DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3308.1554
P
3
116 3390 0009
2.000,00 3390 0001
80.000,00
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
P
3
116 3390 0004
2.000,00
P
3
116 3390 0003
5.000,00
P
3
116 3390 0002
2.000,00
P
3
116 3390 0011
24.000,00
P
3
116 3390 0010
6.000,00
P
3
116 3390 0011
22.000,00
P
3
116 3390 0008
2.000,00
P
3
116 3390 0007
4.000,00
P
3
116 3390 0006
4.000,00
P
3
116 3390 0004
2.000,00
P
3
116 3390 0003
3.000,00
P
3
116 3390 0002
2.000,00
P
3
116 3390 0011
11.000,00 3390 0001
16.000,00
P
3
116 3390 0011
5.000,00
96.000,00
96.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 19941
<#E.G.B#19941#27#20810/>
<#E.G.B#19942#27#20811>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 185/2019 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 - CONSUNIV/UEA, 
de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos 
Cursos de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial 
mediado e ensino presencial modular; RESOLVE: - I - DESLIGAR do 
cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos 
do Curso de Tecnologia em Alimentos, em Carauari, Coari, Lábrea, 
Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira, vinculado à Escola 
Superior de Tecnologia - EST, conforme anexo desta Portaria, à disposição 
dos interessados no site www.uea.edu.br;
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 20 de agosto de 2020.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19942#27#20811/>
Protocolo 19942
<#E.G.B#19943#27#20812>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação 
Científica e Tecnológica; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÃO 
EIRELLI, HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; DATA DE ASSINATURA: 
17 de julho de 2020; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a 
alteração do PRAZO DE EXECUÇÃO e PRAZO DE VIGÊNCIA previstos 
respectivamente nas Cláusulas Quarta e Décima Quarta do Primeiro 
Termo Aditivo pactuado entre as partes, devido atraso no cumprimento do 
cronograma do projeto relacionado à atividade de fechamento em virtude 
da pandemia do COVID 19 do Projeto Simulador Indústria 4.0, previsto no 
item 9 CRONOGRAMA do Plano de Trabalho anexo a este; PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução das atividades de pesquisa e desen-
volvimento do Projeto Simulador Indústria 4.0 serão realizadas no período 
de 20/01/2020 a 31/08/2020, podendo ser prorrogado caso exista a 
necessidade e seja formalizado o interesse entre as partes; DA VIDÊNCIA: 
O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Quarta do 1º Termo 
Aditivo ficará prorrogado até 30/09/2020, podendo sofrer nova prorrogação 
mediante formalização de instrumento contratual; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 2020/00012369.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19943#27#20812/>
Protocolo 19943
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#19877#27#20746>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2020-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e Tecway Serviços e Locação 
de Equipamentos Ltda. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020. OBJETO: 
Prestação de Serviço de Locação de Veículos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 565.200,00 (Quinhentos e sessenta 
e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903308, 
Fonte:01700000, tendo sido emitido pela CONTRATANTE, a Nota de 
Empenho n° 2020NE00283, no valor de R$141,300,00 (Cento e quarenta 
e um mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 301/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
02 de Setembro de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#19877#27#20746/>
Protocolo 19877
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
 
 
 
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
Gabinete da Presidência 
 
PORTARIA Nº 0070/2020 - FAAR 
 
 
 
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2020, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais. 
 
O DIRETOR PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. 
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, 
 
RESOLVE: 
 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; 
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS); 
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2020. 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 31 de 
agosto de 2020. 
 
 
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA 
Diretor Presidente 
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.811.3303.2556
A
3
160 3390 0001
23.000,00 3390 0011
23.000,00
Gestão dos
Estádios e
Equipamentos de
Esporte e Lazer
23.000,00
23.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 19902
<#E.G.B#19902#27#20771/>
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#19908#27#20777>
NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020
Objeto: Aquisição de café e açúcar, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS, 
para serem utilizados na empresa Processamento de Dados Amazonas S.A.
Notificamos que na data de 01 de setembro de 2020, a licitação deu-se 
FRACASSADA.
Manaus, 02 de setembro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#19908#27#20777/>
Protocolo 19908
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO