DOEAM 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20034#14#20904/>
Protocolo 20034
<#E.G.B#20036#14#20906>
PORTARIA Nº 589/2020 - PROCESSO nº -. 2020.7.05370EXE 
- 
CONCEDER 
Pensão 
Previdenciária 
ao 
beneficiário 
do 
ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, RAIMUNDO FROZ DE 
MENDONÇA, falecido em 20/02/2020, na graduação de CABO, 
matrícula nº. 055.838-9B, proventos de R$ 6.037,48 (seis mil e 
trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão R$ 3.018,74 (três mil, dezoito 
reais e setenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAYANO 
FABRICIO DA SILVA MENDONÇA, filho menor, benefício de 
pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 
22/05/2024, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 
32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017. MARIA EUGENIA NUNES DA SILVA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, no 
valor de R$ 3.018,74 (Três mil e dezoito reais e setenta e quatro 
centavos), cada, a partir da data do óbito.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20036#14#20906/>
Protocolo 20036
<#E.G.B#20037#14#20907>
PORTARIA Nº 595/2020 - PROCESSO nº 2020.7.07048EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do 
ex-servidor aposentado da SUSAM, NECI FERNANDES DA 
CRUZ, falecido em 05/07/2020, no cargo de COZINHEIRO, 
matrícula nº. 006584-6 B, cujos proventos totalizam R$ 
1.621,30 (mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.621,30 (mil, 
seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a MARCELOM MORENO DA CRUZ, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20037#14#20907/>
Protocolo 20037
<#E.G.B#20038#14#20908>
PORTARIA Nº 599/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07662EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado 
inativo da PM, JOSÉ LUIZ MARTINS FRANCO JUNIOR, falecido 
em 16/08/2020, na graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 
055037-0-C, proventos de R$ 7.306,20 (sete mil, trezentos e seis 
reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 6.944,66 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, 
seja pago no percentual determinado a MARIA DE LOURDES 
JANUARIO DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20038#14#20908/>
Protocolo 20038
<#E.G.B#20039#14#20909>
PORTARIA Nº 608/2020 - PROCESSO Nº - 2020.7.07426EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo do 
DERAM, LUIZ GOMES DE QUEIROZ PIERRE, falecida em 26/07/2020, no 
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe A, Referência 1; matrícula nº. 
009.536-2 D, remuneração do cargo efetivo R$ 1.453,41 (mil, quatrocentos 
e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de R$ 1.290,05 (mil, duzentos e noventa reais e cinco 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago 
a MARIA DAS GRACAS CATIVO PIERRE, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#20039#14#20909/>
Protocolo 20039
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#20063#14#20933>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 056/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições 
para o Programa de Inclusão Digital - Auxílio Conectividade, a partir de 
03/09/2020, nos termos do edital à disposição dos interessados no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 03 de 
setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20063#14#20933/>
Protocolo 20063
<#E.G.B#20046#14#20916>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0341/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade 
de organizar Audiência Pública para tratar sobre a Cidade Universitária. 
RESOLVE: I. INSTITUIR o Grupo de Trabalho para viabilizar a realização 
da referida Audiência Pública. II. DESIGNAR para compor o referido Grupo 
de trabalho os seguintes membros:
MEMBROS
ÓRGÃO/
INSTITUIÇÃO
Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro Simão 
(Titular)
PROPLAN
Leina Maria Rodrigues Arruda (Suplente)
PROPLAN
Samara Barbosa de Menezes (Titular)
PROINT
Luiz Antônio de Verçosa (Suplente)
PROINT
Marcos André Ferreira Estácio (Titular)
PROADM
Ciro Guimarães Mota (Suplente)
PROADM
Kelly Christiane Silva de Souza (Titular)
PROGRAD
Ligia Moreira Cordeiro (Suplente)
PROGRAD
André Luiz Tannus Dutra (Titular)
PROEX
Isaque dos Santos Sousa (Suplente)
PROEX
Maria Paula Gomes Mourão (Titular)
PROPESP
Patricia Melchionna Albuquerque (Suplente)
PROPESP
David Xavier da Silva (Titular)
Procuradoria Jurídica
Eriverton Resende Monte (Suplente)
Procuradoria Jurídica
Tatiana Schor (Titular)
SEDECTI
Nina Juliette Best (Suplente)
SEDECTI
Leonardo Rodrigo da Silva (Suplente)
SEDECTI
III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de proposta 
sobre os referidos procedimentos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20046#14#20916/>
Protocolo 20046
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO