DOEAM 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: SANDERSON DA SILVA SANTANA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 01 - Automóvel, marca Fiesta, ano 2009;
01 - Empréstimo consignado - Caixa Econômica Federal
SERVIDOR: SIMONE ANDRADE DE SOUZA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: WALLON VIANA DA SILVA
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
_________________________________________________________
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste original, presente na pasta funcional. Responsabilizam-
-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#18282#5#19128/>
Protocolo 18282
<#E.G.B#18201#5#19047>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 068/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decretos dos dias 09/07 e 
10/07/2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
JOÃO BATISTA GOMES DO NASCIMENTO Gerente AD-2 14 01/07/2020
ADILSON ALVES DA CRUZ
ERISON ALVES BARBOSA ASSESSOR III AD-3 13 01/07/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 30 de Julho de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18201#5#19047/>
Protocolo 18201
<#E.G.B#18202#5#19048>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 057/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 07/07/2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA Gerente AD-2 14 01/07/2020
JAIME GATENHA FERREIRA FILHO Assessor III AD-3 13 01/07/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 09 de Julho de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#18202#5#19048/>
Protocolo 18202
<#E.G.B#18295#5#19142>
ORGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 076/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o que consta dos Processos nº 1324/2020-IDAM;
RESOLVE:
I - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, Inciso II, Alínea L, da Lei Complementar 
nº 64/1990, alterada pelo Art.1º, Parágrafo 3º, Inciso IV, Alínea a, da Emenda 
Constitucional nº 107, de 02 de Julho de 2020, o afastamento sem prejuízo 
de seus vencimentos integrais, ao servidor deste Instituto abaixo nominado, 
a fim de concorrer as Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020, no 
município que especifica.
• PLACIDO DA SILVA RAMOS FILHO - Engenheiro Agrônomo, matricula nº 
125.151-1D, afastamento á partir de 15/08/2020, para concorrer ao cargo 
eletivo de Vereador no município de Manacapuru/AM;
II - CASO, o servidor afastado não seja aprovado pela convenção partidária, 
cessará imediatamente o afastamento concedido, devendo o respectivo 
servidor retornar ao Cargo Público para exercício de suas atividades
III - DETERMINAR, á Diretoria Administrativa-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 14 de Agosto de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#18295#5#19142/>
Protocolo 18295
<#E.G.B#18298#5#19145>
ORGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 077/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 1308/2020-IDAM;
RESOLVE:
I - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, Inciso II, Alínea L, da Lei Complementar 
nº 64/1990, alterada pelo Art.1º, Parágrafo 3º, Inciso IV, Alínea a, da Emenda 
Constitucional nº 107, de 02 de Julho de 2020, o afastamento sem prejuízo 
de seus vencimentos integrais, ao servidor deste Instituto abaixo nominado, 
a fim de concorrer as Eleições Municipais de 15 de Novembro de 2020, no 
município que especifica.
• OSMAR DE SOUZA MENEZES - Assistente Técnico, matricula nº 
027.807-6D, afastamento á partir de 15/08/2020, para concorrer ao cargo 
eletivo de Vereador no município de Eirunepé/AM;
II - CASO, o servidor afastado não seja aprovado pela convenção partidária, 
cessará imediatamente o afastamento concedido, devendo o respectivo 
servidor retornar ao Cargo Público para exercício de suas atividades
III - DETERMINAR, á Diretoria Administrativo-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 14 de Agosto de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#18298#5#19145/>
Protocolo 18298
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#18284#5#19130>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO Nº 005/2020 - PROCON/AM
Órgão de Origem: PROCON/AM
-Servidor (a): Pedro Coelho Malta - Assessor AD1;
-Servidor (a): Waldemar Douglas Belota Rocha - Assessor AD2;
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/
Manaus - 24/08/2020 - 26/08/2020; Objetivo: Atender a várias solicitações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO