DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18947#7#19803>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Contrato nº 043/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
21/08/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
SIGA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Executar obras e serviços de 
engenharia para a construção de Pontes em Madeira, na Estrada AM-174 
(Novo Aripuanã x Apuí): Km-22,50 (sobre o Rio Aracu); Km-123,50 (sobre o 
Igarapé Açu); Km-182,70 (sobre o Igarapé Liberal) e Km-208,70 (sobre o Rio 
Canadá) no Município de Novo Aripuanã/AM. Vigência: 480 (quatrocentos 
e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 4.010.216,75 (quatro milhões, dez mil, 
duzentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.785.3300.1498.0003; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido 
emitida, em 21/08/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00849. O saldo 
restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.0006297.2019-SEINFRA. Manaus, 24 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18947#7#19803/>
Protocolo 18947
<#E.G.B#18995#7#19851>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 000684/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 0229/2020, que cria e 
compõe a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Sanções - 
CPAAS,, no âmbito desta Secretaria de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus.
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Glícia Pedrina de Souza 
Penalber e a participação da servidora Dóris Fernandes Souza Stefanes na 
Comissão do Controle Interno desta SEINFRA,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 9º da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 0229/2020, o 
qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º - A Comissão criada pelo art.1º será composta da seguinte forma:
a- Presidente: JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
b- Secretário: FELIPE LIMA DA COSTA
c- Turma 01 (Membros)
1- DOUGLAS GALVÃO MONTEIRO JUNIOR
2- MANUEL RIBAMAR VALDEVINO DE OLIVEIRA
3- ARY ALMEIDA COSTA
d- Turma 02 (Membros)
1- DANIELLE NATÁLIA FREIRE DE OLIVEIRA
2- MÁRIO JORGE DUTRA DA SILVA
3- ALCY NASCIMENTO LIMA
e- Suplente
1- FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 19 de agosto de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#18995#7#19851/>
Protocolo 18995
<#E.G.B#19039#7#19895>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2020. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº. 042/2018, por mais 30 (trinta) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00003470.2020 - SEINFRA. Manaus, 25 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19039#7#19895/>
Protocolo 19039
<#E.G.B#19040#7#19896>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.08.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 045/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00003438.2020-SEINFRA. Manaus, 25 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19040#7#19896/>
Protocolo 19040
<#E.G.B#19041#7#19897>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2020. PARTÍCIPES: o Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2012, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003165.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 25 de agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19041#7#19897/>
Protocolo 19041
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#19062#7#19918>
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: 1. Aurilene Machado Bezerra.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 16 de Janeiro de 
2015(retorno no mesmo dia) - Objetivo: Acompanhar o desembargador Dr. 
Sabino da Silva Marques - Presidente do Grupo Permanente de Monitora-
mento e Fiscalização, para uma visita ao sistema carcerário as unidades 
prisionais do município de Itacoatiara/Am.
Manaus, 12 de agosto de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#19062#7#19918/>
Protocolo 19062
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#18963#7#19819>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2019. Processo 
n°: 01.01.030101.00000209.2020. Data: 04/06/2020. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Centro de Integração Empresa 
Escola - CIEE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão 
de 6,42131483% sobre o valor global do Termo de Contrato n.º 006/2019, 
em face à determinação de adoção de medidas de contingenciamento de 
gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio do 
Decreto n.° 42.146, de 31 de março de 2020.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de agosto de 2020
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#18963#7#19819/>
Protocolo 18963
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO