DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
227. Jussara Roberta Brandao Guimaraes 27/02/2002 - 70290280230
228. Kayla Lorana Correa de Araujo 15/07/2000 - 70348194242
229. Luciano Ewerton de Oliveira Souza 04/12/1999 - 70407437282
230. Matheus Rodrigues Gomes 30/07/1999 - 03270608241
231. Pedro Gabriel de Oliveira Nascimento 21/07/1999 - 03940496243
232. Rafael Farias Moura 23/06/1997 - 70072909226
233. Rayssa Mirella Silva de Lima 23/06/2002 - 70128166274
234. Williams Matos da Silva 11/06/2000 - 70138600260 </b 235. Adeilton da 
Silva Ribeiro 28/10/1998 - 70321738292
236. Adriene Fabrina Vieira de Souza 25/12/2000 - 70559408269
237. Alexandre Erick dos Santos Ribeiro 28/05/2000 - 70431420246
238. Anderson Cunha dos Santos 05/05/1999 - 05265994211
239. Anderson Lira Fernandes 09/12/1996 - 70127653210
240. Andrielly Miranda de Oliveira 29/08/2000 - 05140206285
241. Arthur Melo Guerreiro 23/06/2002 - 04106340267
242. Chaiene Correa Bruce 10/01/2001 - 70380809206
243. Daniela Barbosa dos Santos 23/11/2001 - 70599702230
244. Edixon Ramon Chirino Chirino 27/08/2000 - 70752126210
245. Elissandra de Almeida Neves 22/07/2000 - 03482912211
246. Gabriel Alessandro Lima Lopes 09/03/1998 - 03257757298
247. Izael Rosa Maquine 12/02/2001 - 04943637205
248. Kenny Anderson Lima Maduro 17/03/2000 - 70316515221
249. Nicollas de Oliveira Diniz 12/04/2001 - 70344970280
250. Nivea Melo Mar 10/04/2002 - 70470370203
251. Paola Victoria de Souza Freitas 17/09/1999 - 03608317295
252. Rafael Farias Moura 23/06/1997 - 70072909226
253. Renan da Silva Ribeiro 10/05/1999 - 02476619299
254. Ronaldo Oliveira de Souza 12/08/2001 - 02905592273
255. Silvio Weliton Andrade Silva 02/03/2000 - 70418697256
256. Thailson da Silva e Silva 20/07/2000 - 03071226209
257. Thiago Fernandes de Souza 20/10/2001 - 70500945284
258. Thyffany Leandro da Silva 28/02/1999 - 70301772231
259. Victor Hugo dos Santos Souza 17/05/1998 - 02877272206
260. Victoria Maevea Silva Demetrio 02/02/2001 - 03674833271
261. Andre Elias Duque de Matos 30/08/1999 - 02741123292
262. Anna Suzan Souza e Silva 29/11/2000 - 70370739205
263. Antonio Henrique da Cruz Saraiva 12/06/2001 - 70476979269
264. Carson Victor de Lucena Moura 22/02/2002 - 70430051247
265. Claudia Caroline Souza de Melo 30/09/1999 - 04520741262
266. Danielle dos Santos Santiago 16/08/1991 - 01731864248
267. Eliny da Costa Coelho 10/06/1990 - 00654309213
268. Erivan Mendes da Silva Junior 07/06/2001 - 05354689201
269. Gabriel Bento da Silva 20/08/2001 - 70336802285
270. Gustavo Batista da Silva 11/09/2000 - 04772004270
271. Hevelin Barbosa Silva 16/01/2002 - 04047589241
272. Isabel Cristina do Amaral 19/09/1998 - 03917023270
273. Jaqueline Braga de Lima 03/10/2001 - 70520629256
274. Jardson de Andrade Rodrigues 07/06/1998 - 70227270231
275. Kamylla Lima de Souza 31/01/2002 - 70413462269
276. Larissa Soares de Oliveira 04/12/2000 - 70325641277
277. Macley Silva de Souza 22/01/2002 - 70547473214
278. Marcela Alves Frazao Barbosa 20/01/2002 - 05241770232
279. Marcos Valerio Alcantara de Souza 18/06/1998 - 01480783200
280. Miqueles Nogueira Rodrigues 27/10/1981 - 77195892204
281. Naylane Emanuele Viana de Souza 10/05/2002 - 02855791260
282. Nerivaldo Franco da Silva Junior 29/04/2000 - 91834384249
283. Paulo Ramon Torres Camilo 13/10/2001 - 70350992207
284. Rayla Torres de Lima 20/11/2000 - 70380456281
285. Rita Paiva Costa 23/12/2001 - 04238623240
286. Ruan Nogueira Reboucas 16/12/2000 - 05111068236
287. Victoria Stephany Gomes Vieira 05/03/2002 - 05880482243
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#18988#5#19844/>
Protocolo 18988
<#E.G.B#19030#5#19886>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 14.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais três (03) meses, contados de 24.08.2020 até 24.11.2020, para dar 
continuidade ao objeto contratado, conforme Memo. n°. 77/2020-DELOG, 
Projeto Básico e Parecer n°. 1.751/2020-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.013661/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19030#5#19886/>
Protocolo 19030
<#E.G.B#19031#5#19887>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 107/2020. DATA DA ASSINATURA: 
