DOEAM 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000135/2020 
- PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON/AM, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#20068#13#20938/>
Protocolo 20068
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#20070#13#20941>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DO EXTRATO Nº 51/2020
Publicado no DOE nº 34.313 que circulou dia 17/8/2020; Onde se lê:... 
Prorrogar por 6 meses e a Redução no Quantitativo e no Valor Global do 
Contrato em 8,97585%... Leia-se:... Prorrogar por 6 meses e a Redução 
no Quantitativo e no Valor Global do Contrato em 10,24145375%. Manaus, 
28/8/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#20070#13#20941/>
Protocolo 20070
<#E.G.B#20072#13#20943>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 104/2020-GHEMOAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30/12/2019 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05/08/2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE: I-ALTERAR o detalhamento da Despesa para o exercício de 
2020, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II-ANEXO 
I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS); 
III-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS. 
Manaus,02 de setembro de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#20072#13#20943/>
Protocolo 20072
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#20013#13#20882>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0132/2020 - GFHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a descontinuidade do trabalho da Comissão de Inventário, 
em virtude das medidas adotadas pela FHAJ, em atendimento aos órgãos 
de controle, durante o período de pandemia de COVID-19;
CONSIDERANDO a necessidade de conclusão do trabalho da referida 
comissão, resolve:
I- PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos 
trabalhos da Comissão de Inventário;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE (FHAJ).
 Manaus, 31 de agosto de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#20013#13#20882/>
Protocolo 20013
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#20012#13#20881>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 21.08.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e AJL SERVICOS LTDA-EPP. OBJETO: aditivo de valor, no percentual 
de 25%, pelo prazo de 04 meses, com base no artigo 65, §1°, da Lei n° 
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 48.862,08 (quarenta e oito mil, oitocentos 
e sessenta e dois reais e oito centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-
13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
04020000, Natureza da Despesa-33903917, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho n. 2020NE00753, em 18 de agosto de 2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 21 de 
agosto de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#20012#13#20881/>
Protocolo 20012
<#E.G.B#20032#13#20902>
PORTARIA Nº 569/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06750EXE - 
2020.7.06750EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado aposentado da SUSAM, ELISEU DA SILVA PAULA, falecido 
em 27/06/2020, no cargo de Motorista - Classe A, Referência 1, matrícula 
nº 052.021-7 E, cujos proventos totalizam R$ 2.000,86 (dois mil reais 
e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$ 
2.000,86 (dois mil reais e oitenta e seis centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE 
FATIMA RIBEIRO PAULA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. VITORIA EVELYN FREITAS DE 
PAULA, filha menor, benefício de pensão até 27/03/2021, no percentual de 
50%, a partir da data do óbito, no valor de R$ 1.000,43 (mil reais e quarenta 
e três centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 
32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20032#13#20902/>
Protocolo 20032
<#E.G.B#20033#13#20903>
PORTARIA Nº 587/2020 - PROCESSO nº 2020.7.07092EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da Seduc, 
MARIA DARIA CALIXTO VASCONCELOS, falecida em 02/12/2019, no 
cargo de PROFESSOR PF20.ADC-VI - REF. G, matrícula nº. 016618-9 B, 
remuneração de R$ 2.290,04 (dois mil, duzentos e noventa reais e quatro 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.290,04 (dois mil, duzentos e noventa reais e quatro centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a FRANCISCO VASCONCELOS PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20033#13#20903/>
Protocolo 20033
<#E.G.B#20034#13#20904>
PORTARIA Nº 588/2020 - PROCESSO nº 2020.7.06717EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, 
PAULO ALBINO DANTAS, falecido em 17/05/2020, no cargo de Auxiliar 
de Patologia Clínica, Classe A, Referência 2, matrícula nº. 192.986-0-A, 
remuneração de R$ 1.787,92 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa 
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.787,92 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a MARIA IRACEMA VIANNA DANTAS, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO