DOEAM 02/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.325 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#19864#1#20733>
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 5/2014, para prestação 
de serviços de cirurgia torácica. CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa TORAX NORTE SERVIÇO DE 
CIRURGIA TORÁCICA LTDA, CNPJ 11.501.177/00001-98. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903950. 
VALOR MENSAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos). VALOR 
GLOBAL: R$ 530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2020. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017125.000097/2020 - HPSAPBA.
Manaus, 02 de setembro de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#19864#1#20733/>
Protocolo 19864
<#E.G.B#19866#1#20734>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 11/2018, para prestação 
de serviços de manutenção em rede de gases medicinais. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. 
ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa H. ALMEIDA 
JORGE EPP, CNPJ 25.265.113/0001-40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 230; ND: 33903917. VALOR MENSAL: 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 
(duzentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 13/09/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125. 000105/2020-HPSAPBA.
Manaus, 02 de setembro de 2020.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Direção Geral
<#E.G.B#19866#1#20734/>
Protocolo 19866
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#20009#1#20878>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº04/2020; PARTES: GOVERNO 
DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SPA E POLICLÍNICA 
DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E A AC GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI-ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ: 22.267.917/0001-90. OBJETOS: Prestação de Serviço de Limpeza 
e Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas, para atender as 
necessidades do SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do Processo nº 
017132.000014/2020-SPAPDC Processo nº017101. 006018/2020-SUSAM 
(Processo nº 01.01.013102.00004407.2020-CSC), os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivessem transcritos; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 01/09/2020 a 27/02/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017132, Programa de Trabalho: 10302330522400011; 
Natureza da Despesa: 33903902; Fonte de Recurso: 0231, tendo sido 
emitidas em 25/08/2020 a Nota de Empenho nº157 no valor Global de R$ 
1.031.055,78 (Um milhão trinta e um mil cinquenta e cinco reais e setenta e 
oito centavos). Fundamento de o ato Parecer nº 412/2020-DJUR/CSC (Proc. 
nº 01.01.013102.00004407/2020-CSC): 
Manaus, 28 de agosto de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#20009#1#20878/>
Protocolo 20009
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