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, 
através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro 
lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E 
EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - COOPAPIN. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais 
do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE 
n° 04, de 02 de abril de 2015), à rede pública Estadual nos Municípios 
do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de 
BARREIRINHA/AM - Abacaxi (8.000 Kg); Abóbora (2.500 Kg); Banana 
Pacovã (5.000 Kg); Batata Doce (1.239 Kg); Cará (1.239 Kg); Cheiro Verde 
Misto (700 Kg); Couve Folha (2.500 Kg); Macaxeira In Natura (2.000 Kg); 
Mamão (8.000 Kg); e, Melancia (30.000 Kg). Fornecimento para o município 
de NHAMUNDÁ/AM - Abacaxi (10.000 Kg); Abóbora (800 Kg); Banana 
Pacovã (5.000 Kg); Batata Doce (1.500 Kg); Cará (1.500 Kg); Cheiro Verde 
Misto (800 Kg); Couve Folha (1.239 Kg); Macaxeira In Natura (2.000 Kg); 
Mamão (8.000 Kg); e, Melancia (30.000 Kg). Fornecimento para o município 
de PARINTINS/AM - Abacaxi (15.000 Kg); Cará (2.866 Kg); Cheiro Verde 
Misto (2.150 Kg); Couve Folha (2.866 Kg); Feijão de Metro (1.500 Kg); 
Laranja Regional (143.310 Unid.); Mamão (7.166 Kg); Maxixe Verde (2.866 
Kg); Melancia (30.000 Kg); Pimenta de Cheiro (1.720 Kg); Pimentão Verde 
(1.720 Kg); e, Quiabo (2.866 Kg), de acordo com a proposta de Chamada 
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 100/2020-NAPER, Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.195/2020-ASSJUR, 
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 20.08.2020 
até 20.08.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 932.159,32 (novecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e 
nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0007 
e 12.362.3283.2705.0007 Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 19.08.2020 a Nota de Empenho n°. 
02839 no valor de R$ 54.274,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta 
e quatro reais), a NE n°. 02840 no valor de R$ 54.256,50 (cinquenta e quatro 
mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), a NE n°. 02841 
no valor de R$ 54.244,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e 
quatro reais), a NE n°. 02842 no valor de R$ 54.226,50 (cinquenta e quatro 
mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), a NE n°. 02843 
no valor de R$ 85.280,15 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e 
quinze centavos) e a NE n°. 02844 no valor de R$ 85.232,65 (oitenta e cinco 
mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). O valor de 
R$ 544.645,52 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta 
e cinco reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao restante da 
contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.010944/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19031#5#19887/>
Protocolo 19031
<#E.G.B#19032#5#19888>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 109/2020. DATA DA ASSINATURA: 
24.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
A CHAVES COIMBRA. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentício para 
compor o cardápio da merenda das escolas da Rede Estadual das seguintes 
modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA 
Fundamental, PNAE EJA Médio, Ensino Mediado Tecnológico e PNAI das 
Escolas Indígenas do interior desta Secretaria, sendo: Frango, peito sem 
osso, congelado (228.320 Kg), conforme solicitação do Memo. n° 075/2020-
DELOG, Termo de Referência, especificações da Nota de Empenho e Parecer 
n°. 1.607/2020-SSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 908/2019, Ata de Registro de Preços 
n° 0019/2020-2, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.01.2020. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, 
contados de 24.08.2020 até 24.12.2020, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.299.140,80 (um milhão, duzentos e 
noventa e nove mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 19.08.2020 
a Nota de Empenho n°. 02825 no valor de R$ 650.890,48 (seiscentos e 
cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) e a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO