DOEAM 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 346/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI -
item(ns) 1, 2, 3, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 01 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#19765#11#20628/>
Protocolo 19765
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#19675#11#20537>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2020 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MAP
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI, Objeto: Prestação de serviços de
Apoio Administrativo, Técnico e Especializado. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura. Fundamento do ato: Processo Administrativo
nº 01.01.022102.0001630.2020 - PC (processo nº 013.0004374.2020-CSC).
Valor mensal estimado de R$ 763.139,75 (setecentos e sessenta e três mil,
cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos); perfazendo o valor
global estimado de R$ 9.157.677,00 (nove milhões, cento e cinquenta e sete
mil e seiscentos e setenta e sete reais). Manaus, 01 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19675#11#20537/>
Protocolo 19675
<#E.G.B#19735#11#20598>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1109/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA,
DPC, de 2ª Classe, Matrícula nº 196.817-3B do 23ºDIP para a 5ª Delegacia
Seccional Centro Sul, a contar de 24/08/2020; II - DISPENSAR HENRIQUE
BRASIL COUTO BATISTA, DPC, de 2ª Classe, Mat. nº 196.817-3B do cargo
de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular do 23º DIP, a contar
de 24/08/2020; III - DESIGNAR HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA,
DPC, de 2ª Classe, Mat. nº 196.817-3B, para o cargo de provimento em
comissão, simbologia AD-2, de Titular da 5ª Delegacia Seccional Centro Sul,
a contar de 24/08/2020. Manaus, 24/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19735#11#20598/>
Protocolo 19735
<#E.G.B#19737#11#20600>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1097/2020-GDG/PC
Processo nº 1565.0016842.2020-PC/AM. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR a redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária de
trabalho da servidora HELENA LUCIA VIANA MAIA, Escrivã de Polícia,
Matrícula nº 211.065-2A, previsto nos artigos 107 e 108 da Lei nº 241, de 31
de março de 2015. Manaus, 21/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19737#11#20600/>
Protocolo 19737
<#E.G.B#19739#11#20602>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1108/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER DEBORAH DA FONSECA BARREIROS,
DPC, de 3ª Classe, Mat. nº 228.221-6A da 5ª Delegacia Seccional Centro
Sul para o 19º DIP, a contar de 24/08/2020; II - DISPENSAR DEBORAH DA
FONSECA BARREIROS, DPC, de 3ª Classe, Mat. nº 228.221-6A do cargo
de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular da 5ª Delegacia
Seccional Centro Sul, a contar de 24/08/2020; III - DESIGNAR DEBORAH
DA FONSECA BARREIROS, DPC, de 3ª Classe, Mat. nº 228.221-6A, para
o cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular do 19º DIP,
a contar de 24/08/2020; Manaus, 24/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19739#11#20602/>
Protocolo 19739
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#19717#11#20580>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 077/2020/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644,
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 146, de 14 de
AGO20.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no
mês de AGOSTO/2020, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#19717#11#20580/>
Protocolo 19717
<#E.G.B#19825#11#20689>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 678/2020/DPA-1/PMAM, de 01SET2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada
nº 067, de 18Mai07. Considerando a Portaria nº 572/2020/DPA-1/PMAM
de17Ago20, publicada no D.O.E de 19Ago20, que anulou a portaria nº
470/2020/DPA-1/PMAM de16Jul20, e ratificou a Portaria nº 447/2020/
DPA-1/PMAM de 10Mai19, publicada no D.O.E n º33.992 de 13Mai19 que
delegou a função de Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Amazonas
o CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA (11374). RESOLVE: 1.
DISPENSAR da função de Ordenador de Despesas da Polícia Militar do
Amazonas, o CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA (11374),
Matrícula nº 131.148-4 A; 2. DELEGAR, nos termos dos artigos supracitados,
o CEL QOPM JOAO DE DEUS DIAS DE FIGUEIREDO (11392), Matrícula
nº 131.204-9, a função de Ordenador de Despesas da Polícia Militar do
Amazonas, a contar desta data. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral
da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 01 de setembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#19825#11#20689/>
Protocolo 19825
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#19817#11#20681>
PORTARIA Nº 0073/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos);
CONSIDERANDO a Portaria nº 0024/2020-GDP/IOA, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 34.219 Ano CXXVII, em 03 de abril de 2020, Poder
Executivo, pág. 16, na qual designa a servidora RÉGINA MARIA MARTINS
DE QUEIROZ, às atribuições de responsável pelo Serviço de Informação ao
Cidadão (SIC), para operar o Sistema Eletrônico de Acesso à Informação
(e-SIC), cumulativamente com as funções de Atendente do Serviço de
Atendimento ao Cliente (SAC).
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade deste serviço.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0024/2020-GDP/IOA, publicada no
Diário Oficial do Estado em 03 de abril de 2020, a contar desta data.
II - DESIGNAR a servidora ELVIRA GERALDA DE ANDRADE MOURA,
Matrícula nº 149.546-1C, para exercer, a contar desta data, as atribuições
de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), para operar o
Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC), operar como Atendente
do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), cumulativamente com as
funções de Assistente Administrativo.
III - DESIGNAR a servidora RÉGINA MARIA MARTINS DE QUEIROZ,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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