DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#19052#13#19908>
PORTARIA Nº 0143/2020-FCECON.
Assunto:Tornar sem efeito Portaria n.º079/2020-FCecon, Publicado no 
D.O.E em 30/04/2020, Edição 34.238, Manaus, 25 de agosto de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#19052#13#19908/>
Protocolo 19052
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#18973#13#19829>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 53/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em 
Equipamento do Laboratório nº 21/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/8/2020. 
PARTES: HEMOAM e ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL 
LTDA; OBJETO: Serviços Especializados p/ Manutenção Corretiva e/
ou Preventiva em Equipamento de Laboratório, Irradiador de Bolsas de 
Sangue do Laboratório desta Fundação, Marca: GAMMACELL, Modelo: 
3.000; Série nº 408, Tombo nº 100.776, c/ Reposição de Peças; INEX Nº 
4/2020, na forma do Art. 25, caput, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 14/2020-
GHEMOAM, publicada no DOE de 29/1/2020, Poder Executivo - Seção II, 
pág. 11; VALOR GLOBAL: R$ 195.564,99 (Cento e noventa e cinco mil, 
quinhentos e sessenta e quatro reais, noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 
3/8/2020 a 2/8/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903917; Fonte: 222, em 31/7/2020, 
a NE Nº 851/2020, no valor de R$ 97.782,50 (Noventa e sete mil, setecentos 
e oitenta e dois reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no 
exercício vindouro. PROC. ADM.: 2223/2019-HEMOAM. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 20/8/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#18973#13#19829/>
Protocolo 18973
<#E.G.B#18961#13#19817>
PORTARIA Nº 80/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 2362/2019 e 468/2020, 318/2020, 419/2020-HEMOAM. 
RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes 
ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, 
com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
Edina Maria 
Alves de 
Oliveira
Técnico de 
Hemoterapia
123.153-7 C
2002-2007
02/02/2020 
a 
01/05/2020
Francisca 
Marta Soares 
de Lima
Técnico de 
Hemoterapia
139.633-1 B
2005-2010
01/04/2020 
a 
29/06/2020
Ana Cristina 
das Chagas 
Sena
Técnico
106.438-0 C
2007-2012
01/06/2020 
a 
29/08/2020
Rocilene 
de Freitas 
Alburquerque
Técnico de 
Patologia 
Clinica
224-617-1 A
2013-2018
07/05/2020 
a 
04/08/2020
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#18961#13#19817/>
Protocolo 18961
<#E.G.B#18967#13#19823>
PORTARIA Nº 78/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 2401/2019, 2412/2019, 2288/2019, 2262/2019-HEMOAM. 
RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes 
ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, 
com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERÍODO
Cristina 
Motta 
Ferreira
Farm. 
Bioq.
124.979-7 A
2010-2015
13/02/2020
a
12/05/2020
Jael Graça 
da Justa 
Bohadana
Médica 
Esp.
161.778-8 C
2010-2015
02/01/2020
a
31/03/2020
Maria 
Socorro 
de Correia 
Montanha
Técnico 
de 
Hemot.
149.046-0 B
2001-2015
02/01/2020
a
31/03/2020
Maria do 
Socorro 
Ferreira 
dos Santos
Técnico 
de 
Hemot.
156.629-6 C
2010-2015
02/01/2020
a
31/03/2020
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#18967#13#19823/>
Protocolo 18967
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#19065#13#19921>
Extrato n°. 035/2020 FVS/AM ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao 
Contrato nº. 015/2016-FVS/AM, assinado em 12/08/2020. PARTES: 
Fundação de Vigilância em Saúde e a Empresa Prodam Processamen-
to De Dados Amazonas S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 
mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 15/08/2020 a 15/08/2021; valor total de 
R$ 218.215,20, Fundamentação: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2643.0001, Fonte 0100, Nota de 
Empenho nº. 0832/2020, no valor de R$ 9.698,45. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 2107/2020-FVS/AM, em Manaus, 24 de agosto 
de 2020
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19065#13#19921/>
Protocolo 19065
<#E.G.B#19067#13#19923>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 060/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Parintins-AM. Objetos: 
02 (dois) Veículo e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de R$ 53.865,00 
(Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Ato adminis-
trativo: Processo nº 002078/2020-77. Signatários: Rosemary Costa Pinto, 
pela FVS-AM e Frank Luiz da Cunha Garcia, pelo Município de Parintins. 
Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19067#13#19923/>
Protocolo 19067
<#E.G.B#19068#13#19924>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 057/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manacapuru-AM. 
Objetos: 02 (dois) Veículo e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial 
para atender as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de 
R$ 53.865,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). 
Ato administrativo: Processo nº 002076/2020-88. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Betanael da Silva, pelo Município de Presidente 
Manacapuru. Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19068#13#19924/>
Protocolo 19068
<#E.G.B#19069#13#19925>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 062/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá-AM. Objetos: 02 
(dois) Veículo e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de R$ 53.865,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO