DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AIPRES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às 
Escolas Estaduais do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e 
Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela 
Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), à rede pública Estadual 
nos Municípios do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o 
município de MANAUS/AM - Polpa de Açaí Pasteurizada (4.000 Kg), de 
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. 
n°. 84/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e 
Parecer n°. 1.203/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 20.08.2020 até 20.08.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido 
emitidas em 19.08.2020 a Nota de Empenho n°. 02831 no valor de R$ 
24.024,00 (vinte e quatro mil, vinte e quatro reais) e a NE n°. 02832 no 
valor de R$ 23.976,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010904/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18812#4#19662/>
Protocolo 18812
<#E.G.B#18813#4#19663>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 100/2020. DATA DA ASSINATURA: 
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas 
Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, para atendimento dos alunos 
da rede pública Estadual de Ensino dos Municípios de Alvarães/AM e Tefé/
AM, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal n°. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril 
de 2015), à rede pública Estadual nos Municípios do Estado do Amazonas, 
sendo: Fornecimento para o município de ALVARÃES/AM - Abacaxi 
(4.500 Kg); Abóbora (1.500 Kg); Banana Pacovã (4.500 Kg); Banana Tipo 
Prata (4.500 Kg); Cará (1.000 Kg); Cheiro Verde Misto (500 Kg); Laranja 
Regional (22.340 Unid.); Macaxeira IN NATURA (800 Kg), Mamão (4.500 
Kg); Maxixe Verde (800 Kg); Melancia (10.000 Kg); e, Pimenta de Cheiro 
(300 Kg). Fornecimento para o município de TEFÉ/AM - Abacaxi (12.000 
Kg); Abóbora (1.200 Kg); Banana Pacovã (7.000 Kg); Farinha de Mandioca 
Torrada Amarela (5.000 Kg); Macaxeira IN NATURA (2.220 Kg); Mamão 
(5.570 Kg); Maxixe Verde (1.200 Kg); Melancia (15.000 Kg); e, Pimenta 
de Cheiro (500 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 89/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.197/2020-ASSJUR, que passam 
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato 
será de doze (12) meses, contados de 20.08.2020 até 20.08.2021, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 393.832,00 
(trezentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0006 e 12.362.3283.2705.0006; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitida em 14.08.2020 a 
Nota de Empenho nº. 02782 no valor de R$ 33.288,50 (trinta e três mil, 
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e tendo sido emitidas 
em 18.08.2020 a NE n°. 02813 no valor de R$ 33.286,00 (trinta e três mil, 
duzentos e oitenta e seis reais), a NE n°. 02814 no valor de R$ 48.491,00 
(quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais) e a NE n°. 02815 no 
valor de R$ 48.388,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais). 
O valor de R$ 230.378,50 (duzentos e trinta mil, trezentos e setenta e oito 
reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante do Termo, correrá 
a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.00010909/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18813#4#19663/>
Protocolo 18813
<#E.G.B#18814#4#19664>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 98/2020. DATA DA ASSINATURA: 
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais 
do Interior do Estado do Amazonas, diretamente da Agricultura Familiar 
para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE/2020, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução 
CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, atualizada pela Resolução CD/
FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015, Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/
MPF-AM, à rede pública Estadual no Município do Estado do Amazonas, 
sendo: Fornecimento para o município de IRANDUBA/AM - Abóbora (1.040 
Kg); Abóbora Mini Processada (350 Kg); Batata Doce (150 Kg); Cará (420 
Kg); Cheiro Verde Misto (420 Kg); Couve Folha (600 Kg); Feijão de Metro 
(180 Kg); Laranja Regional (15.370 Unid.); Macaxeira In Natura (450 Kg); 
Mamão (450 Kg); Mandioca Mini Processada (420 Kg.); Maxixe Verde (100 
Kg); e, Melancia (2.000 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública 
nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 60/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.213/2020-ASSJUR, que passam 
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do 
Contrato será de doze (12) meses, contados de 20.08.2020 até 20.08.2021, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
44.131,00 (quarenta e quatro mil e cento e trinta e um reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0011, 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 19.08.2020 a 
Nota de Empenho n°. 02835 no valor de R$ 22.267,00 (vinte e dois mil, 
duzentos e sessenta e sete reis) e a NE n°. 02836 no valor de R$ 21.864,00 
(vinte e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010891/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18814#4#19664/>
Protocolo 18814
<#E.G.B#18831#4#19681>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 904, de 21 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo 01.01.028101.00007424.2020/SEDUC:
ESMERALDO MARQUES DA ROCHA, no cargo de Professor, município de 
Maraã/AM, nos períodos de 01/01/98 a 31/12/98, de 01/02/99 a 31/12/99 e 
de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18831#4#19681/>
Protocolo 18831
<#E.G.B#18832#4#19682>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 905, de 21 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.13672.2020/SEDUC e 
Memo nº 00314/2020/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAI nº 28, publicada no D.O.E. de 20/07/2020, 
sobre a dispensa de LEODINEIA GAMA DE ANDRADE e designação de 
MERECIANA CARDOSO GONZAGA, município de Urucurituba/AM:
Onde se lê: 05 de março de 2020;
Leia-se: 20 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#18832#4#19682/>
Protocolo 18832
<#E.G.B#18834#4#19684>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das Licenças Médicas de Redução de Carga Horária dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital.
JOSE WALLACE RODRIGUES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 122826-9 B; Período: 18.02.2020 a 16.02.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO