DOEAM 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18364#2#19212/>
Protocolo 18364
<#E.G.B#18365#2#19213>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 10 de agosto de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 2, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 12 de agosto de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, VICTOR 
NEGRÃO REIS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 
constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, VICTOR NEGRÃO 
REIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 
constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18365#2#19213/>
Protocolo 18365
<#E.G.B#18366#2#19214>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 11 de agosto de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“NOMEAR, a conta de 12 de agosto de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARNOLDO ALMEIDA 
RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18366#2#19214/>
Protocolo 18366
<#E.G.B#18367#2#19215>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto 11 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, que nomeou 
ELIZETE MARIA DA SILVA AFONSO, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios, constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
II - NOMEAR, a contar de 10 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLEIDE BEZERRA 
BARROS, para exercer, na Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18367#2#19215/>
Protocolo 18367
<#E.G.B#18368#2#19216>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 11, que nomeou 
CLEIDE BEZERRA DE BARROS, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 10 de agosto de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELIZETE MARIA DA 
SILVA AFONSO, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18368#2#19216/>
Protocolo 18368
<#E.G.B#18369#2#19217>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, MAMOUD AMED NETO, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor III, AD-3, do Centro de Serviços Compartilhados, 
constantes do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO