DOEAM 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Portaria de Pensão nº 422/2020, publicada no Doe de 13 de 
julho de 2020
Onde se lê: “JACOB ALVES BANDEIRA”
Leia-se: “JACOB ALEXANDRE ALVES BANDEIRA”
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de agosto 
de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#19758#17#20621/>
Protocolo 19758
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#19831#17#20695>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0030/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2020.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de publicações no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, executado no período de Maio e Junho de 2020, conforme reco-
nhecimento de despesa como Indenização nº 2020RI00030 de 24/08/2020 
e das notas fiscais nº nº 18189 de 06/05/2020 R$ 935,04; NF-s nº 18190 de 
06/05/2020 R$ 1.564,16;NF-s nº 18197 de 06/05/2020 R$ 1.039,36; NF-s nº 
18341 de 14/05/2020 R$ 1.039,36; NF-s nº 18474 de 25/05/2020 R$ 519,68; 
NF-s nº 18616 de 01/06/2020 R$ 707,84; NF-s nº 18649 de 01/06/2020 R$ 
1.579,52; NF-s nº 18692 de 04/06/2020 R$ 1.031,04; NF-s nº 18794 de 
09/06/2020 R$ 3.363,84; NF-s nº 18839 de 15/06/2020 R$ 519,68; NF-s nº 
18893 de 17/06/2020 R$ 519,68; NF-s nº 19014 de 22/06/2020 R$ 1.620,48; 
NF-s nº 19085 de 25/06/2020 R$ 1.121,28; NF-s nº 19045 de 25/06/2020 
R$ 1.121,28; NF-s nº 19172 de 29/06/2020 R$ 1.620,48, no valor de R$ 
18.302,72
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte: 160 - Recursos 
do FTI; Elemento de Despesa: 33919302 - Serv. De Public. Diário Oficial e 
Outros, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00148 de 28/08/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000963.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 057/2020-ASSJUR/FAAR, de 20 de agosto 
de 2020.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#19831#17#20695/>
Protocolo 19831
<#E.G.B#19833#17#20697>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0031/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2020.
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELE.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios 
de Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela 
FAAR, executado no período de 01/05/2020 a 10/05/2020, conforme reco-
nhecimento de dívida nº 2020RI00028 de 21/08/2020 e da Nota Fiscal de 
Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 684, emitida em 17/06/2020, no valor de R$ 
130.236,84 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho: 
27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte 
e Lazer; Fonte: 160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - 
Indenizações, Conforme Nota de Empenho nº 2020NE00147 de 28/08/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000696.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 045/2020-ASSJUR/FAAR, de 04 de agosto 
de 2020.
Manaus, 28 de agosto de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#19833#17#20697/>
Protocolo 19833
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#19705#17#20568>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SPROWEB 95-2020, de 06/01/2020.
Autoriza em 14/01/2020 a dispensa do empregado BRUNNO JOSÉ COSTA 
BATISTA, matricula 1436-2, oriundo do Concurso Público PRODAM 2014, 
admitido em 07/08/2015, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
PROGRAMADOR WEB DESIGN, efetivada em 07/01/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 1632-2020, de 06/03/2020.
Autoriza em 09/03/2020 a dispensa da empregada CÉLIA DA COSTA PINTO, 
matricula 226-7, ingressa, admitida em 17/10/1977, cargo de ASSISTENTE 
180H, função de ASSISTENTE DE CONTROLE DE QUALIDADE, efetivada 
em 06/04/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 2264-2020, de 07/04/2020.
Autoriza em 08/04/2020 a dispensa do empregado DANIEL TADEU 
MARTINEZ CASTELLO BRANCO, matricula 1011-1, oriundo do Concurso 
Público PRODAM 2002, admitido em 02/05/2002, cargo de ANALISTA DE 
TI 220H, função de ANALISTA DE DESEMVOLVIMENTO DE SISTEMAS, 
efetivada em 07/04/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 2757-2020, de 18/05/2020.
Autoriza em 18/05/2020 a dispensa do empregado GEISON SANTOS DO 
NASCIMENTO, matricula 1234-3, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2007, admitido em 09/09/2008, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
DESENVOLVEDOR, efetivada em 18/05/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 3540-2020, de 08/07/2020.
Autoriza em 09/07/2020 a dispensa do empregado ALEXANDRE 
FRANCISCANI FERREIRA, matricula 1167-3, oriundo do Concurso Público 
PRODAM 2014, admitido em 08/07/2020, cargo de ANALISTA DE TI 220H, 
função de ANALISTA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, efetivada em 
08/07/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 3373-2020, de 29/06/2020.
Autoriza em 01/07/2020 a dispensa da empregada ELISSA MARA AMORIM 
DE SENA, matricula 1228-9, oriunda do Concurso Público PRODAM 
2007, admitida em 09/09/2008, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função 
de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
29/06/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 3911-2020, de 17/08/2020.
Autoriza em 17/08/2020 a dispensa do empregado RONEI MACEDO 
GUALBERTO, matricula 1390-0, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2014, admitido em 11/06/2012, Cargo de ANALISTA DE TI 220H, função 
de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
17/08/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 4009-2020, de 07/08/2020.
Autoriza em 10/08/2020 a dispensa do empregado RAFAEL LIMA AMARAL, 
matricula 1501-6, oriundo do Concurso Público PRODAM 2014, admitido em 
01/08/2018, Cargo de PROGRAMADOR 220H, função de DESENVOLVE-
DOR, efetivada em 07/08/2020.
PROTOCOLO SPROWEB 3521-2020, de 07/07/2020.
Autoriza em 08/07/2020 a dispensa do empregado CÉSAR HERALDO 
LEFEMIR DELGADO JUNIOR, matricula 1386-2, oriundo do Concurso 
Público PRODAM 2012, admitido em 11/06/2012, Cargo de ANALISTA DE 
TI 220H, função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, 
efetivada em 06/07/2020.
Manaus, 31 de agosto de 2020.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#19705#17#20568/>
Protocolo 19705
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#19721#17#20584>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 072/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a contratação de empresa para 
prestação de consultoria na área museológica, com vistas a elaboração 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO