DOEAM 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Termo de Referência destinado a implantação do Museu dos Bois de 
Parintins, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa VERALUCIA FERREIRA DE 
SOUZA - CNPJ Nº 11.194.945/0001-08, pelo valor de R$ 15.505,00 (quinze 
mil, quinhentos e cinco reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 28 de agosto de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.247/2020 
- AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 28 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19721#18#20584/>
Protocolo 19721
<#E.G.B#19730#18#20593>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
PORTARIA N° 073/2020 - GP/AMAZONASTUR
A 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO 
- 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 019/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a EMPRESA TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, 
tendo como objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de 
licenciamento de software para cadastro de dados: contábeis, folhas de 
pagamento, atos jurídicos e obras referente ao exercício de 2020, pelo 
período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.202/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina o caput, do art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016.
RESOLVE
I - Designar as Servidoras, como Fiscal Titular: Débora Vieira Fernandes 
- Técnico Nível Superior Trainee e Fiscal Substituto: Maria Suely da Silva 
Mendonça - Técnico Nível Superior Pleno, para acompanhar, fiscalizar e 
atestar a execução do Termo de Contrato, conforme disposto nos termos da 
Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 27 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19730#18#20593/>
Protocolo 19730
<#E.G.B#19731#18#20594>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
PORTARIA N° 074/2020 -GP/AMAZONASTUR
A 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO 
- 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 024/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a EMPRESA L.A FELIX - ME, tendo como objeto Contratação de 
Pessoa Jurídica, para aquisição de água mineral, sem gás, acondicio-
nada em garrafões de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme Projeto Básico do Processo Nº 01.05.016.508.00000.229/2020-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina o caput, do art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Alvacir Siqueira da Silva - 
Assessor II e Fiscal Substituto: Elizandra Rodrigues dos Santos - Assessor 
I, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 27 de agosto de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#19731#18#20594/>
Protocolo 19731
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