DOEAM 03/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 03 de setembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.326 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#19862#1#20730>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2020.
OBJETO:  Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE PARQUES 
INFATIS COLORIDOS, vinculando ao Município de Santa Luzia/MG, em 
resultante da Ata de Registro de Preços Nº 276/2019 conforme descrição 
dos itens, 01, e 12, em atendimento à solicitação n° 406-SEMED.
II - VIGÊNCIA - O presente contrato terá início na data de sua assinatura e 
término em 31/12/2020. Parágrafo Único. O prazo supracitado poderá ser 
prorrogado, excepcionalmente, nas hipóteses previstas na Lei 8.666/93, em 
razão do tempo de garantia do objeto.
CELEBRANTES:
Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a EMPRESA 
ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA, 
INCRITA NO CNPJ N°: 01.481.148/0001-58
III - Valor Global:  R$ 62.565,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta 
e cinco reais).
IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas deste Contrato correrão 
por conta dos recursos da dotação orçamentária   02.04.01- SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E LAZER
27.811.0233-1004 - Infra- Estrutura de Esporte, Lazer e Cultura.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 106 (Transferência da União)
Ficha: 588
VALOR:R$ 62.565,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta
V - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA ENTREGA DO OBJETO - 
O pagamento ao licitante vencedor será efetuado em  até 30 (trinta) dias,  
após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura 
na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o recebimento 
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o pagamento 
será efetuado mediante a deposito ou transferência na conta Bancaria 
da Contratada Ag: 4229-3 Conta: 33133-3 Bando do Brasil n° 01, não se 
admitindo o pagamento antecipado sob qualquer pretexto.
VI - FUNDAMENTO DO ATO: Processo Licitatório 069/2020/PP-040/2020/
CML-Apuí/AM, adesão do item 01, 12 da ata de registro de preços 276/2019 
do pregão eletrônico Nº 045/2019, firmam o presente Termo Contrato, que 
reger-se-á pelas cláusulas e condições especificadas em seguida, sob a 
égide da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e do decreto  nº 7.892, de 23 
de janeiro de 2013, decreto nº 9.488/ 2018.
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
Apuí- AM, 27 de agosto de 2020.
DATA DA ASSINATURA:   27/08/2020
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#19862#1#20730/>
Protocolo 19862
<#E.G.B#19863#1#20731>
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF.      ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 276/2019- PE N°045/2019.
Ratifico o procedimento para adesão do item 01, e 12 da ata de registro de 
preços n° 276/219, referente ao pregão eletrônico nº 045/2019, 184/2019, 
realizado pelo Município de Santa Luzia, Estado de Mina Gerais, conforme a 
solicitação MEM. 403/2020S-SEMED.
HOMOLOGO o presente certame processo 069/2020- PP-040/2020 
fundamentado na Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 
de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para que produza seus efeitos 
legais e jurídicos, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de Apuí -AM 
CNPJ: nº 22.812.960/0001-99 e a detentora da Ata a empresa ROTOFABRIL 
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA, com sede à 
RODOVIA BR 280, n° 8450, Bairro: AVAÍ, Município: GUARAMIRIM, CEP: 
89.270-000 Telefone (47) 2105-2500, CNPJ  n° 01.481.148/0001-58, para 
aquisição de parques infantis coloridos conforme descrição dos itens, 01 e 
12 da ata n°276/2019 no valor total de  R$ 62.565,00 (Sessenta e dois mil, 
quinhentos e sessenta e cinco reais), conforme Ata de Registro de Preço, 
apuração da proposta e ata de julgamento.
Publica-se e Cumpra-se.
Apuí/AM, 26 de agosto de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM
<#E.G.B#19863#1#20731/>
Protocolo 19863
<#E.G.B#19865#1#20732>
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 005/2020
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais adotados pela 
Comissão Municipal de Licitação, o Prefeito Municipal de Apuí-AM, 
autoridade competente do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 
nº 8.666/1993, RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de 
Preços nº 005/2020, Processo Licitatório nº 050/2020, cujo o Objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1279,57M² E MURO DE DIVISA DE 320M, 
NA RUA MATO GROSSO DO SUL, LOTE 04, QUADRA 12/05, BAIRRO 
SÃO SEBASTIÃO, APUÍ-AM, DO TIPO” MENOR VALOR GLOBAL”, 
conforme condições e especificações contidas nos autos do processo.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa EmpresaVuicik Construções 
e Terraplenagem Eireli, CNPJ sob o n.º 34.989.995/0001-87, pelo valor 
total de R$ 1.037.035,32 (um milhão trinta e sete mil, trinta e cinco reais e 
trinta e dois centavos).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a 
contratação da referida empresa.
P.I.C.
Apuí-AM, 31 de agosto de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito de APUÍ-AM
<#E.G.B#19865#1#20732/>
Protocolo 19865
Japurá
<#E.G.B#20030#1#20900>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020-PMJ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020-PMJ oriundo da Tomada 
de Preços nº 005/2020-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME inscrita no CNPJ sob nº 
10.679.901/0001-05.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
1.1 Prazo de vigência que finda em 12 de setembro 2020 fica prorrogado por 
mais 120 (cento dias), a contar de 13 de setembro de 2020 a 01 de janeiro 
de 2021.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 
30 de agosto 2020, fica prorrogado por mais 35 (trinta e cinco) dias a contar 
de 31 de agosto de 2020 a 04 de outubro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO