DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 180/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento
ao servidor Francisco Mendes da Cunha Matrícula 123.639-3D, na rubrica
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.500,00
Prazo de aplicação: 60(noventa), para ambos.
Prestação de Contas: 30 (trinta), para ambos.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#19054#11#19910/>
Protocolo 19054
<#E.G.B#19055#11#19911>
PORTARIA Nº. 181/2020-ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto
de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e das outras providências,
bem como o disposto do inciso I do art. 10 da Lei Estadual nº. 3.503 de 12
de maio de 2010;
CONSIDERANDO, o cumprimento dos dispostos dos Inciso I e II do § 4º do
art. 3º da Lei Estadual nº 3.503/2010;
CONSIDERANDO, a Lei nº 4.575, de 09 de abril de 2018, que incluiu a
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas -
ADAF/AM no plano de cargos e salários, instituído pela Lei Estadual nº.
3.503, de 12 de maio de 2010;
CONSIDERANDO, que os servidores nomeados, por meio do Decreto
Estadual de 19 de março de 2020, devem ter suas lotações definidas pelo
critério de ordem de classificação dos aprovados, conforme as regras disci-
plinadas no Edital do Concurso Publica nº 01/2018 - ADAF.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores nomeados por meio do Decreto Estadual de 19
de maio de 2020, nas Unidades Locais da ADAF, localizados na Capital e
nos municípios do interior do Estado do Amazonas (anexo) de acordo com a
ordem de classificação dos aprovados, conforme as regras disciplinadas no
Edital do Concurso Público nº. 01/2018-ADAF.
Art. 2º ATRIBUIR a Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária GEDS,
aos ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de
Nível Superior, Médio e Fundamental, domiciliados de suas atribuições nas
Unidades Locais da ADAF localidades nos municípios do interior do Estado
do Amazonas (quadro anexo) conforme valores definidos nos incisos I e II do
§ 4º do art. 3º da Lei Estadual nº. 3.503, de 12 de maio de 2010.
ANEXO
Cargo: FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO, Grupo
Ocupacional. Lotação. A contar;
Fabio Trindade Gonçalves, Ens. Superior, Presidente Figueiredo 28/07/2020.
Fernanda Rech, Ens. Superior, Careiro Castanho 26/08/2020
Larissa de Carvalho Araújo, Ens. Superior, Tefé 07/08/2020
Lilian Toffanetto, Ens. Superior, Nova Olinda do Norte 28/07/2020
Lylian Brasil da Silva, Ens. Superior Novo Aripuanã 12/08/2020
Lucas Xavier Sant’ Anna, Ens. Superior, Lábrea 16/07/2020
Nadia Nara dos Santos Valente, Ens. Superior, Manaus 21/07/2020
Oseias Ricardo Martins de Moura, Ens. Superior, Guajará 14/07/2020
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO, Grupo Ocupacional. Lotação. A contar;
Loiane Picanço Alves Bastos, Ens. Médio, Barreirinha 09/07/2020
Cargo:
TÉCNICO
DE
FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA,
Grupo
Ocupacional. Lotação, A contar
Adeilson Silva Souza, Ens. Médio. Apuí 05/08/2020
Carlos Elsio Pereira Lima. Ens. Médio, Apuí 09/07/2020
Laercio Bandeira dos Santos. Ens. Médio, Tefé 24/07/2020
Luiz Carlos Albuquerque Ferreira. Ens. Médio. Manicoré 09/07/2020
Maria da Silva Melo. Ens. Médio. Apuí 14/07/2020
Romulo Diego do Amarante Lima. Ens. Médio. Codajás 09/07/2020
Cargo;
AGENTE
DE
FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA.
Grupo
Ocupacional. Lotação. A contar.
Camila da Costa Azevedo. Ens. Médio. Itacoatiara. 14/07/2020
Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de agosto de 2020 .
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#19055#11#19911/>
Protocolo 19055
<#E.G.B#19058#11#19914>
RESENHA Nº 065/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Arivão Sobrinho de Souza; 3º Sargendo QPPM; Careiro/Manicoré/
Igapó-Açu; 24/08/2020 a 30/08/2020; atuar no apoio policial e segurança
dos servidores desta Agência. 02. Bergson Pereira de Lima; Fiscal Agro-
pecuário-Médico Veterinário; Itacoatiara/Urucurituba; 09/09 a 11/09/2020;
realizar segunda coleta de sangue dos animais para que não exceda o prazo
de 30 a 60 dias entre a primeira e a segunda coleta. 03.Thiago Humberto
Lira do Nascimento; Cabo QPPM; Careiro/Manicoré/Igapó-Açu; 30/08/2020
a 05/09/2020; atuar no apoio policial e segurança dos servidores desta
Agência. 04. João Batista Dias Damasceno; Fiscal Agropecuário; Humaitá/
Lábrea; 27/08 a 28/08/2020; Averiguar denuncia de venda irregular de
agrotóxico em estabelecimento não cadastrado no Estado do Amazonas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#19058#11#19914/>
Protocolo 19058
<#E.G.B#19059#11#19915>
PORTARIA Nº 169/2020 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO
AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801, de 29 de
agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e outras providencia;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 24.114, de 12 de abril de 1934, a
Lei Estadual nº 3.907, de 27 de novembro de 2006, o Decreto Estadual nº
36.108, de 06 de agosto de 2015 e a Instrução Normativa nº 28, de 24 de
agosto de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento de servidores, para
realizar a emissão de documento para acompanhamento do trânsito de
partidas de vegetais e suas partes ou produtos de origem vegetal com
restrições fitossanitárias;
RESOLVE:
Art. 1º. Credenciar os servidores abaixo relacionados para a emissão de
Permissão de Trânsito de Vegetal -PTV no estado do Amazonas:
1. Priscilla Aguiar Moller, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo,
termo de habilitação nº 132001;
2. Juliana Pereira Mendes, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo, termo de habilitação nº 132002;
3. Lucas Silva Teixeira, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo,
termo de habilitação nº 132003;
4. Karine Santos da Cruz, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo,
termo de habilitação nº 132004;
5. João Batista Dias Damaceno, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo, termo de habilitação nº 132005;
6. Valéria Cristina de Paula Ferreira, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo, termo de habilitação nº 132006;
7. Maria Luiza Grigio, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo,
termo de habilitação nº 132007;
8. Osvaldo Pereira da Silva Neto, cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo, termo de habilitação nº 132008;
9. Hélio Aparecido de Matos Filho cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo, termo de habilitação nº 132009.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#19059#11#19915/>
Protocolo 19059
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#18953#11#19809>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 010/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e
o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO
URBANO - IMPLURB. DATA: 03/08/2020. OBJETO: Entregar ao Município
de Manaus o Parque Triângulo São Raimundo, construído e revitalizado
pelo Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2,
alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019-UGPE.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001062.2020-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18953#11#19809/>
Protocolo 18953
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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