DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 13 de agosto de 2020.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
BRIAN CARNEIRO
DA SILVA PESSOA
ASSESSOR III
AD-3
13
12/08/2020
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18839#11#19690/>
Protocolo 18839
<#E.G.B#18840#11#19691>
PORTARIA Nº 021/2020 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 13 de agosto de 2020.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 13 de agosto de 2020.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
LUIZ EDUARDO
DE SOUZA CRUZ
ASSESSOR III
AD-3
13
12/08/2020
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18840#11#19691/>
Protocolo 18840
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#18917#11#19770>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz a Ordem de Paralisação do Termo de Contrato 036/2019-
UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04/05/2020, página 06,
Poder Executivo, seção II, Edição 34239.
ONDE SE LÊ: a contar de 15/04/2020; Processo Administrativo n.
01.01.025103.00000707.2020-UGPE; Parecer Jurídico n. 125/2020 -
SSJURI/UGPE.
LEIA-SE:
a
contar
de
03/01/2020;
Processo
Administrativo
n.
01.01.039102.00002497.2019-UGPE; Parecer Jurídico n. 012/2020 -
SUBJUR/UGPE.
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 24
de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18917#11#19770/>
Protocolo 18917
<#E.G.B#18898#11#19750>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licenças Ambiental Única n. º 242/2020, que
autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrâneas,
localizada na Rua Carolina Dinelli, s/n, Bairro Santa Tereza, nas
coordenadas geográficas 03º23’45,43”S e 57º42’23,00”W, Maués-AM, com
validade de 180 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18898#11#19750/>
Protocolo 18898
<#E.G.B#18899#11#19751>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licenças Ambiental Única n. º 241/2020, que
autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrâneas,
localizada na Rua dos Cuiabanos, s/n, Bairro Ramalho Júnior, nas
coordenadas geográficas 03º23’03,30”S e 57º42’57,26”W, Maués-AM, com
validade de 180 dias
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18899#11#19751/>
Protocolo 18899
<#E.G.B#18916#11#19769>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 001/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB. DATA: 27/07/2020. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência, por mais 215 (duzentos e quinze) dias, bem como,
readequar o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo.
VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 01/03/2021. FUNDAMENTO: Processo Admi-
nistrativo
n.
01.01.025103.00001087.2020-UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 24 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18916#11#19769/>
Protocolo 18916
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#18908#11#19761>
RESENHA Nº 22/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Ag.Endemias. 02. LUIZ GUTEMBERG
DE SOUZA/Ag.Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 22 a
23.09.2020. Objetivo: Dar apoio, bem como item 02 na condição de
motorista, para conduzir caminhão para realização de entrega de vacinas ao
polo de imunização que distribui vacinas para o município de sua referência,
realizar atividade operacional de carga e descarga dos insumos.
03. EDIVAN FERNANDES SANTIAGO/Motorista-Susam. 04. FRANCISCO
ANDRÉ DA SILVA/Motorista. 05. AFONSO P. DE MELO FILHO/N. Mé-
dio-colaborador, Manaus/R.Preto da Eva (ida/volta) em 19.08.2020.
Objetivo: Na condição de motorista, para conduzir equipe técnica do Centro
de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest/Fvs, Departamento de
Vigilância Sanitária - Devisa, para averiguar denuncia de trabalhadores em
situação de propicia de doenças e agravos em empresas no município, em
ação conjunta com Agência de Des. Agrop. e Florestal - Adaf/Am.
06. AUGUSTO K. JUNIOR/Médico Veterinário. 07. HELTON JARDYS DA
S.RUIZ/Biólogo. 08. JONAS CARVALHO DE BRITO/Fiscal Sanitário. 09.
ADEMIR PRUDENTE BRAGA/Ag. Administrativo. 10. ANA CRISTINA F.DE
C. REGIS/Fonoaudiológa-Susam. 11. CINTHIA VIVIANE C. DOS SANTOS/
Assistente Social -Susam. 12. MARIA DO SOCORRO O. SOARES/Fono-
audilóga-Susam. 13. EVANGELINE MARIA CARDOSO/Cirurgiaõa Dentis-
ta-Suam. 14. CLAUDIA TEREZA DE L. ROSAS/Assistente Social-Susam.
15. GILMA FERREIRA DA SILVA/Enfermeira-Susam. 16. LAURA JANE
B. DA SILVA/Médica A -Fes/Susam, Manaus/Rio Preto da Eva (ida/
volta) em 19.08.2020. Objetivo: Averiguar denuncia em ação conjunta
com Departamento de Vigilância Sanitária - Devisa/FVS, Agência .Des.
Agropecuário-Adaf/Am e Centro de Ref.de Saúde do Trabalhador -Cerest/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar