DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Cheiro (500 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 97/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.258/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 20.08.2020 até 20.08.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
295.700,00 (duzentos e noventa e cinco mil e setecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 19.08.2020 a
Nota de Empenho n°. 02833 no valor de R$ 61.531,50 (sessenta e um mil,
quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 02834 no
valor de R$ 61.294,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e quatro
reais). O valor de R$ 172.874,50 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante da
contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010934/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18936#6#19792/>
Protocolo 18936
<#E.G.B#18938#6#19794>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 101/2020. DATA DA ASSINATURA:
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO
DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de
junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril
de 2015), à rede pública Estadual nos Municípios do Estado do Amazonas,
sendo: Fornecimento para o município de MANAUS/AM - Abóbora (3.000
Kg); Abóbora Mini Processada (7.000 Kg); Mandioca Mini Processada
(7.000 Kg); Melancia (50.000 Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada (20.000 Kg);
Polpa de Fruta Pasteurizada sabor Abacaxi (14.000 Kg); Polpa de Fruta
Pasteurizada Acerola (15.000 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada sabor
Cupuaçu (13.000 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 108/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.191/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 20.08.2020 até 20.08.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
988.700,00 (novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 19.08.2020 a
Nota de Empenho n°. 02829 no valor de R$ 205.870,50 (duzentos e cinco
mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 02830
no valor de R$ 205.763,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e sessenta
e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010954/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18938#6#19794/>
Protocolo 18938
<#E.G.B#18939#6#19795>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 103/2020. DATA DA ASSINATURA:
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO
PARANÁ DA EVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regio-
nalizados às Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, para
atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino do Município
de Manaus/AM, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°
26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04,
de 02 de abril de 2015), à rede pública Estadual no Município do Estado
do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de MANAUS/AM -
Abacaxi (25.000 Kg); Abóbora (15.000 Kg); Melancia (25.000 Kg); Polpa de
Açaí Pasteurizada (7.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Abacaxi
(6.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Acerola (7.000 Kg); Polpa
de Fruta Pasteurizada Sabor Caju (6.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada
Sabor Cupuaçu (7.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Goiaba
(7.000 Kg); e Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Taperebá (5.000 Kg), de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo.
n°. 66/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.198/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 20.08.2020 até 20.08.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 736.500,00 (setecentos e
trinta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 18.08.2020 a Nota de Empenho nº.
02816 no valor de R$ 153.277,50 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 02817 no valor de R$
153.155,00 (cento e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais).
O valor de R$ 430.067,50 (quatrocentos e trinta mil, sessenta e sete reais e
cinquenta centavos) correspondente ao restante do Termo, correrá a conta
da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.00010926/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18939#6#19795/>
Protocolo 18939
<#E.G.B#18941#6#19797>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 108/2020. DATA DA ASSINATURA:
24.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa F
N DE ALMEIDA EPP. OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial, 08 bocas (86
unidades) para atender as necessidades das Escolas Estaduais de Tempo
Integral, CETIs e ETIs, na Capital e no Interior, e as Escolas Estaduais do
Interior nos municípios de Autazes, Boca do Acre, Careiro Castanho, Codajás,
Eirunepé, Lábrea, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé, conforme
solicitação do Memo. n° 10/2020-GESUP/DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 886/2020-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 0784/2019 - CGL, Ata de Registro de Preço n°. 277/2019-1,
Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 31.01.2020.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de sessenta (60) dias,
contados de 24.08.2020 até 23.10.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 258.602,00 (duzentos e cinquenta e
oito mil, seiscentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905228; Fonte de
Recurso: 0427, tendo sido emitidas em 14.08.2020 a Nota de Empenho n°.
02774 no valor de R$ 144.336,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos
e trinta e seis reais) e a NE n°. 02775 no valor de R$ 114.266,00 (cento e
quatorze mil, duzentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.007549/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18941#6#19797/>
Protocolo 18941
<#E.G.B#18942#6#19798>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 97/2020. DATA DA ASSINATURA:
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
empresa HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Permanente - Freezer, horizontal (600 unidades), para
atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do
Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n° 009/2020-GESUP/
DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 808/2020-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 026/2020, Ata de Registro de
Preços nº 0050/2020-1, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas
em 05.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa
(90) dias, contados de 20.08.2020 até 18.11.2020, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.290.000,00 (um milhão,
duzentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de
Recurso; 0427, tendo sido emitidas em 14.08.2020 a Nota de Empenho nº.
02772 no valor de R$ 709.500,00 (setecentos e nove mil e quinhentos reais)
e a NE n° 02773 no valor de R$ 580.500,00 (quinhentos e oitenta mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.007548/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#18942#6#19798/>
Protocolo 18942
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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