DOEAM 24/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Caapiranga - Amazonas. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser
ANALISADOS E RETIRADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,
na Sala de Reuniões da CPL, no endereço acima citado. Os interessados
poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma
mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das
08h00 às 14h00 horas.
Caapiranga/AM, 25 de agosto de 2020.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
<#E.G.B#18907#2#19760/>
Protocolo 18907
Carauari
<#E.G.B#18852#2#19704>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020
Objeto: Cessão onerosa de uso do Hangar pertencente à Prefeitura
Municipal de Carauari, localizado em Carauari/AM, conforme condições
constantes no termo de referência e demais anexos deste edital.
Tipo: Maior oferta para o item
Data da abertura dos envelopes: 03 de setembro de 2020. Hora 09:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 24 de agosto de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#18852#2#19704/>
Protocolo 18852
<#E.G.B#18854#2#19707>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para
atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro
de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de setembro de 2020. Hora 16:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 24 de agosto de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#18854#2#19707/>
Protocolo 18854
Novo Aripuanã
<#E.G.B#18828#2#19678>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de
Licitação, referente ao CONVITE Nº 016/2020 - CPL, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO WECKNER, LOCALIZADA
NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.
CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitados
todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de
Licitação que declarou como vencedor do CONVITE Nº 016/2020 - CPL,
a empresa R2S DESIGNER E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ:
21.415.557/0001-63), apresentou o menor valor global de R$ 196.525,75
(cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta e
cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência
da Comissão Permanente de Licitação.
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 26 de
junho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 26 de junho de 2020,
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município
<#E.G.B#18828#2#19678/>
Protocolo 18828
<#E.G.B#18830#2#19680>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 045/2020
DO CONVITE Nº 016/2020 - CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO
WECKNER, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.
Fornecedor: R2S DESIGNER E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrito no
CNPJ sob o nº 26.747.597/0001-26, situada à Avenida Ephigenio Salles, nº
1299, Sala 10ª, Aleixo, Manaus/AM.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Execução da Carta Contrato: 60 (sessenta) dias.
Vigência da Carta Contrato: 210 (duzentos e dez) dias.
Do preço registrado: A Carta Contrato consigna os preços totais para a
empresa: R2S DESIGNER E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, vencedor
do objeto licitado com o valor global R$ 196.525,75 (cento e noventa e
seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos),
adjudicado para o fornecedor.
Do procedimento vinculado: Convite nº 016/2020.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, no que não conflitar com os termos do
Edital do Convite nº 016/2020.
Novo Aripuanã, 26 de junho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 26 de junho de 2020,
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município
<#E.G.B#18830#2#19680/>
Protocolo 18830
<#E.G.B#18833#2#19683>
ORDEM DE SERVIÇOS
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições, conforme
a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ.
CONSIDERANDO o que dispõe o Despacho do Excelentíssimo Sr.
Prefeito, que homologou o CONVITE Nº 016/2020 - CPL, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO WECKNER,
LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.
RESOLVE:
I - Autorizar a empresa R2S DESIGNER E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP,
inscrito no CNPJ sob o nº 26.747.597/0001-26, situada à Avenida Ephigenio
Salles, nº 1299, Sala 10ª, Aleixo, Manaus/AM, a executar os serviços
contratados, conforme Carta Contrato nº 045/2020, do qual foi vencedora
no CONVITE Nº 016/2020, obedecendo fiel e integralmente a todas as
exigências constantes no Edital e na proposta de preços vencedora.
II - A Prefeitura Municipal não assume nenhum encargo sobre danos a
terceiros, obrigações sociais e materiais no que concerne ao objeto desta
Ordem de Serviço até a completa execução dos serviços.
III - O valor global desta contratação é de R$ 196.525,75 (cento e noventa
e seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta e cinco centavos),
em conformidade com a proposta apresentada e o pagamento será efetuado
mediante atesto de serviço;
IV - O prazo de execução dos serviços será de até 60 (sessenta) dias e
iniciar-se-á nesta data e encerrar-se-á em 25 de agosto 2020, mediante o
recebimento desta Ordem de Serviço.
V - Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã.
Novo Aripuanã, 26 de junho de 2020.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 26 de junho de 2020,
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município
<#E.G.B#18833#2#19683/>
Protocolo 18833
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO