DOEAM 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não
publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO que de acordo com a
Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores
passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001;
CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade
de regularização funcional para conclusão do processo de Aposentadoria da
servidora em tela, sob pena do não aproveitamento dos períodos laborados
em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO
que a Administração à época não observou a necessidade de publicação
das Portarias e atos de contratação e prorrogação.CONSIDERANDO a
solicitação no Memo n° 00288/2020-GP/FMT-HVD.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR a contratação da servidora ELIZABETH CRISTINA DANTAS
DIB Matrícula n° 141.494-1 B, Farmacêutico, pelo período de 06 (seis)
meses, com data retroativa a contar de 17/02/1993 a 16/06/1993, de acordo
com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme
Portaria n° 062/93 D.G.
II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário.
Período de Prorrogação de 17/06/1993 a 31/01/1994- fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/02/1994 a 31/05/1994-fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/06/1994 a 30/11/1994- Ofício n° 1122/94;
Período de Prorrogação de 01/12/1994 a 31/05/1995- Ofício n° 1141/94;
Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 31/07/1997- fichas financeiras;
Período de Prorrogação de 01/08/1998 a 31/01/1999- processo n° 3312/98;
Período de Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001- fichas financeiras.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 01 de setembro
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#19727#15#20590/>
Protocolo 19727
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#19835#15#20703>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 021/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou
o Processo nº1171/2019-35-Siged-Fcecon (Nº01.01.013102.00005963.
2020-CSC).Pregão Eletrônico nº391/2020-CSC, referente a contratação,
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas de lavanderia
hospitalar e autoclaves localizadas no CME, incluindo fornecimento de
peças e acessórios, para atender as necessidades da Fundação Cecon,
objeto de licitação pela Empresa Iontech Serviços Hospitalares Ltda, CNPJ
12.372.984/0001-10 no valor de R$ 252.000,00.Manaus, 01 de setembro
de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#19835#15#20703/>
Protocolo 19835
<#E.G.B#19839#15#20707>
ESPÉCIE:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2016.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa MANUMED Comércio e Serviços de
Maquinas e Equipamentos Eireli. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva na rede de ar comprimido medicinal. Vigência 02/09/2020 até
01/09/2021.Valor Global R$66.089,04. PT:10.302.3305.2137.0011;Nature-
za da Despesa: 33903917;Processo Admin:3392/2020-17-Siged-FCecon.
Gabinete do Presidente. Manaus,01 de setembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#19839#15#20707/>
Protocolo 19839
<#E.G.B#19837#15#20705>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 29/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa DOC PAPER Ltda.Objeto:Serviços
de manutenção corretiva e preventiva do software spirit e terminal (hardware)
de controle de ponto biométrico. Vigência 17/08/2020 a 16/08/2021.Valor
Global R$12.000,00. PT:10.122.0001.2001.0001;Natureza da Despesa:
33903917;Processo
Adm:3427/2020-18-Siged-FCecon.
Gabinete
do
Presidente. Manaus,01 de setembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#19837#15#20705/>
Protocolo 19837
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#19725#15#20588>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0102/2020-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais:
RESOLVE: I-Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
MIRIAN LUNIERE CABRAL
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089-Material de consumo.
APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias. Manaus, 26
de agosto de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#19725#15#20588/>
Protocolo 19725
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#19832#15#20696>
RESENHA Nº 24/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. HELIO MARCEL RODRIGUES COELHO/Agente de Endemias/
Subgerente AD3. 02. DJALMA RODRIGUES COSTA/N.Médio-colaborador,
Manaus/São G.da Cachoeira/S.Isabel do R. Negro/Barcelos (ida/volta) de
14 a 27.10.2020. Objetivo: Realizar inventário de Bens, móveis na Gerência
de Endemias nos municípios.
03. MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA/Agente de Endemias/Assessor
IV- AD4. 04. DJALMA RODRIGUES COSTA/N.Médio-colaborador, Manaus/
Tefé/Alvarães/Uarini (ida/volta) de 13 a 19.09.2020. Objetivo: Realizar
inventário de Bens, imóveis na Gerência de Endemias dos municípios
informados.
05. JOSE EDILSON GUIMARÃES DA SILVA/Assessor III AD3. 06.
RAIMUNDO SAMPAIO ROSAS/N.Médio-colaborador, Manaus/Eirunepé
(ida/volta) de 08 a 19.09.2020. Objetivo: Realizar viagem técnica de
emergência ao município que apresenta surto de casos de malária por
falciparum, objetivando ações de planejamento e controle de malária por
meio de reuniões com a gestão local, para fortalecimento das ações em
localidades prioritárias no município citado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 01 de Setembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#19832#15#20696/>
Protocolo 19832
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#19830#15#20694>
PORTARIA Nº 043/2020-GDP/FUNTEC
O Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Televisão e Rádio
Cultura do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão às fls. 198 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializa ARES
Comércio de Produtos e Serviços de Atenção à Saúde LTDA., se destina tão
somente a atender a situação emergencial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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