DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#18954#12#19810>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 009/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e 
o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO 
URBANO - IMPLURB. DATA: 03/08/2020. OBJETO: Entregar ao Município 
de Manaus o Parque Linear Beira Rio, construído e revitalizado pelo Estado 
do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés 
de Manaus - PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea 
“q” do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019 - UGPE. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001121.2020-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18954#12#19810/>
Protocolo 18954
<#E.G.B#18955#12#19811>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 012/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e 
o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO 
URBANO - IMPLURB. DATA: 10/08/2020. OBJETO: Entregar em definitivo 
ao Município de Manaus 6 (seis) Praças da Ligação Viária Luiz Antony - 
LLA, construídas pelo Estado do Amazonas, no âmbito do Programa 
Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos termos 
da Cláusula Quinta, item 2, alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 012/2019-UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00000940.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de 
agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18955#12#19811/>
Protocolo 18955
<#E.G.B#18956#12#19812>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 011/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e 
o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO 
URBANO - IMPLURB. DATA: 04/08/2020. OBJETO: Entregar em definitivo 
ao Município de Manaus o Parque Largo Mestre Chico, construído e 
revitalizado pelo Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Social e 
Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos termos da Cláusula 
Quinta, item 2, alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica e Financeira 
n. 012/2019 - UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00001077.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de 
agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18956#12#19812/>
Protocolo 18956
<#E.G.B#18957#12#19813>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 007/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e 
o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO 
URBANO - IMPLURB. DATA: 15/07/2020. OBJETO: Entregar ao Município 
de Manaus o Parque igarapé da Freira, construído e revitalizado pelo Estado 
do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés 
de Manaus - PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea 
“q” do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019 - UGPE. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000909.2020-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18957#12#19813/>
Protocolo 18957
<#E.G.B#18959#12#19815>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 006/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e 
o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO 
URBANO - IMPLURB. DATA: 10/07/2020. OBJETO: Entregar ao Município 
de Manaus o Parque Manaus II, construído e revitalizado pelo Estado 
do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés 
de Manaus - PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea 
“q” do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019 - UGPE. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000843.2020-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 21 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18959#12#19815/>
Protocolo 18959
<#E.G.B#18960#12#19816>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 015/2019 
- UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
DATA: 17/08/2020. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e 
vigência por mais 120 dias, e readequação da planilha orçamentária, cor-
respondente a 11,55% do valor atual do Contrato, conforme Relatório 
Técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 12/10/2020 a 09/02/2021. VALOR: 
R$ 2.095.820,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 
17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905117, conforme Nota 
de Empenho n. 2020NE00326, emitida em 17/08/2020, no valor de R$ 
2.095.820,65 (dois milhões noventa e cinco mil oitocentos e vinte reais e 
sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n. 01.01.025103.00001117.2020-UGPE e Parecer Jurídico n. 206/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18960#12#19816/>
Protocolo 18960
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#19042#12#19898>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002029/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 25/08/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações de Medicamentos, 
Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 433 emitida em 03 de agosto de 2020, 
no valor de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e 
nove reais e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 002029/2020 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 102/2020 - ASSJUR/FMT-HVD, 19 de agosto de 2020.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#19042#12#19898/>
Protocolo 19042
<#E.G.B#19043#12#19899>
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical /FMT-HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001970/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 12/08/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical/
FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 15/08/20; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 
68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2020
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#19043#12#19899/>
Protocolo 19043
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO