DOEAM 01/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 01 de setembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
que for designada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no 
valor R$ 10.244,80 (dez mil e duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta 
centavos). Registra-se que o valor mensal poderá sofrer alteração para 
menos ou para mais em conformidade com a demanda de serviço, hipótese 
em que poderá ser ajustado por meio de anulação ou suplementação da Nota 
de Empenho, que deverá ser emitida na modalidade estimativa, com base 
nas disposições do § 2º do artigo 60, da Lei nº 4.320/64. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017109.000155/2020 - ICAM.
Manaus, 19 de agosto de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#19722#2#20585/>
Protocolo 19722
<#E.G.B#19723#2#20586>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; OBJETO: Prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicio-
nados e refrigeração, com reposição de peças, pertencentes ao Instituto de 
saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 
16/08/2020 a 16/08/2021; VALOR GLOBAL: R$ 176.160,00 (cento e setenta 
e seis mil, cento e sessenta reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico nº 598/2018 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.302.3305.2245.0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903917; FONTE: 
231/SUS, NOTA DE EMPENHO nº 2020NE00179 de 14/08/2019 no valor 
de R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais) Registra-se que 
ficou diferença a empenhar no valor de R$ 58.720,00 (cinquenta e oito 
mil, setecentos e vinte reais) a ser empenhada tão logo haja disponibili-
dade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício seguinte, 
as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor 
de R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000175/2019 - ICAM.
Manaus, 16 de agosto de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#19723#2#20586/>
Protocolo 19723
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#19766#2#20629>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e 
RARSS RESTAURANTE EIRELI - ME; OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2020 a 31/07/2021. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 847.188,00 (oitocentos 
e setecentos e quarenta mil cento e dezessete reais e vinte e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 - 
FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso: 
02310000; Programa de Trabalho: 10.302.2305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903941; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
070/2020-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#19766#2#20629/>
Protocolo 19766
Empresas Privadas
<#E.G.B#19812#2#20676>
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHO REGIONAL 
DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA 
DATA - Pregão Eletrônico nº 01/2020. OBJETO: contratação de empresa 
para prestação de serviços de contabilidade pública e geral, nas áreas 
contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária para o Conselho Regional de Ad-
ministração do Amazonas com base na legislação vigente, nas condições 
previstas no Termo de Referência. DATA DA ABERTURA: 11/09/2020, às 
10h30m (dez horas e trinta minutos). Tipo “MENOR PREÇO” MENSAL, 
sendo realizada em sessão pública, por meio da Internet, constante na 
página eletrônica do COMPRASNET, no endereço https://www.compras-
governamentais.gov.br/ Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, 
Decreto nº 5.450/05 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, bem como 
das LCs nº 123/2006 e nº 147/2014, suas alterações e demais disposições 
aplicáveis, e ainda pelas regras e condições estabelecidas no Edital e seus 
Anexos. O Edital completo estará disponível a partir de 31/08/2020 na sede 
do CRA-AM, sito à Rua Apurinã, 71 - Centro, Manaus - AM, 69020-170. No 
horário de 09:00 às 16:00 e em seu portal eletrônico oficial www.craam.org.
br. Observação: Este edital deveria ter sido publicado dia 31/08/2020.
<#E.G.B#19812#2#20676/>
Protocolo 19812
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