DOEAM 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 451/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos para Geração e 
Transmissão (Notebook, Componente para Sistema de Comunicação, Cabo 
Microfone e outros), para Atender as Necessidades da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.
2) PE n° 452/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Azitromicina, Gentamicina), através da realização de Registro de Preços, 
para atender todo o - CSC.
3) PE n° 453/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviços de Higienização, Reparo, Manutenção Corretiva e 
Preventiva com Substituição de Peças e com Recarga de Gás em 30 (trinta) 
Aparelhos de Ar-Condicionado do Tipo SPLIT, para Atender as Necessidades 
do Edifício da Sede do Instituo de Defesa do Consumidor PROCON-AM.
4) PE n° 454/2020-CSC: Aquisição de Um Sistema de Perfusão Intrape-
ritonial, para Atender as Necessidades da Gerência de Ambulatório da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas - FCECON.
5) PE n° 455/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais (Transi-
luminador UV, Freezer, Sistema de PCR em Tempo Real), para atender as 
necessidades da Fundação de Medicina Tropical DR. Heitor Vieira Dourado. 
FMT - HVD.
6) PE n° 456/2020-CSC: Aquisição de Equipamento para processamento 
de Dados (Impressora Laser, Notebook, Microcomputador), para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM.
7) PE n° 457/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Hidralazina, 
Fenobarbital, Droperidol e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender todo o - CSC.
8) PE n° 458/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia, para atender as necessidades da 
Fundação de Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 28 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 354/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Manta 
Térmica, Grampeador, Tesoura Coaguladora e Recarga Grampeador 
Cirúrgico), através da realização de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Fundação de Centro de Controle de Oncologia - FCECON 
e demais Unidades do Poder Executivo Estadual - CSC.
2) PE n° 404/2020-CSC: Aquisição de Kit Seringueiro, com Conjunto de 
Utensílios Utilizados na Extração do Látex de Seringueira, para Incentivar 
o Aumento da Produção de Borracha Natural no Estado do Amazonas, para 
Atender as Necessidades da - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 28 de agosto de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 413/2020-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, devolução ao órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 377/2020-CSC, dia 18/08/2020 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 314/2020-CSC, dia 19/08/2020 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#18241#3#19086/>
Protocolo 18241
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#18276#3#19121>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 591/2020 DE 31/07/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor WENDELL 
DANTAS MENEZES, para se deslocar aos Municípios de TABATINGA-
AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, 
AMATURA-AM E SANTO ANTONIO DO IÇA-AM, no período de 
18/08/2020 a 24/08/2020 com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Téc-
nico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#18276#3#19121/>
Protocolo 18276
<#E.G.B#18277#3#19122>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 589/2020 DE 24/07/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 
para se deslocarem aos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN 
CONSTANT-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM E 
SANTO ANTONIO DO IÇA-AM, no período de 18/08/2020 a 24/08/2020 
com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) PAULO DAVID TRIBUZZI 
DE OLIVEIRA 2) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA 3) HELENA CASSIA DA 
SILVA 4) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#18277#3#19122/>
Protocolo 18277
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#18244#3#19089>
EXTRATO N.º 010/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Contrato nº 07/2019. DATA DA ASSINATURA: 
31/07/2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas - IPEM/AM e POSTO 3000 LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
prazo da referida avença, por mais 30 (trinta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
01/08/2020 até 31/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 16.505,00 (dezesseis 
mil, quinhentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
despesa: 3.3.90.30.00, Fonte: Recurso próprio. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo n.º 69010/2019-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 
17 de agosto de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#18244#3#19089/>
Protocolo 18244
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#18281#3#19127>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 045/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Coari-AM, 23 
à 29/08/2020, Representar o IPAAM e ministrar o curso de “Georeferen-
ciamento Aplicado ao Licenciamento Ambiental da Piscicultura e Cadastro 
Ambiental Rural (CAR)”; 02.Daniel Borges Nava - Analista Ambiental, 
Paulo Cabral Barboza Junior e Jhuliana Guimarães Canto - Colabora-
dores, Iranduba-AM, 13/08/2020, Realizar vistoria emergencial no empreen-
dimento da Cidade Universitária; 03.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, 
Pres.Figueiredo (Balbina)-AM, 25 à 28/08/20, Transportar equipe técnica do 
IPAAM; 04.Diemile Savani Silva - Colaboradora, Novo Airão/ Iranduba-AM, 
20 à 21/08/2020, Acompanhar equipe técnica da GECP nas vistorias de 
piscicultura, nos municípios; Manaus, 13 de Agosto de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#18281#3#19127/>
Protocolo 18281
<#E.G.B#18283#3#19129>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 046/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO