DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Ato adminis-
trativo: Processo nº 002076/2020-11. Signatários: Rosemary Costa Pinto, 
pela FVS-AM e Herivaneo Vieira de Oliveira, pelo Município de Humaitá. 
Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19069#14#19925/>
Protocolo 19069
<#E.G.B#19070#14#19926>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 065/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Coari-AM. Objetos: 02 
(dois) Veículo e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de R$ 53.865,00 
(Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Ato adminis-
trativo: Processo nº 002074/2020-99. Signatários: Rosemary Costa Pinto, 
pela FVS-AM e Adail José Figueiredo Pinheiro, pelo Município de Coari. 
Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19070#14#19926/>
Protocolo 19070
<#E.G.B#19071#14#19927>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 061/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva-AM. 
Objetos: 02 (dois) Veículo e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial 
para atender as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de 
R$ 53.865,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). 
Ato administrativo: Processo nº 002077/2020-22. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Anderson José de Souza, pelo Município de Rio 
Preto da Eva. Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19071#14#19927/>
Protocolo 19071
<#E.G.B#19072#14#19928>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 063/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tabatinga-AM. Objetos: 
02 (dois) Veículo e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de R$ 53.865,00 
(Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Ato adminis-
trativo: Processo nº 002081/2020-90. Signatários: Rosemary Costa Pinto, 
pela FVS-AM e Saul Nunes Benerguy, pelo Município de Tabatinga. Manaus, 
21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19072#14#19928/>
Protocolo 19072
<#E.G.B#19073#14#19929>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 058/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objetos: 02 
(dois) Veículo e Computador s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações Vida no Transito no Município, no Valor Total de R$ 53.865,00 
(Cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Ato adminis-
trativo: Processo nº 002073/2020-44. Signatários: Rosemary Costa Pinto, 
pela FVS-AM e Normando Bessa de Sá, pelo Município de Tefé. Manaus, 
21 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19073#14#19929/>
Protocolo 19073
<#E.G.B#19074#14#19930>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO Nº 06/2020 FVS-AM, 
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Coari-AM. 
Objetos: 01 (hum) Motocicleta s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender 
as Ações do Controle das Endemias no Município, no Valor Total de R$ 
13.490,00 (Treze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). Ato adminis-
trativo: Processo nº 05654/2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela 
FVS-AM e Adail José Figueiredo Pinheiro, pelo Município de Coari. Manaus, 
20 de agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19074#14#19930/>
Protocolo 19074
<#E.G.B#19064#14#19920>
RESENHA Nº 23/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. MARCIO ANDRÉ H.MONTEIRO/Enfermeiro. 02. RAIMUNDA DE 
JESUS A. MACIEL/Agente de Endemias, Manaus/Barcelos (ida/volta) 
de 01 a 04.09.2020. 03. MARCIO ANDRÉ H.MONTEIRO/Enfermeiro. 04. 
RAIMUNDA DE JESUS A. MACIEL/Agente de Endemias, Manaus/Tefé/
Juruá (ida/volta) de 08 a 12.09.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária, 
Departamento de Vigilância Sanitária - Devisa/Fvs em ação conjunta com 
a Coordenação Estadual de Controle e Infecção em Serviços de Saúde - 
Ceciss/Fvs no Hospital de Campanha de BARCELOS/Am de 01 a 04.09.2020 
e no Hospital de Campanha de JURUA/Am de 08 a 12.09.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 24 de Agosto de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19064#14#19920/>
Protocolo 19064
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#19075#14#19931>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271/2020
ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. OBJETO: O presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, relativo ao 
pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES COMÉRCIO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA - EPP, corres-
pondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno e noturno, no 
período de 01 a 31/05/2020, referente ao Reconhecimento de dívida da NOTA 
FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSe nº 82, emitida em 02/08/2020. 
VALOR: O valor global é de R$ 17.408,19 (dezessete mil quatrocentos e oito 
reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 
339093, Fonte: 145, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida. 
FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no PARECER nº 
27/2020-PJ/FUNTEC de 24/08/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#19075#14#19931/>
Protocolo 19075
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#19045#14#19901>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) EDITAL Nº 49/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos 
interessados, que a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, realizará o 
Processo Seletivo Sistema de Ingresso Seriado - SIS - Triênio 2021/2023 
para os ingressos nos cursos de graduação desta Universidade, nos termos 
deste Edital, observadas as previsões da Lei Estadual n° 2.894/04 e Lei 
Estadual n° 3.972/13 e da Resolução 015/2020 - CONSUNIV, a ser opera-
cionalizado pela Fundação VUNESP.
A inscrição para o SIS - Triênio 2021/2023, será no valor de R$ 70,00 (setenta 
reais) será realizada exclusivamente pela internet, no período de 13/10 a 
09/11/2020, por meio do endereço eletrônico www.uea.edu.br, mediante o 
preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de inscrição.
O período de solicitação de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição, 
observadas as previsões do item 6; e Anexo I do Edital serão de 28/09 a 
02/10/2020.
As Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Dança e Música 
serão realizadas no dia 22/11/2020.
As Provas de Acompanhamento para todos os cursos serão realizadas no 
dia 12/01/2021, respectivamente, às 13:00 horas, horário local.
O Processo Seletivo Sistema de Ingresso Seriado - SIS - Triênio 2021/2023, 
será inteiramente regido pelas previsões constantes do Edital n° 049/2020, 
disponibilizado a partir desta data nos sites www.uea.edu.br e www.vunesp.
com.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de agosto de 2020.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E do dia 
14/08/2020
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19045#14#19901/>
Protocolo 19045
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO