DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 32/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 255/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado SIMONETE
GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula n. 126.286-6 D, referente ao 2º
período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 256/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado RUTH
XIMENES DE SABÓIA, matrícula n. 020.194-4 E, referente ao 2º período do
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 257/2020-GSPGE
CONCEDER um dia de afastamento à Procuradora do Estado KARLA
BRITO NOVO, matricula n. 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 13-07-2020, em razão de
serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 258/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado RÔMULO DE
SOUZA CARPINTEIRO PÉRES, matrícula n. 172.054-6 B, referente ao 2º
período do exercício de 2020, a contar de 13-07 até 25-07-2020.
PORTARIA N. 259/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
BARROSO DE FREITAS, BARROSO DE FREITAS, matrícula n. 189.318-1
C, referente ao 2º período do exercício de 2012, a contar de 29-06 até
03-07-2020.
PORTARIA N. 260/2020-GSPGE
CONCEDER dezessete dias de férias á Procuradora do Estado MARIA
FLORÊNCIA SILVA AIUB, matrícula n. 155.498-0 C, referente ao 2º período
do exercício de 2000, a contar de 01 até 17-07-2020.
PORTARIA N. 261/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE
OLIVEIRA BASTOS, matrícula n. 152.897-1 B, referente ao 2º período do
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus 03 de agosto de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18914#2#19767/>
Protocolo 18914
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#18933#2#19789>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 037/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 12/2020-SEFAZ, firmado em
21.08.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio do
Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão do Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite
a compra dos produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por
meio dos canais de atendimento disponibilizados, com vigência a partir de
21.08.2020. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e Valor Global:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT:
04.122.0001.2001.0001; Fonte: 145 e Natureza de Despesa: 33903947,
tendo sido emitida em 14.08.2020 a NE 628/2020. Fundamento Legal: art.
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, com base no Parecer nº 90/2020-ASSEJ/
SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.105536/2020-
00-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#18933#2#19789/>
Protocolo 18933
<#E.G.B#18935#2#19791>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 038/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018-
SEFAZ, firmado em 14.08.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa FUTTURA
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Redução em 10% (dez) por cento do valor global do contrato e
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
16.08.2020, conforme consta no Projeto Básico integrante do processo.
Valor Mensal: R$ 6.822,00 ( seis mil, oitocentos e vinte e dois reais). Valor
Global: R$ 81.864,00 ( oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e quatro
reais). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 04.126.3229.1062.0001;
Fonte: 0145 e ND: 33904009, tendo sido emitida em 13.08.2020 a NE
00624/2020. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II c/c art. 65 § 1º da Lei n°
8.666/93, com base no Parecer n° 113/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta
nos autos do Processo n° 01.01.014101.106042/2020-34-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de Agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#18935#2#19791/>
Protocolo 18935
<#E.G.B#18937#2#19793>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 039/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019-
SEFAZ, firmado em 12.08.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa SÃO JORGE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Termo do contrato,
com vigência a partir de 12.08.2020. Valor Mensal: R$ 88.457,10 (oitenta
e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Valor
Global: R$ 1.061.485,20 (hum milhão e sessenta e um mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: UG: 14101;
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 145 e Natureza de
Despesa: 33903701, tendo sido emitida em 11.08.2020 a NE 623/2020.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com base no Parecer
nº 112/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.106041/2020-90-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#18937#2#19793/>
Protocolo 18937
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#18849#2#19701>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS AEROTÁXI
LTDA - CNPJ: 02.324.940/0001-61; OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato primitivo por 12 meses, a contar de 16/08/2020 a 15/08/2021;
VALOR TOTAL: R$ 10.377.697,52 (dez milhões e trezentos e setenta e
sete mil e seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES;
Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305
2283 0001; Elemento de Despesa: 33903309; Fonte: 0231; N.E nº. 2311
de 12/08/2020, no valor de R$ 208.333,34 (duzentos e oito mil e trezentos
e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); Fonte: 0100; N.E nº. 2312
de 12/08/2020, no valor de R$ 148.701,09 (cento e quarenta e oito mil e
setecentos e um reais e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011148/2020 - SUSAM.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18849#2#19701/>
Protocolo 18849
<#E.G.B#18888#2#19740>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TECHNE
ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 50.737.766/0001-21; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses,
a contar de 08/08/2020 a 07/08/2021; VALOR TOTAL: R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904002;
Fonte: 0121; NE nº 2292 de 08/08/2020 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011113/2020
- SUSAM.
Manaus, 18 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18888#2#19740/>
Protocolo 18888
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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