DOEAM 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
para determinar que a autora, seja submetida às demais fases do certame 
para o Quadro de Praças Auxiliar da Saúde do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Amazonas, no Cargo de 3º Sargento Auxiliar da Saúde que, 
nos termos do Edital, corresponde ao Curso de Formação, constante no 
Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 
34.317, de mesma data, pág. 10:
CONSIDERANDO a indispensável necessidade de atestar o estado de 
saúde dos candidatos, resolve:
1. CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer no dia 15 de 
setembro de 2020, às 07:00h, na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde 
- JOIS/PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim 
Constant, nº 2150, Petrópolis, para a realização da Inspeção de Saúde, com 
todos os exames especificados no item 2, do Edital.
Cargo: 3º Sargento - Auxiliar de Saúde - Técnico em Enfermagem
Nome do Candidato
JUCÉLIA PIRES BATISTA
2. ENTREGA dos seguintes exames médicos: Hemograma Completo, 
Glicemia, classificação de grupo sanguíneo e fator RH, Colesterol, Triglicéri-
des, VDRL, EAS, EPF, Teste Ergométrico, Eletroencefalograma com laudo, 
Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Vacinas: anti-tetânica e antiamarílica e 
Toxicológico (validade de 180 dias e lacrado), exame oftalmológico completo 
(com laudo): acuidade visual com e sem correção, fundoscopia, motricidade 
ocular, tonometria, biomicroscopia e senso cromático, exame ortopédico, 
exame dermatológico, acuidade auditiva, exame clínico e biométrico, 
odontológico (constituído do atestado de saúde bucal e odontograma).
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#20051#11#20921/>
Protocolo 20051
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#20022#11#20892>
DETRAN - AM
Resenha da Portaria nº 595/2020, de 18.08.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se 
deslocarem ao município de MANICORE-AM, para aplicar o Exame Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, 
no PERÍODO de 12/09/2020 a 15/09/2020. 1)WALMIR WALACE DOS 
SANTOS DALLES 2)SEVERINO DA SILVA SANTOS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20022#11#20892/>
Protocolo 20022
<#E.G.B#20023#11#20893>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 594/2020 de 12.08.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
se deslocarem ao município de COARI-AM, para aplicar o Exame Teórico-
-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no 
PERÍODO de 03/09/2020 a 07/09/2020. 1) WENDEL DANTAS MENEZES 
2)VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 3) ROMULO DA SILVA FABRIS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20023#11#20893/>
Protocolo 20023
<#E.G.B#20065#11#20935>
Resenha da Portaria Nº 736/2020/DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS); III - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20065#11#20935/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
201 3390 0001
300.034,62 3391 0001
300.034,62
Administração da
Unidade
A
3
201 3390 0001
147.467,72 3391 0001
299.965,38
A
3
201 3390 0001
152.497,66
600.000,00
600.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 20065
<#E.G.B#20065#11#20935/>
<#E.G.B#20066#11#20936>
Resenha da Portaria Nº739/2020/DETRAN/AM/DA/DP 03/09/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho 
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste 
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h 
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 085/2020- 
GCQS-DETRAN-AM, de 01/09/2020, da Comissão Organizadora do Curso 
em Pauta; RESOLVE: I - DESIGNAR para instrutores e para os servidores 
que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e por horas 
trabalhadas, ministrada no período de 03/08/2020 a 31/08/2020 conforme 
memorando nº 085/2020 de 01/09/2020. 01-HELENA CASSIA DA SILVA 
- 41h/a 02- MARIA LEONICE REIS BATISTA 47h/a. 03- DELNANDINA 
MARIA MACEDO MONTEIRO -59h/a. 04- WALMIR WALACE DOS SANTOS 
DALLES -60h/a. 05- EDNILSON JUNIOR CESAR - 05h/a. 06- FERNANDO 
DE LIMA SANTANA- 15h/a. 07- WENDELL
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20066#11#20936/>
Protocolo 20066
<#E.G.B#20067#11#20937>
Resenha da Portaria Nº 738/2020/DETRAN/AM/DA/DP 03/09/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentis-
ta. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando nº258/2020-CRT-/
DE-TRAN-AM, de 01/09/2020, da Controladoria Regional de Transito;Refe-
rente ao período de 03/08/2020 à 31/08/2020. RESOLVE: DESIGNAR para 
os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo 
relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA´s, como pagamento 
por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 03/08/2020 
à 31/08/2020. HORAS TRABALHADAS: 01-ALCINEIA ALMEIDA DOS 
SANTOS- 25H/T 02- ARMANDO LIMA DO CANTO - 05H/T, 03-CARLOS 
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA-100H/T, 04- FRAN-CISCA DIVA FELICIO 
DE CASTRO- 105H/T, 05- LUCIMAYRE ALVES CARVALHO- 15H/T 
06- MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA- 10H/T 07- MARIA DELCI 
PEREIRA PINTO -15H/T 08- MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA- 10H/T 
09- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 20H/T 10- NILDES DUTRA NOGUEIRA- 
28H/T 11- ROSA RODRIGUES PIRES- 20H/T.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20067#11#20937/>
Protocolo 20067
<#E.G.B#20078#11#20949>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2020 até 02/09/2021. VALOR: Valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO