DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fvs, referente a fabricação de alimentos (Charque, Doces, Iogurte, Fécula)
em condições precárias, inserido no mercado regional com risco de
contaminação da população do município de Rio Preto da Eva/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 20 de Agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#18908#12#19761/>
Protocolo 18908
<#E.G.B#18909#12#19762>
PORTARIA Nº 093/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
CONSIDERANDO a solicitação da servidora nominada através do Processo
nº 024.0002068/2020-FVS, bem como o que disciplina o Art. 78 da Lei nº
1.762/1986 e suas alterações;
RESOLVE: Conceder Licença Especial a servidora, na forma a seguir.
Matrícula
Servidor
Quinquênio
A contar
194.133-0B
Eurenice
Neves Lima
17.06.2014
16.04.2019
02.09.2020
30.11.2020
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE. Em Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#18909#12#19762/>
Protocolo 18909
<#E.G.B#18911#12#19764>
PORTARIA Nº 094/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO a solicitação através do Processo nº 024.001994/2020-
FVS.
RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesses Particulares, a
servidora abaixo relacionado.
Matrícula
Servidor
A contar de
206.597-5A
Naile Albuquerque Lasmar
01.09.2020 a 31.08.2022
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#18911#12#19764/>
Protocolo 18911
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#18885#12#19737>
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 01/2020. DATA DA ASSINATURA:
05.08.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PROVER
PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO: concessão, pela Conveniada
PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, aos Servidores Públicos
Civis e Militares Inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado do
Amazonas, do “Cartão de Adiantamento Salarial”, para pagamento de suas
aquisições de bens e serviços, mediante averbação em folha de pagamento.
VIGÊNCIA: 05.08.2020 a 05.08.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 05 de agosto de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#18885#12#19737/>
Protocolo 18885
<#E.G.B#18887#12#19739>
ESPÉCIE: Contrato de Comodato. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2020.
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e FENIXSOFT GESTÃO DE
SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA. OBJETO: compartilhamento
da cessão dos direitos de uso, para a gestão e automatização totalmente
via WEB (internet), em tempo real, dos descontos facultativos em folha
de pagamento e efetuar a gestão da margem consignável dos servidores,
no momento da aquisição de empréstimos, compras no comércio, crédito
imobiliário e cartões de crédito, junto a Instituições Financeiras, Adminis-
tradores de Cartões, Estabelecimentos Comerciais e Sindicato, doravante
denominado Nconsig, de propriedade da FENIXSOFT GESTÃO DE
SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, para concessão de empréstimo,
consignado em folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas
do Poder Executivo. VIGÊNCIA: 05.08.2020 a 05.08.2024. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus,
05 de agosto de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#18887#12#19739/>
Protocolo 18887
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#18923#12#19779>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 051/2020 - GR/UEA
Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Educação da
Universidade do Estado do Amazonas - PPGED/UEA, no ano acadêmico
2021.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as
inscrições para o ingresso no Mestrado Acadêmico em Educação, no período
de 01/09/2020 a 30/09/2020, conforme edital à disposição dos interessados,
no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus,
18 de Agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18923#12#19779/>
Protocolo 18923
<#E.G.B#18919#12#19775>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0325/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na
Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 2020/00012489. I -
CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes
no âmbito da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da Universidade do
Estado do Amazonas. II - DESIGNAR, os servidores abaixo, para atuarem
na referida Comissão:
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO
• Profa. Mestre. Edileuza Lobato da Cunha - Presidente
• Profa. Doutora. Andréa Lanza Cordeiro de Souza - Membro
• Profa. Mestre. Elisângela Leitão de Oliveira - Membro
• Biligran Calixto da Silva - Secretário
• Profa. Mestre. Raylene Rodrigues de Sena- Suplente
III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para
prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão;
IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos
trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no
âmbito desta Unidade e a esta Reitoria.
V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação
no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
21 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18919#12#19775/>
Protocolo 18919
<#E.G.B#18920#12#19776>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0321/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da
Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; CONSIDERANDO a indicação do
Diretor da Escola Superior de Ciências Sociais; RESOLVE: DESIGNAR, os
docentes em estágio probatório listados, os docentes tutores respectivos:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Tarcísio da Costa Lobato
Raylene Rodrigues de Sena
Elton Pereira Teixeira
Mirian Serrão Vital
Nyalle Barboza Matos
Mirian Serrão Vital
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de Agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18920#12#19776/>
Protocolo 18920
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO