DOEAM 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 26 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Assessor I/Engenheiro. PCDP 342/2020 - Destino: Autazes/Nova Olinda 
do Norte/Careiro. Periodo: 11 a 18/09/2020. Objetivo: Realizar fiscalização 
nas obras referente aos CT. 004/2017-SEINFRA; CT 074/2018-SEINFRA; 
CT 033/2020-SEINFRA. PCDP 343/2020 - Destino: Manaquiri/AM. Período: 
23 a 25/09/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CT 
000/2017-SEINFRA. 
Manaus, 26 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19164#7#20020/>
Protocolo 19164
<#E.G.B#19149#7#20005>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28.07.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa E. M. NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 
031/2019, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias corridos, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002448..2020 - SEINFRA. 
Manaus, 26 de agosto de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19149#7#20005/>
Protocolo 19149
<#E.G.B#19150#7#20006>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 
001/2016-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2020. PARTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus, e o CONSELHO REGIONAL DE 
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREA/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica 
nº 001/2016-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/03/2020, 
bem como alterar a Cláusula Quinta, item 5.2, ajustando a taxa, referente ao 
registro individual, das ART’s de Obras e Serviços, para R$ 14,05 (quatorze 
reais e cinco centavos), para o exercício 2020. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000145.2020 - SEINFRA.
 Manaus, 27 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19150#7#20006/>
Protocolo 19150
<#E.G.B#19152#7#20008>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25.08.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do projeto do 
Contrato nº 003/2020-SEINFRA, atinente à Cláusula 1ª, item 1, com vistas à 
exclusão e inclusão de ruas, de acordo com as informações e documentos 
constantes do Processo nº 01.01.025101.00003819.2020-SEINFRA. 
Manaus, 25 de agosto de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#19152#7#20008/>
Protocolo 19152
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#19113#7#19969>
PORTARIA Nº. 053/2020-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no 
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº: 83 de 18/05/2007,
R E S O L V E:
I - PRORROGAR pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2020, 
os efeitos da PORTARIA nº: 37/2020-GS/SECT, publicada no D.O.E, Seção 
I,pg.1, que designou a servidora ROSEMAYRE CAMILO INÁCIO DA 
SILVA, Assessor II, matrícula nº 249.410-8B, para responder pela Gerência 
de Pesquisa, Análise e Extensão - GPAE.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 18 de agosto de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#19113#7#19969/>
Protocolo 19113
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#19135#7#19991>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 099/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 005/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e 
a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OASIS DE PAZ; DA ASSINATURA: 
31/07/2020; OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, com vistas à aquisição de cestas básicas e posterior distribuição 
gratuita às famílias de baixa renda e pessoas em vulnerabilidade social, 
na cidade de Manaus, de acordo com o Plano de Trabalho; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses ; VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; 
Natureza da Despesa: 33504199 e Fonte: 0170; tendo sido emitida em 
31/07/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00343, no valor R$ 100.000,00 
(cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto 
n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 01929/2020 - SEJUSC. 
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 13 de agosto de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#19135#7#19991/>
Protocolo 19135
<#E.G.B#19136#7#19993>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 100/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 009/2020 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e 
Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte; DATA 
DA ASSINATURA: 04/08/2020; OBJETO: Reforma da sede do Instituto 
Pestalozzi localizado no município de Nova Olinda do Norte, de acordo com 
o Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da 
data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.242.3235.1233.0002; Natureza da Despesa: 
44504201 e Fonte: 0170; tendo sido emitida em 29/07/2020 a Nota de 
Empenho n° 2020NE00338, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 
8.726/2016; Processo Administrativo nº. 1535/2020 - SEJUSC. Gabinete 
do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, em Manaus, 13 de agosto de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#19136#7#19993/>
Protocolo 19136
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#19147#7#20003>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 155/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES as servidoras Sônia Couto Balbi, 
Chefe de Gabinete, Matrícula nº 107.639-6K e Brenda Walery Melo de 
Oliveira, Assessor II, Matrícula n° 231.012-0C, ambas lotadas na Chefia 
de Gabinete, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 
008/2018-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.
REVOGAR a Portaria 129/2019-GSEAS, de 31/05/2019, que nomeou as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO