DOEAM 17/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de denúncias de preços abusivos nos municípios de Tabatinga, Benjamin 
Constant e Atalaia do Norte.
-Servidor (a): Pedro Coelho Malta - Assessor AD1;
Destino e Período: Manaus/Parintins/Maués/Manaus - 03/09/2020-
04/09/2020; Objetivo: Atender a várias solicitações de denúncias de preços 
abusivos nos municípios de Parintins e Maués. Justificativa: art. 2º do 
Decreto Estadual nº 42.098, de 20 de março de 2020. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 17 de agosto de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#18284#6#19130/>
Protocolo 18284
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#18314#6#19161>
RESENHA Nº 062/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Jailson Alves de Araújo; Técnico de Fiscalização Agropecuária; Humaitá/
Apuí-Sucunduri; 29/08 a 22/09/2020; desenvolver as ações de fiscalização 
em barreira de vigilância sanitária em atendimento ao plano estratégico; 
Guilherme Pedrosa de Oliveira; Motorista Fluvial; Tabatinga/Benjamin 
Constant; 20/08 a 21/08/2020; conduzir embarcação oficial no deslocamento 
da equipe da UVL-Tabatinga; Larissa de Sá Carvalho; Médica Veterinária 
- Fiscal Agropecuária; Tabatinga/Benjamin Constant; 20/08 a 21/08/2020; 
realizar atendimento a notificação de suspeita de doença respiratória em 
aves; Carlos Alberto Ramalho da Silva; Motorista Fluvial; Careiro da Várzea/
Manaquiri; 08/09 a 11/09/2020; realizar apoio na logística, deslocamentos e 
atividades a campo no município de Manaquiri.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#18314#6#19161/>
Protocolo 18314
<#E.G.B#18315#6#19162>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 153/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Willes Santos Silva Matrícula 256.818-7A, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00;
PORTARIA Nº 154/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Marcelo Vieira Ramos Matrícula 220.383-9B, na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00;
PORTARIA Nº 155/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Daniel Machado Rocha Matrícula 201.140-9B, 
na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00;
PORTARIA Nº 156/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Derlani José Pereira Serrão Matrícula 
185.944-7C, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 
2.000,00;
PORTARIA Nº 157/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Carlos Petrônio de Souza Queiroz Matrícula 
154.228-1C, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 
4.000,00;
PORTARIA Nº 158/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Francisco de Jesus Oliveira Araújo Matrícula 
178.872-8D, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 
1.500,00;
PORTARIA Nº 159/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento a servidora Andrezza Ribeiro de Lima Moreno Matrícula 
243.890-9A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 
4.000,00;
PORTARIA Nº 160/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Luiz Alves de Arruda Neto Matrícula 223.656-7B, 
na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00;
PORTARIA Nº 161/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Luiz Alves de Arruda Neto Matrícula 223.656-7B, 
na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 1.500,00;
PORTARIA Nº 162/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Heitor Teixeira Machado Matrícula 223.657-5A, 
na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 3.000,00;
PORTARIA Nº 163/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Heitor Teixeira Machado Matrícula 223.657-5A, 
na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00;
PORTARIA Nº 164/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Aderaldo Alves de França Matrícula 220.372-3B 
na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor 
de R$ 3.000,00;
PORTARIA Nº 165/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Aderaldo Alves de França Matrícula 220.372-3B 
na rubrica 339030 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00;
PORTARIA Nº 166/2020 - ADAF - I - AUTORIZAR, a liberação de 
adiantamento ao servidor Antônio Jorge Santos Silva Mattos Matrícula 
256.781-4A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 
5.000,00;
Prazo de aplicação: 90(noventa);
Prestação de Contas: 30 (trinta);
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de 
agosto de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#18315#6#19162/>
Protocolo 18315
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#18204#6#19050>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 011/2020 - UGPE. DATA: 14/08/2020. 
PARTES: UGPE e a empresa IIN TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: 
Prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integração, 
operação, manutenção e fornecimento de um Cento de Comando de 
Segurança - CCS, com sistema de monitoramento por alarme, vídeo moni-
toramento digital, identificação e controle de acesso, atendimento móvel e 
reposicionamento de bens, para as Estações Elevatórias de Esgoto - EEE. 
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Portaria n. 109/2020-GCE/UGPE. 
VIGÊNCIA: 14/08/2020 a 12/11/2020. VALOR: R$ 383.520,00 (trezentos e 
oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103; PT: 15122000120010001; Fonte: 02850000; ND: 33903999, 
tendo sida emitida em 14/08/2020, Nota de Empenho n. 2020NE00325, no 
valor de R$383.520,00 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.0000941.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 192/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18204#6#19050/>
Protocolo 18204
<#E.G.B#18203#6#19049>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 001/2020 - UGPE. CEDENTE: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais - UGPE. CESSIONÁRIO: Município de Manaus por 
intermédio do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano 
- IMPLURB. Data da Assinatura: 08/07/2020. OBJETO: Ceder o uso 
contínuo do Escritório Local de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada, 
denominado “Elo Mestre Chico”, construído pelo Estado do Amazonas no 
âmbito do PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 1, alínea “I” do 
Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019-UGPE, de acordo 
com o Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002052.2019-UGPE. 
VIGÊNCIA: A presente cessão vigorará a título precário, isto é, por tempo in-
determinado, podendo o Cedente reaver a posse do bem cedido a qualquer 
tempo sem, sem qualquer prejuízo.
 Manaus, 14 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#18203#6#19049/>
Protocolo 18203
<#E.G.B#18205#6#19051>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DA 
UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório de julgamento datado de 11/08/2020, 
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo 
n. 01.01.039102.00001811.2019-UGPE, relativo à Comparação de Preços 
CP. N. 014/2020; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO