DOEAM 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#19836#2#20704>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 055/2020; Partes: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE 
DO AMAZONAS; Objeto: Contratação de Serviços clínicos e cirúrgicos 
de média e alta complexidade, procedimentos com finalidade diagnóstica e 
órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil 
de unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia, para usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, a duração do 
presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de 01/09/2020 
à 01/09/2021; VALOR GLOBAL: R$ 7.394.022,60 (sete milhões, trezentos 
e noventa e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta centavos); VALOR 
MENSAL: RS 616.168,55 (seiscentos e dezesseis mil, cento e sessenta 
e oito reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº. 02520 de 28/08/2020, no 
valor de R$ 2.464.674,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro 
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente aos 
meses de setembro a dezembro, ficando o restante a ser Empenhado no 
exercício de 2021; MODALIDADE de Licitação: Inexigibilidade de Licitação 
n°. 027/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - 
nº. 017101.027020/2019 - SUSAM.
Manaus, 31 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde (Secretaria de Estado de Saúde)
<#E.G.B#19836#2#20704/>
Protocolo 19836
<#E.G.B#19734#2#20597>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 - PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM e a ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DA REDE UNIDA. OBJETO: Fortalecimento da educação 
permanente em saúde, da pesquisa e da disseminação de conhecimentos 
sobre a gestão do trabalho e da educação em saúde no âmbito do Estado 
do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá transferência 
de recursos financeiros entre as partícipes para a execução do presente 
instrumento: VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 04 (quatro) anos a partir 
da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 17101.016454/2019-85 - SUSAM.
Manaus, 24 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#19734#2#20597/>
Protocolo 19734
<#E.G.B#19733#2#20596>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 598/2020 - GSUSAM. 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n.º 
246/2014-GS/SUSAM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
em 25.03.2014. CONSIDERANDO a necessidade de nova formação da 
Comissão de Controle e Acompanhamento do Contrato de Repasse da 
Construção do Hospital de Manacapuru/AM.
RESOLVE:
INDICAR a senhora Jeane Campos Neiva Bonfim da Silva, matrícula 
n.º 155.589-8B e 155.589-8C, Enfermeira, para compor a Comissão de 
Controle e Acompanhamento do Contrato de Repasse n.º 1.003.483-
17/2012, cujo objetivo trata da estruturação da Unidade de Atenção Es-
pecializada em Saúde (Construção do Hospital em Manacapuru), em 
substituição à servidora Luciane Tellechea Paz da Silva, matrícula n.º 
154804-2C, Assistente Social, a contar de 17.08.2020.  
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
Manaus, 31 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#19733#2#20596/>
Protocolo 19733
<#E.G.B#19815#2#20679>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 620/2020-GFES/SUSAM 
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE através da SECRETARIA 
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º, parágrafo 
1.º do Decreto n.º 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a 
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Ofício nº 293/2019 - GS/SEINFRA e 
Processo nº 017101.003241/2019-93-SUSAM.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de 
R$ 277.880,38 (Duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e 
trinta e oito centavos) para atender despesa com a elaboração do projeto 
executivo de engenharia para o prédio anexo da FCECON, junto ao credor 
Laghi Engenharia Ltda, referente à despesa de exercício anterior ao 
contrato nº 27/2017 - SEINFRA, para pagamento da 2º medição, realizada 
em dezembro de 2017, no valor de R$ 160.682,85 e referente ao saldo do 
mesmo contrato, no valor de R$ 117.197,53, conforme o Ofício nº 293/2019 
- GS/SEINFRA e Processo nº 017101.003241/2019-93 - SUSAM.
Função Subfunção
Programa
Ação
Local ND
FR
Valor
10
302
3267
1529
11
449092
121 160.682,85
10
302
3267
1529
11
449051
121 117.197,53
TOTAL
R$ 277.880,38
 II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 01 de setembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde - FES/SUSAM
<#E.G.B#19815#2#20679/>
Protocolo 19815
<#E.G.B#19842#2#20710>
PORTARIA N. 622/2020-GFES/SUSAM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais;   CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 
1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a 
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências;  
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Ofício nº 201/2020 - GP/FEI e Processo 
nº 01.01.017101.008345/2020-80 - SUSAM.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor 
da Fundação Estadual do Índio, no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete 
milhões e quatrocentos mil reais) para o enfrentamento da emergência de 
saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do 
Novo Coronavírus - COVID-19, conforme o Ofício nº 201/2020 - GP/FEI 
e Processo nº 01.01.017101.008345/2020-80 - SUSAM. II - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 1 de setembro de 2020.
NÍVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
Função Subfunção
Programa
Ação Local ND
FR
Valor
10
122
3308
1554 11
339032
231 5.309.007,80
10
122
3308
1554 11
339033 231 392.658,42
10
122
3308
1554 11
339030 231 1.698.333,78
TOTAL
R$ 7.400.000,00
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde (Secretaria de Estado 
de Saúde)
<#E.G.B#19842#2#20710/>
Protocolo 19842
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#19709#2#20572>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
26/08/2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Geren-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO