DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Infração descrito, em face da ausência de defesa administrativa da autuada 
em contraditar o Auto de Infração, ora interposto pelo IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 1221 20
MALU LISBOA GOMES
031/20
393/20
Manaus/AM, 19 de agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#19007#10#19863/>
Protocolo 19007
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#18979#10#19835>
ORGAO: IDAM DATA: 24.08.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Incisos I e II do Decreto nº 16.396/94;
Portaria Nº 220/2020-GDAF/IDAM
Nome: Valdeniza Praiano de Souza: Técnico em Contabilidade
Matrícula: nº 050.329-0B Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-
Material de Consumo Município: Manaus/Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#18979#10#19835/>
Protocolo 18979
<#E.G.B#18949#10#19805>
ORGAO: IDAM DATA: 11.08.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Incisos I e II do Decreto nº 16.396/94;
Portaria Nº 208/2020-GDAF/IDAM
Nome: Dimitri Louzada Torres Portugal
Função: Engº Agrônomo; Matrícula: nº 212.936-1A
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 209/2020-GDAF/IDAM
Nome: Marco Antônio Lima de Aguiar
Função: Gerente; Matrícula: Nº 241.998-0C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo; 
Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 210/2020-GDAF/IDAM
Nome: Marco Antônio Lima de Aguiar
Função: Gerente; Matrícula: Nº 241.998-0C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 339039-Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 211/2020-GDAF/IDAM
Nome: Lucelisy Silva Borges
Função: Diretor; Matrícula: Nº 157.253-9J
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339030-Material de Consumo 
Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 214/2020-GDAF/IDAM
Nome: Lucelisy Silva Borges
Função: Diretor; Matrícula: Nº 157.253-9J
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica Município: Manaus (IDAM Central)
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
I do Decreto nº 16.396/94;
Portaria Nº 212/2020-GDAF/IDAM
Nome: Dulcineia Guimarães Lima
Função: Assessor III; Matrícula: nº 152.346-5I
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339030-Material de Consumo 
Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 213/2020-GDAF/IDAM
Nome: Dulcineia Guimarães Lima
Função: Assessor III; Matrícula: nº 152.346-5I
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Manaus (IDAM Central)
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II do Decreto nº 16.396/94;
Portaria Nº 215/2020-GDAF/IDAM
Nome: José Maria Ferreira
Função: Técnico em Agropecuária) Matrícula: nº 050.356-8D
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) ND: 339030-Material de Consumo 
Município: Iranduba
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#18949#10#19805/>
Protocolo 18949
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#18974#10#19830>
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CERCON
CONVOCAÇÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO 
CERCON/2020. O presidente do CERCON - Conselho Estadual de Regulação 
e Controle dos Serviços Públicos, convoca os senhores conselheiros para 
a reunião ordinária no dia 31 de agosto de 2020, segunda-feira, as 10h, na 
sala de reunião da Agência Reguladora - ARSEPAM, situada na Av. Álvaro 
Maia, 2357 - Adrianópolis, Ed. Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, 
sala 1101.
Manaus, 25 de agosto de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON
<#E.G.B#18974#10#19830/>
Protocolo 18974
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#19053#10#19909>
RESENHA Nº 064/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Michel Freitas Pavan; 2º Sargento QPPM; Humaitá/Manicoré/Novo 
Aripuanã; 26/08/2020 a 18/09/2020; atuar no apoio policial e segurança dos 
servidores desta Agência. 02 Francisco Carlos Pereira da Silva; 1º Sargento 
QPPM; Careiro/Manicoré/Igapó-Açu; 30/08/2020 a 05/09/2020; atuar no 
apoio policial e segurança dos servidores desta Agência.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#19053#10#19909/>
Protocolo 19053
<#E.G.B#19054#10#19910>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO 
AMAZONAS - ADAF/AM
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 172/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Joel Paula Freitas Matrícula 256.845-4A, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 173/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Joel Paula Freitas Matrícula 256.845-4A, na 
rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 174/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Carlos Jorge Ribeiro Matrícula 158.992-0C, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 175/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Carlos Jorge Ribeiro Matrícula 158.992-0C, na 
rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 176/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Darley Araújo Cruz Matrícula 256.826-8A, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 177/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Darley Araújo Cruz Matrícula 256.826-8A, na 
rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº 178/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento a servidora Willian Marinho Pedro Matrícula 256.769-5A, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 179/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Willian Marinho Pedro Matrícula 256.769-5A, na 
rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 4.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO