DOEAM 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I - DESIGNAR o Servidor SÉRGIO ANDRIC CASTRO DE MORAES, 
Assessor I, matrícula nº 237.813-2C, a contar de 03 de setembro de 2020, 
para responder pelos serviços de Material e Patrimônio desta SEJUSC, em 
substituição ao Servidor RAFAEL LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 
248.334-A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
em Manaus, 03 de setembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#20079#7#20950/>
Protocolo 20079
<#E.G.B#20080#7#20951>
Portaria n.º 117/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão, tendo em vista a compensação, ocorrida com a exoneração publicada 
no Diário Oficial, datada em 23 de julho de 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da 
Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N. Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1 HAROLDO STONE DA COSTA 
JUNIOR
SUBGERENTE 
AD-3
13
13/07/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 03 de agosto de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20080#7#20951/>
Protocolo 20080
<#E.G.B#20081#7#20952>
Portaria n.º 134/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão, tendo em vista a compensação, ocorrida com a exoneração publicada 
no Diário Oficial, datada em 07 de agosto de 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores 
fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 
3.301, de 08 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITO HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 
12 de agosto de 2020.
Anexo da Portaria n.º 134/2020 -GS/SEJUSC
N. Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1 ANY JUSSARA CAMPOS PINTO ASSESSOR I AD-1 15
03/08/2020
2 HALISON YURI SERRAO DA 
COSTA
ASSESSOR II AD-2 14
03/08/2020
3 ARGEL RICARDO DO 
NASCIMENTO
ASSESSOR III AD-313
03/08/2020
4 MATHEUS SOARES DA SILVA
ASSESSOR IV 
AD-4
12
03/08/2020
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20081#7#20952/>
Protocolo 20081
<#E.G.B#20082#7#20953>
Portaria n.º 138/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N. Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
LUCIELEN MONTEIRO DA SILVA ASSESSOR I AD-1 15
12/08/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 17 de agosto de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20082#7#20953/>
Protocolo 20082
<#E.G.B#20083#7#20954>
Portaria n.º 137/2020 -GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão, tendo em vista a compensação, ocorrida com o tornar sem efeito 
publicado no Diário Oficial, datada em 13 de agosto de 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N. Nome
Cargo/Simbologia Nível A Contar
1
EMILLY BRISI TAVARES DA SILVA GERENTE AD-2
14
03/08/2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 17 de agosto de 
2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20083#7#20954/>
Protocolo 20083
<#E.G.B#20085#7#20956>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO