DOEAM 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#19974#15#20843>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 027/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Estações 
de Redução de Pressão.
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor Global: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 03 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#19974#15#20843/>
Protocolo 19974
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#20026#15#20896>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 023/2020 datado em 01/09/2020 - celebrado entre 
AMAZONASTUR e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO 
SOCIAL E INTEGRAÇÃO.
OBJETO: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para fornecimento de 
serviços de natureza administrativa prestados por Jovens Aprendizes, pelo menor 
valor global, conforme o PA nº 01.05.016.508.00000.642/2019 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Procedimento Licitatório nº 004/2020 - Pregão nº 
002/2020-COPIL/AMAZONASTUR.
VALOR GLOBAL: R$ 70.740,00 (Setenta mil setecentos e quarenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903701, Nota de 
Empenho: 2020NE00353.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#20026#15#20896/>
Protocolo 20026
<#E.G.B#20027#15#20897>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 013/2020 datado em 01/09/2020 - celebrado entre 
AMAZONASTUR e KF TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.
OBJETO: Contratação da Empresa KF TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, para a 
exploração de rotas turísticas regulares (city tour), nos ônibus turísticos AMAZONBUS 
de propriedade da AMAZONASTUR, conforme Projeto Básico do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.163/2019-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição, com fundamento no 
art. 29, inciso III, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte reais mil);
Manaus, 01 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#20027#15#20897/>
Protocolo 20027
<#E.G.B#20043#15#20913>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 026/2020 datado em 28/08/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR e V. L. ASSIS DA FONSECA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
fornecimento de mão de obra, para aplicação de questionários em pesquisa 
de campo, no município de Manaus, sob a coordenação da AMAZONASTUR, 
conforme o PA nº 01.05.016.508.00000.233/2020 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 28/08/2020 a 30/11/2020;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT: 
23695330326780001 - Fonte 160 - ND 33903979 - NE: 2020NE000398.
Manaus, 28 de agosto de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#20043#15#20913/>
Protocolo 20043
<#E.G.B#20031#15#20901>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 076/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a contratação de empresa 
para prestação de serviços de Manutenção Corretiva do Equipamento 
“Registrador do Ponto Eletrônico” com Software Tratamento de Dados 
DPA-TEC, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa POLIPONTO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 84.117.068/0001-45, pelo valor de R$ 3.420,00 
(três mil, quatrocentos e vinte reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 02 de setembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.252/2020 
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 02 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#20031#15#20901/>
Protocolo 20031
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#20059#15#20929>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2016 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 19/2016, conforme 
Cláusula Sétima do contrato original.
PRAZO: Por 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, de 11.9.2020 a 7.9.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 187.341,84 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e 
um reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas 
mensais, sucessivas e estimadas de R$ 15.611,82 (quinze mil, seiscentos e 
onze reais e oitenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 27.8.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#20059#15#20929/>
Protocolo 20059
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#20050#15#20920>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
ERRATA: No extrato do Contrato AADC nº 125/2020, publicado no DOE de 
nº 34.319 do dia 25/08/2020, pág. 19, Poder Executivo, Protocolo nº 19034.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO E 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor Global Estimado da contratação é de 
R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), correndo por conta de recursos 
específicos consignados: CONTRATO DE GESTÃO nº 07/2020 - Despesas 
Administrativas, Operacionais e Sob Demanda, podendo ser inclusas novas 
dotações orçamentárias após o término da sua vigência, via apostilamento.
LEIA-SE: DO VALOR DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
valor Global da contratação é de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), 
correndo por conta de recursos específicos consignados: CONTRATO 
DE GESTÃO nº 07/2020 - Despesas Administrativas, Operacionais e Sob 
Demanda, podendo ser prorrogado sua vigência ou incluídas novas dotações 
orçamentárias.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#20050#15#20920/>
Protocolo 20050
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO