DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
quatro centavos). O valor de R$ 144.428,98 (cento e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010698/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19102#3#19958/>
Protocolo 19102
<#E.G.B#19103#3#19959>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 105/2020. DATA DA ASSINATURA:
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, para atendimento
dos alunos da rede pública Estadual de Ensino dos Municípios de Barcelos/
AM, Beruri/AM, Carauari/AM, Coari/AM, Fonte Boa/AM, Humaitá/AM,
Itapiranga/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manaus/AM, Santo Antônio
do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM,
Tabatinga/AM, Tefé/AM e Uarini/AM, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela
Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), à rede pública Estadual
nos Municípios do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o
município de BARCELOS/AM - Farinha de Mandioca Torrada Branca (1.227
Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (3.000 Kg). Fornecimento para o
município de BERURI/AM - Farinha de Mandioca Torrada Amarela (900 Kg);
Farinha de Mandioca Torrada Branca (900 Kg); Filé de Pirarucu Congelado
(1.000 Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (2.000 Kg). Fornecimento para o
município de CARAUARI/AM - Abóbora (1.000 Kg); Farinha de Mandioca
Torrada Amarela (5.000 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (5.000
Kg); Farinha de Tapioca (10.000 PCT de 500 g); Filé de Pirarucu Congelado
(8.000 Kg); Macaxeira in Natura (1.200 Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada
(5.000 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Cupuaçu (1.200 Kg).
Fornecimento para o município de COARI/AM - Farinha de Mandioca
Torrada Amarela (5.000 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (5.000
Kg); Filé de Pirarucu Congelado (5.000 Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada
(14.000 Kg). Fornecimento para o município de FONTE BOA/AM - Farinha
de Mandioca Torrada Amarela (1.400 Kg); Farinha de Mandioca Torrada
Branca (1.400 Kg); e, Filé de Pirarucu Congelado (1.200 Kg). Fornecimento
para o município de HUMAITÁ/AM - Farinha de Mandioca Torrada Amarela
(2.500 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (2.500 Kg); e, Polpa de
Açaí Pasteurizada (3.500 Kg). Fornecimento para o município de
ITAPIRANGA/AM - Farinha de Mandioca Torrada Amarela (6.000 Kg).
Fornecimento para o município de JURUÁ/AM - Farinha de Mandioca
Torrada Amarela (900 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (900 Kg);
Filé de Pirarucu Congelado (2.000 Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (2.500
Kg). Fornecimento para o município de JUTAÍ/AM - Filé de Pirarucu
Congelado (5.000 Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (2.500 Kg).
Fornecimento para o município de LÁBREA/AM - Filé de Pirarucu Congelado
(1.852 Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (7.000 Kg). Fornecimento para o
município de MANAUS/AM - Farinha de Mandioca Torrada Branca (20.000
Kg); e, Filé de Pirarucu Congelado (75.859 Kg). Fornecimento para o
município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM - Farinha de Mandioca Torrada
Amarela (1.800 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (1.800 Kg); e, Filé
de Pirarucu Congelado (1.500 Kg). Fornecimento para o município de SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA/AM - Farinha de Mandioca Torrada Amarela
(2.477 Kg); e, Farinha de Mandioca Torrada Branca (3.704 Kg). Fornecimento
para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - Filé de Pirarucu
Congelado (2.114 Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (7.500 Kg).
Fornecimento para o município de TABATINGA/AM - Farinha de Mandioca
Torrada Amarela (3.700 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Branca (3.700
Kg); e, Polpa de Açaí Pasteurizada (10.000 Kg). Fornecimento para o
município de TEFÉ/AM - Farinha de Mandioca Torrada Branca (5.000 Kg); e,
Polpa de Açaí Pasteurizada (10.000 Kg). Fornecimento para o município de
UARINI/AM - Farinha de Mandioca Torrada Amarela (15.000 Kg); e, Filé de
Pirarucu Congelado (800 Kg), de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 81/2020-NAPER, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.316/2020-ASSJUR, que
passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 20.08.2020 até
20.08.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 4.419.034,75 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil,
trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0009, 12.362.3283.2705.0009, 12.361.3283.1079.0005,
12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.1079.0010, 12.362.3283.2705.0010,
12.361.3283.1079.0006, 12.362.3283.2705.0006, 12.361.3283.1079.0003,
12.362.3283.2705.0003, 12.361.3283.1079.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.361.3283.1079.0004, 12.362.3283.2705.0004, 12.361.3283.1079.0008,
12.362.3283.2705.0008; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 19.08.2020 a Nota de Empenho nº.
02845 no valor de R$ 9.795,00 (nove mil e setecentos e noventa e cinco
reais), a NE n°. 02846 no valor de R$ 9.735,00 (nove mil e setecentos e trinta
e cinco reais), a NE n°. 02847 no valor de R$ 13.516,75 (treze mil, quinhentos
e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), a NE n°. 02848 no valor de R$
13.516,75 (treze mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco
centavos), a NE n°. 02849 no valor de R$ 90.002,75 (noventa mil, dois reais
e setenta e cinco centavos, a NE n°. 02850 no valor de R$ 89.920,25 (oitenta
e nove mil, novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), a NE n°.
02851 no valor de R$ 80.064,00 (oitenta mil e sessenta e quatro reais), a NE
n°. 02852 no valor de R$ 80.064,00 (oitenta mil e sessenta e quatro reais), a
NE n°. 02853 no valor de R$ 11.537,50 (onze mil, quinhentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos), a NE n°. 02854 no valor de R$ 11.408,25 (onze
mil, quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), a NE n°. 02855 no
valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), a NE n°. 02856 no
valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), a NE n°. 02857 no
valor de R$ 10.625,00 (dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais), a NE n°.
02858 no valor de R$ 10.582,50 (dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos), a NE n°. 02859 no valor de R$ 20.205,25 (vinte mil,
duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), a NE n°. 02860 no valor de
R$ 20.205,25 (vinte mil, duzentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), a
NE n°. 02861 no valor de R$ 33.124,00 (trinta e três mil e cento e vinte e
quatro reais), a NE n°. 02862 no valor de R$ 33.124,00 (trinta e três mil e
cento e vinte e quatro reais), a NE n°. 02863 no valor de R$ 27.412,25 (vinte
e sete mil, quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos), a NE n°.
02864 no valor de R$ 27.412,25 (vinte e sete mil, quatrocentos e doze reais
e vinte e cinco centavos), a NE n°. 02865 no valor de R$ 446.173,50
(quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 02866 no valor de R$ 445.785,75 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), a NE n°. 02867 no valor de R$ 14.576,00 (catorze mil e quinhentos
e setenta e seis reais), a NE n°. 02868 no valor de R$ 14.488,50 (catorze mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), a NE n°. 02869 no
valor de R$ 11.307,50 (onze mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos),
a NE n°. 02870 no valor de R$ 11.307,50 (onze mil, trezentos e sete reais e
cinquenta centavos), a NE n°. 02871 no valor de R$ 30.094,00 (trinta mil e
noventa e quatro reais), a NE n°. 02872 no valor de R$ 30.094,00 (trinta mil
e noventa e quatro reais), a NE n°. 02873 no valor de R$ 38.435,00 (trinta e
oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), a NE n°. 02874 no valor de R$
38.435,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), a NE n°.
02875 no valor de R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais),
a NE n°. 02876 no valor de R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e
vinte reais), a NE n°. 02877 no valor de R$ 30.827,75 (trinta mil, oitocentos
e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) e a NE n°. 02878 no valor de
R$ 30.785,25 (trinta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos). O valor de R$ 2.580.234,25 (dois milhões, quinhentos e oitenta
mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) correspondente
ao restante do Termo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício
vindouro.
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
nº.
028101.010901/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19103#3#19959/>
Protocolo 19103
<#E.G.B#19105#3#19961>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 106/2020. DATA DA ASSINATURA:
20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DO
MEMBECA - ADERPROM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios re-
gionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, para
atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino do Município
de Caapiranga/AM, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°
26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04,
de 02 de abril de 2015), à rede pública Estadual no Município do Estado do
Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de CAAPIRANGA/AM -
Abacaxi (6.000 Kg); Abóbora (2.000 Kg); Banana Pacovã (3.000 Kg); Batata
Doce (1.500 Kg); Cará (1.500 Kg); Cheiro Verde Misto (900 Kg); Couve
Folha (800 Kg); Farinha de Tapioca (2.500 PCT de 500g); Laranja Regional
(30.000 Unid.); Limão Regional (150 Kg); Mamão (4.000 Kg); Macaxeira in
Natura (2.500 Kg); Maxixe Verde (2.000 Kg); Pimenta de Cheiro (400 Kg); e,
Pimentão Verde (400 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 65/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.190/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 20.08.2020 até 20.08.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 161.675,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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