivos 
Nomeações
Exonerações
Aposentadorias
Portarias
Resenhas
Extratos
Balanços
Atas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO