DOEAM 25/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 25 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#18958#19#19814>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DOAMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 41/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando 
o exposto na C.I. GERAD nº 567/2020, de 10/08/2020, no Parecer 
Jurídico nº 58/2020 de 14/08/2020, que trata da contratação, em caráter 
emergencial, pelo período de 2 (dois) meses, de pessoa jurídica especia-
lizada, para fornecimento de licenças de uso de software de chat online, 
objetivando fornecer condições de desenvolvimento de trabalho em home 
office, bem como a Manifestação GECOR nº 15/2020 de 14/08/2020, dando 
conformidade com relação a regularidade processual e ao mérito do ato,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a contratação, por dispensa de licitação, em caráter 
emergencial, nos termos do artigo 29, inciso XV, artigo 30, § 3º, incisos I e II, 
ambos da Lei nº 13.303, de 2016, combinados com o artigo 74, inciso XV do 
RILC da AFEAM, da empresa LUCAS LOUREIRO CARVALHO SUPORTE 
TÉCNICO, CNPJ nº 25.132.753/0001-81, tendo como objeto a prestação de 
serviços para fornecimento de licenças de uso de software de chat online, 
objetivando fornecer condições de desenvolvimento de trabalho em home 
office;
2. AUTORIZAR a celebração de contrato com a empresa LUCAS 
LOUREIRO CARVALHO SUPORTE TÉCNICO, nas seguintes bases: a) Do 
prazo: pelo período de 2 (dois) meses, de 15.8.2020 a 15.10.2020; b) Do 
valor: global estimado de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais); c) Forma 
de pagamento: será pago em duas parcelas de R$ 295,00 (duzentos e 
noventa e cinco reais), mediante boleto de pagamento, após conferência dos 
documentos pertinentes e atesto do referido boleto pelo gestor do contrato;
3. DETERMINAR que seja designado por meio de Ato específico o fiscal do 
contrato;
4. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#18958#19#19814/>
Protocolo 18958
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#19034#19#19890>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 125/2020 PROCESSO Nº 188/2020 CONTRATANTE: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC CONTRATADO: 
R. C. LAURENTINO DE VASCONCELOS - ME , CNPJ Nº 10.747.698/0001-
67. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de 
caminhão baú, com ajudante, sob demanda, para atender às necessidades 
dos eventos culturais, administrados e apoiados por esta AADC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 07/2020 - Despesas administrativas, operacionais 
e sob demanda, podendo ser inclusas novas dotações após o término de 
sua vigência, via apostilamento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, da Lei 
nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). 
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Contrato.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#19034#19#19890/>
Protocolo 19034
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#19066#19#19922>
Espécie: Contrato nº 029/2020. Assinatura: 30.07.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ST Comércio e 
Manutenção de Artigos Médicos Ltda. Objeto: Registro de preço para 
eventual aquisição de materiais técnicos de proteção quanto a propagação 
da pandemia do novo vírus COVID-19, tais como máscaras em tecido, álcool 
em gel 70%, luvas descartáveis e termômetro para atender a sede e as 
agências administradas pela COSAMA, Lote IV. Valor Global: R$6.820,00 
(seis mil, oitocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: 
Pregão Eletrônico nº 015/2020, art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e 
RILC, processo nº 1290/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 25.08.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19066#19#19922/>
Protocolo 19066
<#E.G.B#19060#19#19916>
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: 
Contratação de Empresa especializada para transporte de uma Estação 
de Tratamento de Água, tipo convencional, móvel e em fibra de vidro, 
capacidade nominal de 80 l/s convencional com módulos, da cidade de Natal/
RN, para Benjamin Constant/AM, nos termos das especificações constantes 
no edital e processo nº 1862/2020. Início da sessão de disputa: 09:00 horas 
do dia 16/09/2020, no endereço: Rua General Miranda Reis, n°20, Conjunto 
Celetramazon, Adrianópolis. CEP: 69.057-320 Manaus/AM. Os interessados 
poderão retirar o Edital na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. Manaus, 25/08/2020. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#19060#19#19916/>
Protocolo 19060
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Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
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