DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(cento e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0005 e 12.362.3283.2705.0005; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 19.08.2020 a
Nota de Empenho nº. 02837 no valor de R$ 67.239,00 (sessenta e sete mil
e duzentos e trinta e nove reais) e a NE n°. 02838 no valor de R$ 67.056,50
(sessenta e sete mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). O valor de
R$ 27.379,50 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta
centavos) correspondente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.010927/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19105#4#19961/>
Protocolo 19105
<#E.G.B#19106#4#19962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº.
110/2020.
DATA
DA
ASSINATURA: 24.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MÃO NA TERRA. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior
do Estado do Amazonas, para atendimento dos alunos da rede pública
Estadual de Ensino dos Municípios de Manicoré/AM e Novo Aripuanã/AM,
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015),
à rede pública Estadual nos Municípios do Estado do Amazonas, sendo:
Fornecimento para o município de MANICORÉ/AM - Abóbora (8.000 Kg);
Banana Pacovã (6.500 Kg); Bananada (2.000 Kg); Batata doce (1.900
Kg); Cará (1.900 Kg); Cheiro Verde Misto (900 Kg); Couve Folha (5.000
Kg); Farinha de Tapioca (3.000 PCT de 500 g); Feijão de Metro (700 Kg);
Laranja Regional (117.220 Unid.); Macaxeira in Natura (4.000 Kg); Mamão
(8.000 Kg); Melancia (50.000 Kg); Ovo de Galinha (117.220 Unid.); Pimenta
de Cheiro (703 Kg); e, Pimentão Verde (1.406 Kg). Fornecimento para o
município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Farinha de Mandioca Torrada Branca
(1.471 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-
SEDUC, Memo. n°. 86/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações
da Nota de Empenho e Parecer n° 1.252/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 24.08.2020 até 24.08.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 600.357,50
(seiscentos mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
21.08.2020 a Nota de Empenho nº. 02909 no valor de R$ 122.147,00 (cento
e vinte e dois mil e cento e quarenta e sete reais), a NE n°. 02910 no valor
de R$ 122.062,50 (cento e vinte e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta
centavos), a NE n°. 02911 no valor de R$ 2.745,00 (dois mil e setecentos
e quarenta e cinco reais) e a NE n°. 02912 no valor de R$ 2.745,00 (dois
mil e setecentos e quarenta e cinco reais). O valor de R$ 350.658,00
(trezentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e oito reais) correspon-
dente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010906/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19106#4#19962/>
Protocolo 19106
<#E.G.B#19140#4#19996>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 113/2020. DATA DA ASSINATURA:
26.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
AM-010 - COOPRAM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regiona-
lizados às Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas,
para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino dos
Municípios de Itacoatiara/AM, Itapiranga/AM, Manaus/AM e Silves/AM, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015),
à rede pública Estadual nos Municípios do Estado do Amazonas, sendo:
Fornecimento para o município de ITACOATIARA/AM - Abacaxi (5.000 Kg);
Abóbora (600 Kg); Banana Pacovã (3.604 Kg); Banana Tipo Prata (2.477
Kg); Batata doce (800 Kg); Cheiro Verde Misto (601 Kg); Couve Folha (800
Kg); Laranja Regional (40.037 Unid.); Limão Regional (500 Kg); Macaxeira in
Natura (625 Kg); Mamão (2.002 Kg); Melancia (9.609 Kg); Pimentão Verde
(480 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Abacaxi (6.000 Kg); Polpa de
Fruta Pasteurizada Sabor Caju (5.000 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada
Sabor Goiaba (3.000 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Maracujá
(4.000 Kg). Fornecimento para o município de ITAPIRANGA/AM - Abacaxi
(770 Kg); Abóbora (207 Kg); Banana Tipo Prata (750 Kg); Cheiro Verde
Misto (125 Kg); Couve Folha (200 Kg); Limão Regional (100 Kg); Macaxeira
in Natura (350 Kg); Mamão (500 Kg); Melancia (10.000 Kg); Pimentão Verde
(100 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Abacaxi (750 Kg); Polpa de
Fruta Pasteurizada Sabor Caju (600 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor
Goiaba (600 Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Taperebá (500
Kg). Fornecimento para o município de MANAUS/AM - Laranja Regional
(18.776 Unid.). Fornecimento para o município de SILVES/AM - Abacaxi
(1.650 Kg); Abóbora (333 Kg); Macaxeira in Natura (250 Kg); Mamão (1.250
Kg); Melancia (6.667 Kg); Polpa de Açaí Pasteurizada (1.500 Kg); Polpa de
Fruta Pasteurizada Sabor Abacaxi (500 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada
Sabor Caju (500 Kg); Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Goiaba (500
Kg); e, Polpa de Fruta Pasteurizada Sabor Taperebá (500 Kg), de acordo
com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°.
94/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 1.265/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 26.08.2020 até 26.08.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 513.658,70 (quinhentos e
treze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 21.08.2020 a
Nota de Empenho nº. 02917 no valor de R$ 72.646,50 (setenta e dois mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), a NE n°. 02920 no
valor de R$ 72.474,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro
reais), a NE n°. 02921 no valor de R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta
reais), a NE n°. 02922 no valor de R$ 15.920,00 (quinze mil e novecentos e
vinte reais), a NE n°. 02923 no valor de R$ 1.955,00 (um mil e novecentos
e cinquenta e cinco reais), a NE n°. 02924 no valor de R$ 1.955,00 (um
mil e novecentos e cinquenta e cinco reais), a NE n°. 02925 no valor de
R$ 15.806,00 (quinze mil e oitocentos e seis reais), e a NE n°. 02926 no
valor de R$ 15.806,00 (quinze mil e oitocentos e seis reais). O valor de R$
301.066,20 (trezentos e um mil, sessenta e seis reais e vinte centavos) cor-
respondente ao restante do Termo, correrá a conta da dotação orçamentária
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.00010931/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#19140#4#19996/>
Protocolo 19140
<#E.G.B#19141#4#19997>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº.
112/2020.
DATA
DA
ASSINATURA: 24.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, o Sr. JEREMIAS AMOTXO. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais Indígenas da
Capital e Interior do Estado do Amazonas, para atendimento dos alunos
da rede pública Estadual de Ensino do Município de Nhamundá/AM, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme Lei
Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de
2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015),
Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NHAMUNDÁ/AM - Abacaxi (108 Kg); Açaí (108 Litros); Banana Pacovã
(19 Kg); Batata doce (10 Kg); Buriti (54 Litros); Caju in Natura (108 Kg);
Cará (10 Kg); Castanha do Brasil in Natura (25 Kg); Cheiro Verde (4 Kg);
Farinha de Mandioca Torrada Amarela (16 Kg); Farinha Seca de Tapioca
(16 Kg); Goma (54 Kg); Laranja Regional (162 Unid.); Macaxeira in Natura
(6 Kg); Melancia (216 Kg); Peixe Regional Congelado (54 Kg); Pimenta
de Cheiro (3 Kg); Pimentão Verde (4 Kg); Tomate (44 Kg); e, Tucumã in
Natura (64 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 03/2019-
SEDUC, Memo. n°. 35/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da
Nota de Empenho e Parecer n°. 1.070/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 24.08.2020 até 24.08.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.429,30
(cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0007 e 12.362.3283.2705.0007; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 21.08.2020 a
Nota de Empenho nº. 02907 no valor de R$ 2.789,10 (dois mil, setecentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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