DOEAM 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2020
Número 34.326 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#20045#1#20915>
ERRATA DA PORTARIA Nº 032/2020-GAB/SECOM, publicada no D.O.E 
nº 31.319 de 25 de agosto de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
ONDE-SE-LÊ:
I - PRORROGAR ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica 
conforme período especificado:
LEIA-SE:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, Licença Médica conforme 
período especificado:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 28 de agosto de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#20045#1#20915/>
Protocolo 20045
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#20035#1#20905>
ESPÉCIE: Contrato 2/2020 ERGSP X TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Fornecimento de Vale Alimentação PRAZO: 30/08/2020 a 
30/08/2021 VALOR MENSAL: R$7.267,50 VALOR TOTAL: R$87.210,00 
FUNDAMENTO: Processo 040102.000018/2020 ERGSP. ASSINATURA: 
10/08/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2020NE00083
São Paulo, 03 de setembro de 2020.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#20035#1#20905/>
Protocolo 20035
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#20084#1#20955>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 044/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 14/2020-SEFAZ, firmado 
em 01.09.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS 
E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação do serviço de lavagem de 
veículos automotivos, conforme condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 1.408,33 
(mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos). Valor Global: R$ 
16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: UG: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 145, e ND: 33903919, tendo sido 
emitida em 24/08/2020, a NE nº 0636/2020. Fundamento Legal: art. 24, 
inciso II, da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer nº 114/2020-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.101121/2020-59-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#20084#1#20955/>
Protocolo 20084
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#20061#1#20931>
PORTARIA Nº. 104/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEAD, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, que disciplina 
a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, resolve: CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos 
e Cinquenta Mil Reais), tendo por finalidade a execução do Projeto de 
Capacitação de Servidores Estaduais.
Destaque 2020NC00002, de 26 de agosto de 2020.
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PT.
AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
128
3229
2002
339036
121 208.300,00
04
128
3229
2002
339047
121 41.700,00
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 26 de agosto de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20061#1#20931/>
Protocolo 20061
<#E.G.B#20062#1#20932>
PORTARIA Nº. 0105/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Ad-
ministrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado 
ao servidor ROBERJANIO SANTOS BRANDÃO, Vigia, Matrícula 
nº. 228.151-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 
14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0106/2020-GS/
SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar 
o Abandono de Cargo imputada a servidora NEZIRENE VIANA DO 
NORTE, Agente de Endemias, Matrícula nº. 207.908-9A, do Quadro 
Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS, nos termos 
do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 31 de agosto de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20062#1#20932/>
Protocolo 20062
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO