DOEAM 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18369#3#19217/>
Protocolo 18369
<#E.G.B#18371#3#19219>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ROBERTO CARLOS NOGUEIRA NUNES, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, do Centro de Serviços 
Compartilhados, constantes do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ROBERVAL TEIXEIRA RUIZ, para exercer, no 
Centro de Serviços Compartilhados, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18371#3#19219/>
Protocolo 18371
<#E.G.B#18373#3#19221>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CRISTINA LUCIANA 
MOREIRA ROMERO PARENTE, do cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Gabinete, AD-1, da Unidade de Gestão Integrada, constante do 
Anexo Único, Parte 9, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18373#3#19221/>
Protocolo 18373
<#E.G.B#18374#3#19222>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 05 de agosto de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 2, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“NOMEAR, a contar de 1.º de agosto de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA CAROLINA DA 
COSTA MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Gabinete, AD-1, da Unidade de Gestão Integrada, constante 
do Anexo Único, Parte 9, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18374#3#19222/>
Protocolo 18374
<#E.G.B#18375#3#19223>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 12 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, que tornou 
sem efeito o Decreto de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data, página 5, que nomeou CRISTINA LUCIANA 
MOREIRA ROMERO PARENTE, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Gabinete, AD-1, da Unidade de Gestão Integrada, 
constante do Anexo Único, Parte 9, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18375#3#19223/>
Protocolo 18375
<#E.G.B#18376#3#19224>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, KELLEN CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Casa 
Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#18376#3#19224/>
Protocolo 18376
<#E.G.B#18377#3#19225>
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional 
Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 371/2020-GABPRES/
TRE/AM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00006268.2020, 
resolve
COLOCAR à disposição, nos termos dos artigos 2.o e 9.o, da Lei 
Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, o afastamento do servidor 
ALEX PENHA DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente Técnico III, 
Nível 01, Referência 3, Matrícula n.o 220.807-5A, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Produção Rural, para prestar serviços junto à 1.a 
Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 
15/08/2020 a 15/02/2021, com ônus para o órgão de origem.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO