DOEAM 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.°, I, e 8.° da Lei n.º 1.762, de 
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em concurso público, para 
exercer cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas, a 
candidata abaixo especificada:
N.° 
Ordem
Nome do Candidato
Classificação
POLO 1 - RIO NEGRO/SOLIMÕES/ALTO RIO NEGRO
Cargo: Engenheiro Agrônomo
1.
FRANCISCA KLEUBIA NASCIMENTO DA 
SILVA
2.ª
II - DETERMINAR ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Estado do Amazonas que proceda à notificação pessoal da 
candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#19924#16#20793/>
Protocolo 19924
<#E.G.B#19940#16#20809>
DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 062/2020/DPA-1, pelo qual o Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, solicita a retificação 
da data da inclusão no serviço ativo do Aluno Soldado, RENATO MENDES 
CASTRO, constante do Decreto de 19 de fevereiro de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado 
exarada no Parecer Chefia n.º 00060/2020/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.01.022103.00013694.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Item I do Decreto de 19 de fevereiro 
de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“I - INCLUIR, a contar de 03 de dezembro de 2019, no serviço ativo da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade 
primeira de Aluno Soldado, nos termos do artigo 2.º, inciso IV, alínea “a”, 
da Lei n.º 3.514, de 08 de junho de 2010, o candidato abaixo especificado:
MASCULINO
Ord.
Nome
Situação
01
RENATO MENDES CASTRO
Sub judice
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#19940#16#20809/>
Protocolo 19940
<#E.G.B#19944#16#20813>
DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1078/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00003133.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.º, §1.º, e artigo 3.º da Lei n.o 2.624, de 22 de dezembro de 
2000, a servidora JOSIANE VIEIRA BASTOS, Matrícula n.º 163.932-3B, do 
cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19944#16#20813/>
Protocolo 19944
<#E.G.B#19946#16#20815>
DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 1051/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.013101.00001198.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 16 de abril de 2020, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor, JONES 
COSTA FONSECA, Matrícula n.o 131.423-8C, do cargo de Farmacêutico, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19946#16#20815/>
Protocolo 19946
<#E.G.B#19948#16#20817>
DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais, constante do Anexo Único, Parte 30, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#19948#16#20817/>
Protocolo 19948
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO