DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão Provisória para acompanhar os trabalhos de 
execução e montagem de embarcações que estão sendo adquiridas por esta 
Secretaria. II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem 
a Comissão Permanente ora instituída, sem prejuízos de suas atribuições 
rotineiras:
ORDEM NOME
CARGO
MATRÍCULA LOTAÇÃO
1
Diego Magalhães 
Medeiros
CAP QPPM
186.393-2C
SSP
2
Cosme Moura Sousa 
2º Sgt QPPM 161.491-6A
SSP
3
Frederick Nobre
Sub gerente
243.499-7B
SSP
lll - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao desempenho 
de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos. IV - Fixar que as 
atividades realizadas sejam consideradas prestação de serviços relevantes 
ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de remuneração. V - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 26 de 
agosto de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#19127#6#19983/>
Protocolo 19127
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19168#6#20024>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N. 024/2020.
PARTES: SEINFRA e Altair Lobato de Azevedo. DATA: 25/08/2020. 
OBJETO: RI referente pagamentos dos serviços de locação de imóvel da 
atual sede desta SEINFRA. Ref: mês 07/2020. VALOR: R$ 59.850,00. 
DOTAÇÃO: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33.90.93.01; Fonte: 160. NE 
n.º 877/2020.FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.3311/2020 e 
Parecer n. 604/2020-AJUR. Manaus, 25 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19168#6#20024/>
Protocolo 19168
<#E.G.B#19126#6#19982>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.00699/2020.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do Art. 58, inciso I, da Lei n.º 1762 de 14/11/86, 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a 
AVERBAÇÃO do tempo de serviço prestado, em favor do servidor abaixo, 
de acordo com a Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social 
- INSS, aos seguintes empregadores, conforme discriminado:
MARIO JORGE DUTRA DA SILVA
Empregador
Período
Ano
Mês
Dia
Banco Real S/A
01/08/74 á 
30/06/76
01
11
0
Droga Vera LTDA
01/08/79 á 
31/12/83
04
5
0
Instituto de Desenvolvimento Rural do 
Estado do Amazonas
01/12/84 á 
20/06/85
0
6
20
Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas CIAMA
01/11/95 á 
01/03/96
0
04
01
Contribuinte Individual
01/01/87 á 
12/03/87
0
2
12
Tempo de Contribuição
2.587 Dias(s),correspondendo
7 Ano(s), 1 Mês(es) e 2 
Dia(s).
GABINETE DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA, em Manaus, 25 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19126#6#19982/>
Protocolo 19126
<#E.G.B#19164#6#20020>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00704/2020. 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor I/Engenheiro. PCDP 
266/2020 - Destino: Guajará/Ipixuna/AM. Período: 24/08 à 03/09/2020. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.091/2014-SEINFRA e 
CT.002/2018-SEAP - PCDP 267/2020 - Destino: Envira/AM. Período: 
20 à 22/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e referente 
ao CT.052/2018-SEINFRA e CT.011/2017-SEINFRA. THIAGO FELIPE 
VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I/Engenheiro. PCDP 311/2020 - Destino: 
Tapauá/AM. Período: 21 à 30/08/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras referente ao CT.068/2018-SEINFRA. FRANK DOUGLAS THOMÉ DE 
SOUZA - Engenheiro. PCDP 314/2020 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/
Comunidades/AM. Período: 28 à 31/08/2020. Objetivo: Proceder vistoria 
nas obras referente ao CV. 029/2018-SEINFRA; Ampliação e Melhorias do 
Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades de Caapiranga, afim 
de subsidiar a Comissão de Tomada de Contas quanto ao MEMORANDO/
CTCE Nº015/2020 datado em 30/07/2020. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO 
- Assessor Técnico/Engenheira. PCDP 315/2020 - Destino: Boca do Acre/
Pauini/AM. Período: 13 à 19/09/2020. Objetivo: Realizar Recebimento 
Definitivo referente ao CT.051/2018-SEINFRA. ANTÔNIO CARLOS G. 
MIRANDA FILHO - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 316/2020 - 
Destino: Boca do Acre/Pauini/AM. Período: 13 à 19/09/2020. Objetivo: 
Realizar Recebimento Definitivo referente ao CT.051/2018-SEINFRA. NÍBIA 
PINHO PUCU - Assessor IV/Engenheira. PCDP 317/2020 - Destino: Boca do 
Acre/Pauini/AM. Período: 13 à 19/09/2020. Objetivo: Realizar Recebimento 
Definitivo referente ao CT.051/2018-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE 
SOUZA - Assessor I/Engenheiro. PCDP 318/2020 - Destino: Santa Isabel do 
Rio Negro/AM. Período: 01 à 04/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras referente ao CT Nº029/2018-SEINFRA e CT Nº076/2018-SEINFRA. 
MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 
319/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 19 à 21/08/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras referente ao CV.007/2018-SEINFRA. ISLEY 
ARAÚJO DOS SANTOS - Gerente AD-II. PCDP 320/2020 - Destino: Silves/
AM. Período: 27 à 28/08/2020. Objetivo: Acompanhar o Engenheiro Ted 
Galvão na fiscalização referente ao CT.030/2019-SEINFRA. GREICIANE 
CORRÊA FERNANDES - Assessor AD-2. PCDP 321/2020 - Período: 
29/07/2020. PCDP 322/20 - Período: 05/08/2020. PCDP 323/2020 - Período: 
13/08/2020 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Visita Técnica com equipe 
do governador na obra de Duplicação da Rodovia AM-070. PCDP 334/2020 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 19/08/2020. Objetivo: Ação para retirada 
de ocupações irregulares na Rodovia AM - 070. MONICA REJANE BUZAR 
DUAILIBE - Assessor I/Engenheira. PCDP 324/2020 - Destino: Tefé/AM. 
Período: 02 à 04/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT. 002/2018-SEAP; CT. 002/2020-SEINFRA e CT.023/2020-SEINFRA. 
PCDP 325/2020 - Destino: Maués/AM. Período: 14 à 16/09/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços do Termo de Contrato n. 
003/2020-SEINFRA. TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA 
- Engenheira. PCDP 326/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 25 à 26/08/2020. Objetivo: Realizar vistoria nas obras no âmbito 
dos CT.017/2019-SEINFRA e CT.001/2020-SEINFRA. PCDP 327/2020 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 27/08/2020. Objetivo: Realizar vistoria 
nas obas referente ao CT.093/2012-SEINFRA. RANGEL TEIXEIRA DA 
COSTA - Assessor II/Engenheiro. PCDP 328/2020 - Destino: Barcelos/AM. 
Período: 01 à 04/09/2020. Objetivo: Realizar levantamento nas instalçaões 
físicas do Prédio da Universidade do Estado Amazonas - UEA. TED WILSON 
LIMA GALVÃO - Gerente AD-II. PCDP 330/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/
AM. Período: 01 à 04/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas Obras 
referente ao CT Nº030/2019-SEINFRA; CT Nº037/2020-SEINFRA. PCDP 
331/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/AM. Período: 08 à 11/09/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas Obras e serviços referente ao CT.028/2019-SEIN-
FRA; CT.076/2014-SEINFRA. PCDP 332/2020 - Destino: Itapiranga/Silves/
AM. Período: 28 à 29/09/2020. Objetivo: Realizar Recebimento Provisório 
nas obras e serviços de engenharia referente ao CT.076/2014-SEINFRA. 
FRANCILENE BESSA DA SILVA - Assessor I/Engenheira. PCDP 335/2020 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09 à 10/09/2020. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao CT. 037/2018-
SEINFRA; 
CT.061/2018-SEINFRA; 
CT.022/2020-SEINFRA. 
PCDP 
336/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17/09/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras referente ao CV.053/2018-SEINFRA. PCDP 
337/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 29 à 30/09/2020. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras referente ao CT. 037/2018-SEINFRA; 
CT.061/2018-SEINFRA; 
CT.022/2020-SEINFRA. 
MARCO 
ANTONIO 
MUNIZ RIBEIRO - AD II/Engenheiro Naval. PCDP 338/2020 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 08 à 09/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras referente ao CT.018/2020-SEINFRA. PCDP 339/2020 - Destino: 
Manacapuru/AM. Período: 10 à 11/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras referente ao CV.007/2018-SEINFRA. MÁRIO JORGE DUTRA 
DA SILVA - Engenheiro. PCDP 333/2020 - Destino: Urucutituba/Itacoatiara/
AM. Período: 27 à 28/08/2020. Objetivo: Visita técnica dos serviços de 
engenharia referente Objetivo: Visita técnica dos serviços de engenharia 
referente ao CV./2018-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO