DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19048#18#19904>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 028/2020
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, 
do Professor lotado no Curso de Direito do Interior, no Centro de Estudos 
Superiores de Tefé - da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO:
THIRSO DEL CORSO NETO, Mestre 40h;
A contar de 01/08/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000 e o que consta do Processo nº 2020/00012026, de 20/07/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de agosto de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19048#18#19904/>
Protocolo 19048
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#18950#18#19806>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 009/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2020. DATA DE ASSINATURA: 
14/08/2020. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e COEMRCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELLI. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de 
MATERIAL ESPORTIVO para atender as diversas necessidades desta 
Fundação. VALOR GLOBAL: R$ 541.024,70 (quinhentos e quarenta 
e um mil, vinte e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo 
de execução do serviço e contratual vigorará a partir da assinatura do 
contrato, ficando estabelecido assim: 14/08/2020 a 16/02/2021. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 28302; P.T 27.812.3303.2321.0001; N.D. 33903014, 
Fonte: 285. NE nº 00138, emitida em 14/08/2020, no valor de R$ 405.766,00 
(quatrocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e seis reais).
Manaus, 14 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor Presidente
<#E.G.B#18950#18#19806/>
Protocolo 18950
<#E.G.B#18965#18#19821>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0026/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de manutenção predial nas unidades de equipamentos esportivos 
como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu 
Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Ginásio Elias Assayag em Parintins - AM, 
Centro de Ginástica Rítmica, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio 
de Futebol Oswaldo Frota e Estádio de Futebol Vivaldo Lima 9Arena da 
Amazônia), executado no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, conforme 
reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00025 de 
19/08/2020 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 92, emitida em 
09/07/2020, no valor de R$ 456.372,09.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e 
Equipamentos de Esporte e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00140 de 24/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000378.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 042/2020-ASSJUR/FAAR, de 29 de julho de 
2020.
Manaus, 24 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#18965#18#19821/>
Protocolo 18965
<#E.G.B#18966#18#19822>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO-FAAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 0027/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2020.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e 
a Empresa J.P. GOMES DE MESQUITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de prestação 
de serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA Piscina Olímpica situada na 
Vila Olímpica de Manaus, executado no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, 
conforme reconhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00023 
de 19/08/2020 e da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 1054, 
emitida em 03/06/2020, no valor de R$ 27.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e 
Equipamentos de Esporte e Lazer;
Fonte: 160 - Recursos do FTI;
Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações,
Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00141 de 24/08/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.000626.2020-FAAR;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 033/2020-ASSJUR/FAAR, de 03 de julho de 
2020.
Manaus, 24 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#18966#18#19822/>
Protocolo 18966
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#18948#18#19804>
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020
A PRODAM, torna público que às 14H30 (horário de Brasília) do dia 
01/09/2020, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para 
aquisição de café e açúcar, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS, para 
serem utilizados na empresa Processamento de Dados Amazonas S.A., 
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br a partir de 25/08/2020.
Manaus, 24 de agosto de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#18948#18#19804/>
Protocolo 18948
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#18962#18#19818>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 065/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para Contratação de pessoa física para 
a prestação dos serviços de revisão, de tradução do idioma português para 
o idioma inglês, referente ao guia digital, vídeo de 7 minutos e jingle, nos 
termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor de CAROLINA KOSSOSKI 
FELIX DE MORAES REZENDE - CPF Nº 006.931.672-46, pelo valor de R$ 
1.320,00(hum mil, trezentos e vinte reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 21 de agosto de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.244/2020 
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 21 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#18962#18#19818/>
Protocolo 18962
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO