DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Número 34.318 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#18883#1#19735>
RESENHA DA PORTARIA Nº 057-DAF/CM-2020
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: Manaus/Tapauá/Manaus dos servidores: Renato dos Santos 
Bentes - CAP QOPM, Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, Carlos 
Alberto Dias Lobo - CB QPPM, Cássio Afonso Silva de Oliveira - CB QPPM, 
Edson Siqueira da Fonseca - CB QPPM, Clayton Diego Mendes Almeida - 
CB QPPM, período: 07/08 à 08/08/2020; Adonias Palmeiras da Silva - 1º 
TEN QOPM, período: 08/08 à 08/08/2020, objetivo: Escolta, Segurança 
e Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador e Comitiva, em ações de 
inauguração da Fábrica de Produtos de Castanha Abufari Produtos da 
Amazônia e abertura de linha de crédito da AFEAM no município. Manaus/
Carauari/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira 
Pinto, Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Antônio Viana Barbosa 
neto - 1º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, Sidney 
Soares Grana - CB QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM, 
Bruno Jordano da Silva Brito - CB QPPM, Willyson Gorgonio de Lima - 
Assessor I, período: 06/08 à 07/08/2020; Adonias Palmeiras da Silva - 1º 
TEN QOPM, período: 07/08 à 07/08/2020, objetivo: Escolta, Segurança 
e Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador e Comitiva, em ações de 
inauguração da Central de Medicamentos, acompanhamento de mutirão 
de cirurgia e investimento no setor primário do município. Manaus/Novo 
Aripuanã/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira 
Pinto, período: 11/08 à 12/08/2020; Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP 
QOPM, Heliandro da Silva Lima - 2º SGT QPPM, Fabiano Guimarães 
Pereira - 3º SGT QPPM, Rafael Malheiros Carneiro - CB QPPM, Willyson 
Gorgonio de Lima - Assessor I, período: 11/08 à 13/08/2020; Dilson Castro 
Pereira - 1º TEN QOPM, período: 12/08 à 12/08/2020, objetivo: Escolta, 
Segurança e Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador e Comitiva, em 
ações de inauguração do Hospital Edith Weckner e entrega de duas quadras 
poliesportivas ao Município.
 Manaus/AM, 21 de agosto de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#18883#1#19735/>
Protocolo 18883
<#E.G.B#18884#1#19736>
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 042/2020 PROCESSO 
ADM. N.º 011108.000057/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 17.026.052/0001-30. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Indenização pela locação de lanchas rápidas para transporte de insumos e 
equipamentos, em razão de solicitação da SEA Interior - SUSAM, devido 
as ações de enfrentamento da emergência na saúde pública, decorrente 
do COVID-19, para os Municípios, como segue: dia 05/06/2020 Manaus/
Fonte Boa/Tabatinga/Manaus, no dia 15/06/2020 Manaus/Fonte Boa/Santo 
Antônio do Içá/São Paulo de Olivença/Amaturá/Atalaia do Norte/Tonantins/
Manaus, no dia 25/06/2020 Manaus/Anamã/ Anori/ Coari/ Tefé/ Maraã/ 
Japurá/ Alvarães/Uarini/Fonte Boa/ Jutaí/ Tonantins /Santo Antônio do Iça/
Amaturá /São Paulo de Olivença/Tabatinga/ Manaus, no dia 26/06/2020 
Manaus/Humaitá/Nova Olinda/Borba/Novo Aripuanã/Manicoré/Manaus, no 
dia 03/07/2020 Manaus/Anamã /Anori/ Codajás/Coari/Tefé/Fonte Boa/Jutaí/
Tonantins/Santo Antônio do Iça/ Amaturá/ São Paulo de Olivença/ Benjamin 
Constant/ Atalaia do Norte/ Tabatinga/Manaus, nos meses de Junho e 
Julho de 2020 - RI nº 2020RI00029 de 15/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 
812.200,00 (oitocentos e doze mil e duzentos reais). Programa de Trabalho 
04.122.3308.1554.0001, Natureza de Despesa 33909301, Fonte 145 do 
orçamento vigente. 
Manaus, 21/08/2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#18884#1#19736/>
Protocolo 18884
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#18913#1#19766>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 33/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 262/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora 
do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA 
BASTOS, matrícula n. 152.897-1 B, trinta dias para tratamento de saúde, a 
contar de 02 até 31-07-2020.
PORTARIA N. 267/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
SUZY CORDEIRO ACRIZ, matricula n. 191.738-2 C, afastamento pelo 
prazo de oito dias, em virtude do falecimento de sua genitora, a contar de 
4-07-20200.
PORTARIA N. 268/2020-GSPGE
CONCEDER quatro dias de férias à servidora GUARACY TAVARES 
EDWARDS, matrícula n. 143.013-0 D, referente ao exercício de 2016, a 
contar de 21 até 24-07-2020.
PORTARIA N. 269/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA 
PANTOJA, matrícula n. 112.986-4 D, referente ao exercício de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 270/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado ANNA KARINNA LEÃO BRASIL SALAMA, 
matrícula n. 155.472-7 B, referente ao 2º período do exercício de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 271/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA, matrícula n. 211.268-0 A, 
referente ao 1º e 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas 
em outra oportunidade.
Manaus 03 de agosto de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18913#1#19766/>
Protocolo 18913
<#E.G.B#18914#1#19767>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO