DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#18841#3#19692>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 562/2020 - SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição 
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
01.01.017101.008576/2020-94-SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza, 
Matrícula nº 173.771-6 E, para responder pela Direção da Policlínica 
Governador Gilberto Mestrinho, a contar de 05.08.2020 até ulterior 
deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18841#3#19692/>
Protocolo 18841
<#E.G.B#18847#3#19699>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 580/2020 - DGRH/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 05666/2020; 
08222/2020; 
23734/2019; 
34514/2019; 
08980/2020; 
04196/2020; 
08721/2020 e 10918/2020 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores relacionados abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Benedita 
Maria 
Godinho
003.824-5A
2012 a 
2017
01.06.2020 a 
29.08.2020
CAIC Edson 
Melo
Evânia Alves 
Tito
173.578-0B
2013 a 
2018
01.06.2020 a 
29.08.2020
CAIMI Dr. 
André Araújo
Hilton Costa
227.918-5A
2014 a 
2019
01.10.2020 a 
29.12.2020
U.M. Itapiranga
Jucinara 
Honorio da 
Silva
146.527-9D
2011 a 2016 01.09.2020 a 
29.11.2020
Complexo 
Regulador
Júlio Said 
Siqueira 
Cabus
203.083-7A
2014 a 
2019
31.08.2020 a 
28.11.2020
Instituto da 
Mulher
Lucenildo 
Cunha de 
Lima
188.783-1A
2005 a 
2015
02.10.2020 a 
30.03.2021
Hosp.Infantil 
Dr. Fajardo
Maria Nair 
Guimarães 
Costa
114.360-3B
2013 a 
2018
03.08.2020 a 
31.10.2020
Disp. SEMSA
Rosilda 
Trindade de 
Andrade
230.970-0A
2014 a 
2019
01.09.2020 a 
29.11.2020 
HG de São 
Gabriel da 
Cachoeira
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 20 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18847#3#19699/>
Protocolo 18847
<#E.G.B#18848#3#19700>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 579/2020 - DGRH/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c 
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
no Processo n.º 17101.010304/2020-00-SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
PERÍODO
LOTAÇÃO
Gilmara 
Silva de 
Morais
Agente 
Administrativo
197.144-1 A
15/05/2020 a 
14/05/2022
DGRH
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Manaus, 19 de Agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18848#3#19700/>
Protocolo 18848
<#E.G.B#18850#3#19702>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 577/2020 - DGRH/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 8521/2020-SUSAM; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidor temporário relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
A CONTAR
Thayanny 
Rodrigues de 
Pina
Tec. de 
Enfermagem
252.326-4A
HPSC Zona 
Oeste
16.08.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 18 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18850#3#19702/>
Protocolo 18850
<#E.G.B#18851#3#19703>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA DA PORTARIA Nº 479/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no exercício de 
suas atribuições, etc.; CONSIDERANDO os indícios de autoria e materia-
lidade constatados no Relatório de Averiguação Preliminar, às fls. 143-148/
COMSIND, do processo n.º 17101.009240/2020-96-SUSAM;
R E S O L V E:
INSTAURAR Procedimento Sancionatório em desfavor do Instituto Médico 
de Clínica e Pediatria - IMED, a fim de que seja apurada a responsabilidade 
contratual conforme as Cláusulas Quarta, Sexta e Décima, todas do Termo 
de Contrato n.º 018/2015-SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18851#3#19703/>
Protocolo 18851
<#E.G.B#18886#3#19738>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA DA PORTARIA Nº 560/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no exercício de 
suas atribuições, etc. CONSIDERANDO a averiguação preliminar realizada 
no Processo n.º 17101.009237/2020-72-SUSAM; CONSIDERANDO os 
indícios de autoria e materialidade constatados no Relatório de Averiguação 
Preliminar, às fls. 079-082/COMSIND, do mencionado processo;
R E S O L V E:
INSTAURAR Procedimento Sancionatório em desfavor do Instituto Médico de 
Clínica e Pediatria - IMED, por cometimento de infração por parte de uma de suas 
sócias, a fim de que seja apurada a responsabilidade legal e contratual conforme 
as Cláusulas Quarta e Sexta, do Termo de Contrato nº 018/2015-SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde Interino
<#E.G.B#18886#3#19738/>
Protocolo 18886
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#18812#3#19662>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 99/2020. DATA DA ASSINATURA: 
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO